Implantação de um plano de emergência–Parte II

Equipe de emergência, denominação e missões

A denominação e os objetivos das equipes definidas no Manual de Plano de Ação de Emergência torna-se válido para maioria dos casos, isto não quer dizer que para obter um rendimento ótimo na estrutura desse plano não há necessidade ou conveniente em alguns casos efetuar mudanças nos objetivos.

Aparentemente as siglas ( EPI, ESI, EPA, EAE, LI, LE) leva a pensar no aumento da burocracia.

O espírito de qualquer estrutura de equipe de emergência não deve ser burocrata, mas decidir, trata-se de realizar "tem que realizar" de maneira mais simples possível.

Entretanto, o fato de adotar uma determinada nomenclatura para as equipes, imaginamos mais uma complicação para implantação do plano, o que será aconselhável simplificar ao máximo.

Entendemos que a dificuldade para elaboração e como na implantação de um plano de emergência é "fazê-lo fácil e assimilável" para o pessoal que tem que levá-lo ao fim.

Continuando os detalhes das denominações e objetivos das equipes de emergência, tomando como base às denominações acima mencionadas.

EQUIPE DE PRIMEIRA INTERVENÇÃO - EPI                                                                                                                                        

Como a primeira missão dos componentes desta equipe, destaca¬ríamos observar as medidas de prevenção de incêndio e sua manutenção.  Outra função dessa equipe seria a confirmação de emergência na sua área de atuação, sinalizando através de uma central de detecção de incêndio.

Por último a utilização dos meios de primeira intervenção em caso de emergência (avaliação prévia das possibilidades de extinção) que na maioria dos casos será os extintores portáteis e inclusive o sistema de hidrante com mangueiras de 1 1/2".                 

EQUIPE DE SEGUNDA INTERVENÇÃO - ESI

A equipe de segunda intervenção utilizará os meios de extinção mais potentes instalados nos edifícios (mangueiras de 2 1/2", canhão d'água, etc). Seu nível de treinamento e especialização dependerá fundamental¬mente das condições de risco, confiando em muitos casos, como se comentou anteriormente ao Corpo de Bombeiros.

Tradicionalmente a brigada de incêndio é composta pelo próprio pessoal do departamento de manutenção, pelo conhecimento da empresa (instalações de proteção contra incêndio e instalações em geral).

EQUIPE DE ALARME E EVACUAÇÃO - (EAE)

Sua missão será dirigir ou encaminhar os ocupantes do edifício a um lugar suficientemente seguro em caso de alarme de evacuação.

Em alguns casos, como ocorre em edifício com ocupantes habituais (escritórios) onde se executa treinamento de evacuação mediante simulação, a formação de uma equipe de evacuação não é crítica, exceto para realizar a confirmação de evacuação de sua área (elemento responsável pela evacuação da área).

Porém essa equipe adquire importância extrema em locais suscetíveis de aparição de situação de pânico (centros comerciais, edifícios públicos, shopping center).Nesses tipos de locais é muito importante trabalhar na evacuação, inclusive antes de receber a ordem ou alarme (preparação da evacuação).

Em algumas ocasiões inclui na equipe de Alarme e Evacuação a figura do salva documento, cuja missão é resgatar as informações ou documentos de suma importância da empresa (softwares, documentos, etc).

O número de componentes dessa equipe dependerá das características do local (amplitude, compartimentação, etc) e a diversidade das tarefas a realizar.

EQUIPE DE PRIMEIRO AUXÍLIO - EPA

Sua missão será prestar os primeiros socorros aos possíveis afetados pela emergência (feridos, desmaio, etc).Quando existe uma equipe médica no edifício na empresa o EPA será formado por esse pessoal (médicos, enfermeiros) e diante da necessidade da existência do EPA, poderia ser formado ou complementado pelos componentes do EPI ou EAE.

