TST-Trabalhador não pode ter adicional por insalubridade e periculosidade

RESUMO DA NOTÍCIA

· O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que o trabalhador não poderá acumular os adicionais por insalubridade e periculosidade

· Quem tiver direito aos dois, terá de escolher um ou outro

· A decisão deve resolver uma questão polêmica da legislação trabalhista

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vedou a possibilidade de acumulação dos adicionais por insalubridade e periculosidade. Como a legislação já previa, o trabalhador deverá escolher pelo mais benéfico para ele.

O julgamento, finalizado na manhã de quinta-feira (26), foi por meio de recurso repetitivo, o que significa que servirá de exemplo para todas as decisões em casos semelhantes. Para um especialista ouvido pelo UOL, a decisão deverá resolver uma questão polêmica da legislação trabalhista.

TRABALHADOR DEVE ESCOLHER UM OU OUTRO

Os adicionais por periculosidade e por insalubridade são diferentes e incidem de formas distintas. A decisão do TST serve para quem teria direito aos dois.

PERICULOSIDADE:

Concedido aos profissionais expostos a riscos de vida, como quem trabalha com explosivos ou segurança pessoal e patrimonial. Corresponde a 30% do salário nominal (ou seja, do quanto o empregado recebe)

INSALUBRIDADE:

Concedido a profissionais expostos a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos ou excesso de sol ou barulho. Pode ser de 10%, 20% ou 40% (dependendo do grau de risco) do salário mínimo vigente na região.

JULGAMENTO

No julgamento, o TST analisou o caso de um ex-funcionário de uma companhia aérea que já recebia adicional por insalubridade, por causa do barulho das turbinas dos aviões, e pediu também o adicional por periculosidade, por lidar com produtos inflamáveis. Por sete votos a seis, o TST negou o pedido.

"Agora, cabe ao trabalhador escolher qual é melhor para ele. Ele tem de calcular. Se recebe um salário mínimo, o de insalubridade pode ser maior. Mas se seu salário for muito superior, o de periculosidade é mais vantajoso", disse o advogado trabalhista Ivandick Rodrigues.

DECISÃO DEVE ACABAR COM POLÊMICA

O Artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) já indicava que o empregado deveria escolher um dos dois adicionais. Segundo Rodrigues, no entanto, esta questão ainda causava polêmica.

"Geralmente se decidiu pelo não acúmulo, com base na CLT, mas havia decisões divergentes, pois a lei não fala que é proibido acumular, fala que é para optar", afirmou o advogado. "Agora, essa decisão acabou com a polêmica: como foi julgado em recurso repetitivo, ela está vinculada a todo o Poder Judiciário."

"Isso significa que juízes de 1ª instância já acatarão este posicionamento. Para mudar, teria de ir ao STF [Supremo Tribunal Federal", declarou. Fonte: UOL, em São Paulo-26/09/2019 

Redemoinhos de fogo se formam durante queimadas em Goiás

'Redemoinho de fogo' se forma durante queimada em fazenda em Goiás

Uma cena impressionante chamou a atenção de trabalhadores rurais em uma fazenda às margens da GO-210, em Santa Helena de Goiás, região sudoeste de estado. Durante uma queimada em um pasto, um grande "redemoinho de fogo" se formou..

O fenômeno aconteceu na tarde de terça-feira (10). É possível ver um caminhão-pipa próximo à labareda, que alcança vários metros de altura. Uma grande cortina de fumaça também foi formada.

Em certo momento, há uma espécie de "explosão" na base do redemoinho. Funcionários da própria fazenda conseguiram controlar o fogo. Fonte: G1 GO-11/09/2019,

Novo 'redemoinho de fogo' é registrado em Santa Helena de Goiás

É a segunda vez que o fenômeno é registrado na cidade em apenas dois dias.  Um grande "redemoinho de fogo" foi flagrado durante uma queimada na plantação de cana de uma fazenda, em Santa Helena de Goiás, região sudoeste do estado. É o segundo registro do fenômeno na cidade em apenas dois dias.

O  redemoinho se forma em uma lavoura próxima à GO-325, na quinta-feira, 12 de setembro.. É possível ver que parte do terreno está em chamas, em meio a uma gigantesca cortina de fumaça. O fenômeno aconteceu na quinta-feira, 12 de setembro.

