
10.06.98 - Explosão completa 2 anos sem punições em Osasco.
Dois anos após a explosão do Osasco Plaza Shopping, não há nenhuma decisão definitiva da Justiça a respeito de indenização das vitimas ou punição dos culpados. No momento, há 82 processos contra o shopping e as construtoras na Justiça. Em um deles, penal, o Ministério Público (MP) apresentou denúncia contra sete acusados de serem os responsáveis pela explosão.
10.03.1999- Empresa terá de indenizar vítima do Osasco Plaza
Os pais da adolescente Ana Paula de Oliveira, de 17 anos, que sofreu fratura exposta do fêmur direito na explosão do Osasco Plaza Shopping vão receber indenização por danos morais e materiais. A decisão do Tribunal de Justiça é a primeira proferida sobre a tragédia de 11 de junho de 1996.
A 2ª Câmara de Direito privado, por 3 a 0, condenou a B-7 Participações S.A., dona do shopping, a pagar aos funcionários públicos Alcindo de Oliveira, e sua mulher, Ana Maria Valentim de Oliveira, R$ 22,5 mil, com juros e correção monetária, por danos morais.
Por danos materiais, o casal deve ser reembolsado imediatamente em R$ 72,5 mil, correspondentes às despesas com remédios e tratamento médico. A B-7 deverá ainda pagar os gastos futuros com o tratamento de Ana Paula.
18.06.1999 - Justiça manda Osasco Plaza indenizar vítimas - Shopping perde recurso e deve desembolsar US$ 20 milhões, segundo cálculos do MP
A 4.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou por maioria de votos sentença de primeira instância que manda indenizar todas as vítimas da explosão no Osasco Plaza Shopping, em 11 de junho de 1996.
A decisão tem efeito coletivo, pois é proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Abrange todas as vítimas, bem como parentes. Eles deverão ser ressarcidos dos prejuízos morais e materiais. Só não serão beneficiados aqueles que já fizeram acordos com o shopping, ou estão movendo na Justiça ações individuais.
O Ministério Público calculou em mais de US$ 20 milhões os prejuízos a serem ressarcidos. O cálculo será feito caso a caso, na execução da sentença, por meio de perícia, levando em conta os prejuízos individuais por danos morais e materiais.
Acordos
A Assessoria de Imprensa do shopping disse que a B7 Participações iniciou voluntariamente há oito meses o processo de negociação e indenização às vítimas. Isso só foi possível após negociação com a seguradora, que liberou a verba relativa à apólice de responsabilidade civil do acidente, antes das decisões judiciais. Até o dia 31 de maio, foram efetuados 77 acordos indenizatórios, o que representa R$ 3,674 milhões.
Os acordos obedeceram a “uma postura social, sem que isso represente, de forma alguma, uma admissão de culpa pelas causas do acidente”, segundo a assessoria. Também foi montada uma central de atendimento às vítimas. Até 31 de maio foram atendidas 113 vítimas, com gasto de quase R$ 3 milhões.
26.09.1999 - Donos do Osasco Plaza tiveram recurso negado e terão de indenizar
vítimas de explosão que matou 42 em 96 .Tribunal mantém condenação de shopping
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo confirmou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que manda os donos e administradores do Osasco Plaza Shopping indenizar familiares e vítimas da explosão que matou 42 pessoas e feriu 472 em junho de 96. As indenizações, que ainda não foram calculadas, podem ultrapassar os US$ 20 milhões, segundo estimativa do Ministério Público.
No recurso, a defesa alegou que não podia ser aplicado ao caso o Código de Defesa do Consumidor, no qual foi baseada a ação, por não haver remuneração direta ao shopping por parte dos clientes.
A decisão tem efeito coletivo, pois foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Ela se estende a todos os parentes e vítimas da explosão.
Só não serão beneficiados aqueles que já fizeram acordos com o shopping ou aqueles que estão movendo ações individuais.
Shopping – Inocente das acusações
O shopping alega nos diversos processos que é inocente das acusações. Segundo seus advogados, o shopping também seria vítima dos problemas de construção do prédio e da falta de fiscalização da companhia de gás, que seriam responsáveis pelo vazamento que causou a explosão.
O advogado do shopping, Arnaldo José Pacífico, afirmou que, por meio da seguradora Itaú, cerca de 70 vítimas já foram indenizadas, totalizando R$ 3,5 milhões.