LÍDER DE INTERVENÇÃO (LI) E LÍDER DE EMERGÊNCIA (LE)

A missão do líder de intervenção será comandar, coordenar a emergência, a atuação das equipes de emergência. A sua formação será de acordo com o serviço a desempenhar, tanto a nível teórico como prático, no controle de acidentes que possam ocorrer.

O líder de emergência é responsável operacionalmente pela execução da atuação das equipes de emergência, para o qual é imprescindível contar com o apoio da direção da empresa, pois em alguns casos terá a necessidade de executar medidas drásticas quanto à responsabilidade (parada de produção, corte de emergência, início de evacuação, etc).

O seu lugar de atuação (comando) será no centro de controle de alarme (lugar onde se centraliza as comunicações e sistema de alarme). O líder de intervenção será responsável pela estratégia de emergência (fonte de informações) enquanto o líder de emergência executará as decisões.

Ambos devem ser facilmente localizados na empresa (igual ESI) e designar substitutos em caso de ausência.O líder de emergência investigará após sinistro, tanto as causas como as circunstâncias da ocorrência e as medidas corretivas adequadas.

A formação pessoal que desempenhará essas funções será do tipo técnico, com sólidos conhecimentos em prevenção, extinção de incêndio e plano de emergência.

OCUPANTES DO CENTRO DE CONTROLE

O centro de controle é peça fundamental do desenvolvimento de qualquer plano de emergência (centro de detecção e de coordenação de informações).

Os elementos do centro devem estar aptos para utilização dos meios de comunicação (rádios portáteis, centro de controle de rádio para as equipes de emergência e detecção).

Nos primeiros momentos atuam como ativadores do plano de emergência, portanto, sua instrução deve ser muita clara para suposta emergência (local de origem da emergência, circunstância gravidade da emergência).

CONDICIONANTES ESPECIAIS DAS EQUIPES

Em algumas atividades serão necessários praticamente, o treinamento total dos empregados, para que  tenham formação especial e homogênea. Como exemplo; os estabelecimentos hoteleiros, hospitais, shopping center, grandes magazines, locais de concentração pública, teatro, cinema, edifícios públicos. Nesses lugares, praticamente a totalidade dos funcionários deve participar em caso, de emergência, tanto nos trabalhos de intervenção (com quaisquer meios disponíveis) como de evacuação especialmente problemática em hospitais.

CONDICIONANTES ECONÔMICOS

É desaconselhável que exista remuneração pela participação em trabalhos de emergência, salvo em casos especiais, onde a empresa possui brigada de incêndio profissional. Qualquer outro tipo de solução em princípio é válido, mas é necessário em muitos casos certa dose de imaginação.

Em princípio qualquer pessoal que exigir reivindicação (remuneração) ou exigir qualquer tipo de remuneração deve desligar da equipe de emergência. A iniciativa de ter certos benefícios, nunca do tipo econômico com o pessoal, deve partir em princípio da diretoria da empresa.

FORMAÇÃO E TREINAMENTO DO PESSOAL

Independente da formação específica das equipes de emergência é conveniente e importante a divulgação através de uma campanha de sensibilização de prevenção de incêndio, que poderia consistir em uma série de conferências de curta duração, tratando-se dos seguintes temas:

■Normas básicas de prevenção de incêndio

■Meios de detecção, alarme e evacuação existente no edifício

■Mínimo conhecimento do plano de emergência e sua finalidade

■Instruções para os ocupantes em geral do edifício

■Projeção de um sinistro e considerações

Tal campanha propõe :

■Divulgação do plano

■Elevação imediata do nível de prevenção de incêndio

■Obter pessoal voluntário para as equipes de emergência

Para que a resposta dessa campanha seja satisfatória , a diretoria poderá contribuir ou ajudar na convocação das primeiras conferências. Uma vez realizada esta campanha será necessário selecionar os componentes das equipes segundo seus perfis mais adequados e dotar de formação e treinamento correspondente.