RISCOS

Segundo os redemoinhos de fogo são bastante perigosos. Na presença de um, o aconselhável é se afastar. A orientação é ficar a pelo menos 80, 100 metros. A ação dos bombeiros é de isolar a área e esperar o fogo se dissipar sozinho. Fonte: G1 GO-13/09/2019

Terceiro redemoinho de fogo é visto em Goiás em menos de uma semana

Em quase uma semana, três redemoinhos de fogo foram registrados em Goiás. O último deles ocorreu em Jandaia, na região Sul do Estado, nesse último final de semana durante uma queimada em uma plantação de cana-de-açúcar. As labaredas ganharam altitude e puderam ser vistas de longe, o que assustou as pessoas que estavam próximas.

Apenas depois que o fogo se dissipou no canavial é que os agricultores ficaram mais aliviados. "Esperamos que as coisas normalizem. Porque toda família ficou muita assustada com a altura das labaredas”, contou um deles . O Corpo de Bombeiros não foi acionado para combater as chamas.

MOTIVO

O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Olívio Bahia, explica que o fenômeno ocorre basicamente por conta da forte temperatura da superfície e da camada de ar pouco acima, o que faz a pressão atmosférica baixar na região. Assim, uma grande diferença de pressão ocorre entre as áreas próximas, gerando uma turbulência, o que leva esse ar quente de forma rápida para o alto em forma de espiral. “E como próximo desse redemoinho tem fogo, ele acaba aspirando o que tem ali por perto e elevando, formando uma coluna de fogo”, relatou.

A recomendação é para que, ao se deparar com um evento como esse, as pessoas se afastem. Por conta do tempo seco, há uma preocupação também com as faíscas que esse tipo de redemoinho pode soltar em outras áreas. “São novos pontos de ignição que podem provocar novos focos de incêndio”, disse o meteorologista. Fonte: G1 GO - 16/09/2019

Vídeo

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COMO SE FORMA UM TORNADO DE FOGO

Tornado de fogo ou redemoinho de fogo  não são formados por condições atmosféricas elevadas; eles são criados pelo ar quente e seco que sobe rapidamente do solo. Nesse sentido, eles têm mais em comum com turbilhões normalmente se formam em dias quentes e ensolarados, quando o solo aquece o ar próximo.

A FÍSICA DE UM TORNADO DE FOGO

À medida que o ar quente sobe do solo, ele forma colunas verticais, ou "chaminés", até se tornar menos denso, esfriar e depois se dissipar em altitudes mais altas. À medida que mais ar quente é puxado para a coluna ascendente, ele começa a girar em um vórtice, não muito diferente do vórtice que se forma quando a água escorre da banheira.

Esses vórtices são criados pelo momento angular de fluidos (líquidos ou gases como o ar). O momento angular determina que, à medida que um objeto se aproxima do centro de rotação, ele acelera. Patinadores em figura demonstram isso quando puxam seus membros em direção ao centro de seus corpos, o que os faz girar mais rápido.

Em um redemoinho de poeira, o ar quente girando para cima em um vórtice,  pega areia, sujeira, folhas e tudo o mais que estiver no chão. Um tornado ou redemoinho de fogo, no entanto, pega brasas em chamas, cinzas, gases quentes e detritos combustíveis, criando uma torre aterradora de chamas que pode se estender por centenas de metros no ar.

UM TORNADO DE FOGO É PERIGOSO?

A maioria de tornado de fogo  dura alguns minutos - razão pela qual  raramente eles são capturados em vídeos. À medida que o ar quente sobe e esfria, sua força diminui e qualquer combustível que cria o tornado de fogo acabará se queimando.

No entanto, os incêndios podem ser extremamente perigosos - as temperaturas podem chegar a 1.093 graus Celsius em um tornado  de fogo. Além disso, como se movem rapidamente, eles podem deixar  uma faixa de destruição por uma distância considerável em apenas alguns segundos e propagar fogo por uma ampla área.

Até os especialistas às vezes se surpreendem com a força destruidora de um redemoinho  de fogo : em 2000, um redemoinho de fogo sob observação de uma equipe do Departamento de Florestas e Proteção contra Incêndios da Califórnia pulou uma faixa limpa de terreno, atingiu e levantou o veiculo SUV , jogando contra o solo, ferindo  um membro da tripulação.