24.08.1999- Juiz condena 5 por explosão em shopping -Dono e administrador do Osasco Plaza receberam as penas mais altas, de 8 anos de prisão
O juiz Cláudio Antônio da Silva Marques, da 2.ª Vara Criminal de Osasco, condenou cinco acusados pela explosão que destruiu parcialmente o Osasco Plaza Shopping, em 11 de junho de 1996, matando 42 pessoas e ferindo 352. O dono do shopping, Marcelo Marinho Zanoto, e o administrador do empreendimento, Antônio das Graças Fernandes, receberam as penas mais altas, de 8 anos de reclusão, em regime fechado.
Os demais condenados eram funcionários, na época do acidente, da construtora Wysling Gomes, responsável pela obra do Plaza. O engenheiro Rubens Molinari, o engenheiro-residente Edson Poppe e o gerente de projetos Flávio de Camargo receberam penas de 2 anos, em regime aberto.
Os cinco indiciados julgados poderão recorrer da sentença, em liberdade, ao Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. Como não há questões constitucionais envolvidas, caberá ao TJ a palavra final sobre o caso. “Se houver recurso, o TJ deve pronunciar-se em, no máximo, um ano e meio”, acredita Silva Marques.
25.08.1999- Vítimas de explosão não foram indenizadas - Pagamento foi ordenado pela Justiça em junho; houve 91 acordos, segundo o Osasco Plaza
Ainda não foram pagas as indenizações determinadas pela Justiça às vítimas e parentes de pessoas mortas na explosão do Osasco Plaza Shopping, em 11 de junho de 1996, que deixou 42 mortos e mais de 300 feridos. A condenação do shopping e da empresa B-7 Participações, em primeira instância, confirmada pela Justiça em 24 de junho, ordena a indenização de todos. Quem já tem ação individual não pode usar essa sentença.
As empresas recorreram da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STF). E é preciso que cada vítima abra um processo para que um perito calcule o valor a ser pago. Não há prazo legal para isso.
“A indenização terá como base o cálculo do perito e o que é pleiteado pelas partes”, disse o promotor Fábio Luís Machado Garcez, da Justiça do Consumidor de Osasco. Segundo o MP, as indenizações de todas as vítimas somariam cerca de US$ 20 milhões.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do Osasco Plaza, até 31 de julho a B-7 Participações fechou, por conta própria, 91 acordos com vítimas, no total de R$ 4.534.766,83.
11.06.2000 - Dor ainda tortura Osasco, quatro anos depois - Vítimas de explosão em shopping enfrentam seqüelas e abandono
A estudante Taluana Guazelli entrou no Osasco Plaza Shopping, há quatro anos, para tomar um lanche, pouco depois do meio-dia. Faltavam apenas 20 dias para que completasse 14 anos. Mas uma explosão provocada por vazamento de gás acabou com seus sonhos de se formar em antropologia ou astronomia. Com sua morte, começava um drama familiar, que continua até hoje. Morreram 42 pessoas no local.
A mãe de Taluana, a professora Jussara Aparecida Guazelli de Andrade, de 37 anos, sobrevive tomando um coquetel de tranqüilizantes e antidepressivos.
"Minha vida acabou com a morte de minha única filha", diz. "Não vou a festas nem à praia, como fazia antes." Jussara está de licença, em tratamento psiquiátrico.
Vizinha
Vizinha da família de Taluana, Maria José Pedro, de 44 anos, chora e tem dificuldades para dormir. Ela não se conforma com a morte da filha Adriana dos Santos Pedro, de 16. "Ela era tudo para mim". Adriana era balconista e ajudava a manter a casa e a cuidar dos dois irmãos.
Elienai Paulina Flores Ferreira, de 23 anos, há quatro anos entrou no shopping para comprar um livro para fazer um trabalho escolar. Hoje, depois de amputar a perna direita e ser submetida a oito cirurgias, só se locomove numa cadeira de rodas, tem crises nervosas e é obrigada a tomar comprimidos para dormir, enfrentar dores e a depressão.
Em setembro, deve colocar uma prótese e, em breve, fará um implante dentário, pois os remédios danificaram as raízes de seus dentes. "Com anos de terapia, estou melhorando e espero superar meu drama".