Em 1926,     um incêndio provocado por um raio que atingiu um tanque de óleo numa fazenda, ^na Califórnia, ardeu por cinco dias e resultou uma série de tornado de fogo,  que percorreu em direção a leste,  atingiu uma casa, levantando-a no ar e carregando-a através de um campo até cair, destruindo a casa e matando duas pessoas. Fonte: Whirling Flames: How Fire Tornadoes Work, By Marc Lallanilla May 16, 2014 Planet Earth

Colisão entre trem com carga e caminhão em ferrovia em MT

Um caminhão-tanque provocou uma explosão, na manhã de sábado, 14 de setembro, ao se chocar com o trem carregado de milho em trecho da ferrovia, na zona rural de Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá.

ACIDENTE

O acidente foi no cruzamento de uma estrada com a linha férrea, num trecho que liga o terminal de Alto Araguaia ao Porto de Santos.



Assim que os dois veículos se chocaram, houve uma explosão, pois o caminhão transportava combustível e pertence a uma usina de álcool da região.

O CAMINHÃO NÃO PAROU NO CRUZAMENTO

A concessionária que administra a linha férrea informou, em nota, que o caminhão não parou para cruzar a ferrovia no momento em que o trem se aproximava. O maquinista acionou os procedimentos de emergência, mas não conseguiu frear a tempo por conta do tamanho e peso da composição.

VÍTIMA

Não houve. Apesar do susto e dos estragos, o motorista do caminhão saiu ileso do acidente. Ele foi atendido no local e depois liberado.

CONTROLE DO FOGO

O fogo foi controlado horas depois por uma equipe de brigadistas de uma usina de etanol na região.

LIBERAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO

À tarde, funcionários da concessionária que administra a linha férrea trabalharam no local do acidente pra liberar o trecho por onde escoada grande parte das produções agrícolas das regiões norte e centro do país.

G1 MT - TV Centro América-14/09/2019 

Comentário: Trem não pode parar rapidamente. Um trem de carga médio com  90 a 120 vagões percorre 1,6 a 2 km  até parar.  Trem com velocidade de 90 km/h pode percorrer  1,60 km ou mais para parar,  após o maquinista acionar o freio de emergência. Um trem de passageiros com 8 carros, com velocidade de 130 km/h precisa de cerca de 1,6 km para parar.

Capacete protege a cabeça do condutor de patinete

Atualmente não é obrigatório usar capacete na condução do patinete elétrico em São Paulo. Mas o bom senso recomenda seu emprego.

A rejeição à obrigatoriedade do uso,  lembra a reação observada em 1977 quando da introdução do cinto de segurança nos automóveis. Todos o recusavam, mas hoje não se imagina uma pessoa no carro sem usá-lo.

O Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas da FMUSP já atende os acidentados com esta minimotoneta.

Pode-se esperar, além de fraturas, eventuais traumas cranianos em condutores de patinetes sem capacete.

Nos EUA, nos dois anos após a introdução do patinete (2017 e 2018), lesões de usuários já eram relatadas. Tarek K. Tivoli e cientistas da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, mostram na revista Jama Open que em 249 pacientes atendidos em duas emergências de hospitais,

■ 40,2% sofreram trauma craniano;

■ 31,7% fraturas e

■ 27,7% contusões, entorses ou lacerações.

A maioria dos pacientes (94%) recebeu alta da emergência,

■mas 15 foram hospitalizados, dos quais dois, com graves lesões, foram para a UTI.

■apenas dez dos acidentados usavam capacete.

Traumas cerebrais podem provocar problemas motores, síndrome neurocognitiva ou cefaleias crônicas e irritabilidade permanente.

Dependendo da violência do acidente, um capacete certamente minimiza as consequências. Fonte: Folha de São Paulo - 7.jun.2019,  Julio Abramczyk, médico

Patinetes elétricos causam 20 acidentes a cada 100 mil viagens, conclui estudo

Diante da proliferação do aparelho, o departamento de saúde pública e transporte de Austin, Texas  em parceria com o Centro de Controle e Prevenção dos Estados Unidos realizaram uma pesquisa para tentar entender lesões e acidentes causados pelos patinetes elétricos, assim com sua incidência, uma vez que no país, 38,5 milhões de corridas foram realizadas em 2018.

O estudo abrangeu o período entre 5 de setembro de 2018 até 30 de novembro do mesmo ano, e identificou um total de 271 pessoas que sofreram algum acidente com patinete elétrico. Durante o período de três meses, os aparelhos foram usados por 182,333 horas e rodaram 1,434 milhões de quilômetros. Com estes números, o estudo calculou que a cada 100 mil viagens acontecem cerca de 20 acidentes com patinetes elétricos.

ACIDENTES GRAVES

Mais da metade dos acidentes no período foram “graves”, segundo o estudo. As definições de grave foram em acidentes onde ocorreu fraturas  (84% dos casos deste grupo de acidentes); lesões em nervos, tendões e ligamentos (45%); sangramentos em grandes quantidades (5%) e danos nos órgãos (1%). Importante notar que podem ocorrer mais de um efeito colateral nos acidentes.

LOCAL DE ACIDENTE

Outro ponto levantado pela pesquisa é o local onde aconteceram as ocorrências:

■55% aconteceram na rua,

■33% foram na calçada.

■acidentes com carros e motos foram responsáveis por 16% dos casos, mesmo que apenas 10% dos motoristas dos patinetes tenham colidido com os veículos.

■10% tiveram problemas com o meio fio enquanto

■7% foram “pegos de surpresa” por objetos estáticos, como um poste de luz ou bueiro. 

USO DE CAPACETE

O estudo concluiu que a maioria dos efeitos dos acidentes poderiam ter sido evitados caso o motorista do patinete elétrico estivesse usando capacete. Fonte: Isto é dinheiro - 09/05/19

OUTRO ESTUDO

Acidente com patinete elétrico pode causar lesão grave, diz estudo

Um estudo publicado recentemente no periódico científico JAMA Network Open mostrou que no período de um ano, no mínimo 249 pessoas chegaram à emergência de dois hospitais na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, após terem sofrido acidente com patinetes elétricos. As lesões incluíam;

■hematomas, fraturas, contusões e até lesões na cabeça, com hemorragias cerebrais.

“PERFIL” DOS ACIDENTES E ACIDENTADOS

O objetivo do estudo foi analisar o padrão dos acidentes com patinete elétrico. Os resultados mostraram que a maioria das pessoas machucadas estava dirigindo.

■ a maior parte caiu da patinete.

■mas 11% colidiram em algo e

■ 8,8% foram atingidas por um carro ou outro veículo.

No entanto, alguns pedestres também se lesionaram: 21 pessoas foram atingidas por uma patinete ou caíram ao esbarrar em um que estava estacionado na calçada ou ainda se machucaram ao tentar levantá-la do chão.

LESÕES

■Cerca de 40% dos pacientes sofreram ferimentos na cabeça e muitos deles foram sérios, incluindo cinco sangramentos cerebrais e uma concussão. As fichas dos pacientes não traziam muitos detalhes sobre como estavam usando o veículo.

■ De acordo com os relatórios médicos, doze pacientes mostravam sinais de embriaguez e apenas dez deles, o que corresponde a 4,4% usavam capacete. Fonte: Veja - 30 jan 2019

ACIDENTES DIVERSOS

■08/09/2019 -Um acidente com um patinete elétrica matou Roberto Pinto Batista Jr., em Belo Horizonte. O engenheiro bateu a cabeça em um bloco de concreto ao cair.. Este é o primeiro incidente fatal envolvendo patinetes no Brasil.

■12/07/2019 - Emily Hartridge foi vítima do primeiro acidente fatal envolvendo este tipo de veículo registrado no Reino Unido. A personalidade do YouTube e apresentadora de TV, Emily Hartridge, 35, morreu  vítima de um acidente envolvendo um patinete elétrico e um caminhão em Battersea, sul de Londres. Hartrigde não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ela é a primeira vítima fatal com esse tipo de veículo no Reino Unido.

■10/06/2019-Um homem de 25 anos que circulava em patinete elétrico morreu ao bater contra com caminhão em Paris. O jovem, que segundo uma das fontes não respeitou a prioridade à direita, chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos, informaram os bombeiros.

■08/05/2019- Vitória, ES. Uma jovem de 19 anos, se acidentou  por volta das 10h, quando andava pela avenida que estava fechada para carros na ocasião por conta do feriado. Ela andava de patinete pela primeira vez quando 

Os fatos: Lesões em acidentes de trânsito