A característica fundamental dos programas de formação deve tentar induzir as ações previstas no plano a desenvolver com os meios (equipamentos) implantados no edifício e os condicionantes do risco, com o qual economizaremos tempo e dinheiro e conseguiremos mais facilmente tais objetivos.

O normal é que em anos sucessivos vai formando-se maior número de pessoas no nível de primeira intervenção (EPI) e vão progredindo em conhecimentos para atingir nos níveis da segunda intervenção (ESI).

É muito importante a realização do treinamento prático, por um lado, para induzir atuação automática (reflexo condicionado) no momento da emergência e por outro lado para avaliar as possibilidades de controle da emergência sem cair em atitudes temerárias devido à ignorância.

INSTRUÇÃO DE ATUAÇÃO

Elaborarão fichas que refletem as instruções de atuação em caso de emergência para as equipes.

Assim mesmo, estabelecerá recomendações para prevenção e atuação em caso de incêndio e evacuação para os ocupantes e visitantes do edifício (estas últimas situadas em lugares visíveis, tarjetas de acesso ao estabelecimento, etc).

As três características fundamentais de tais instruções são as seguintes:

■o mais simples possível

■número de instruções reduzidas

■divulgação contínua

Evidentemente quanto maior é o grau de formação, a ambigüidade das instruções será maior, pois presumiremos maior capacidade para tomada de decisões.

SIMULAÇÃO

As simulações representam em muitos casos, vaga expressão, a parte mais folclórica do plano de emergência em geral. Em muitos casos não se consegue total rendimento e ensinamento possível. Isto apenas ocorre quando não se tem a finalidade da simulação.

OBJETIVOS DA SIMULAÇÃO

Os objetivos principais da simulação são para colocar em ordem de prioridade, os seguintes:

a)detectar erros ou omissões nas atuações de emergência

b)evacuar com rapidez

c)prova dos meios de extinção e equipamentos

■comunicação

■alarme

■sinalização

■alguns casos de extinção

d)estimativa de tempo

■evacuação

■intervenção de bombeiros

■intervenção das equipes de emergência

Em nenhum caso se deve pensar tentar reproduzir fielmente as condições de emergência real, pois a simples utilização de fumos inócuos podem resultar acidentes pela diminuição das condições de visibilidade.

CONSIDERAÇÕES PARA PREPARAÇÃO DA SIMULAÇÃO

A simulação deve contar com a colaboração do Corpo de Bombeiros que tem de intervir em edifício em caso de emergência. Deve formular e solicitar autorização das autoridades, pois pode acarretar problemas de ordem pública (aglomeração) ou problemas de tráfego (congestionamento).

Foto:As simulações devem ser executadas em conjunto com o Corpo de Bombeiros

A preparação deve ser exaustiva, deixando de lado à improvisação. Deve levar em conta as condições de interrupção da atividade, por um curto período de tempo.

Deverá possuir pessoal suficiente para cronometrar e como para evitar qualquer intromissão (pessoas estranhas ao treinamento).  A informação ao pessoal para a primeira simulação deve ser total, inclusive indicando o dia e a hora (comunicação interna).

Em função dos resultados da primeira simulação poderá diminuir gradativamente o grau de informação. É de vital importância a participação da diretoria na evacuação do estabelecimento. É conveniente realizar a primeira simulação no final da semana de trabalho (sexta-feira).

E por último estar preparado na possibilidade de ocorrência de emergência real durante a simulação, dispondo dos meios de extinção necessários para seu controle.

Fonte: "Implantación del Plan de Autoprotección", Revista Mapfre Seguridad, Segundo Trimestre 1991.

Implantação de um plano de emergência - Parte I

RESUMO:

A implantação de um plano de emergência é o calcanhar de Aquiles, pois é necessária a participação de todos os departamentos da empresa, para atuarem de maneira coesa.

Por outro lado é muito importante estudar e avaliar os fatores de riscos que influirão, tanto no nível do plano encomendado e a estrutura interna do plano de emergência, como as missões específicas e portanto a formação de pessoal.

Por último será necessário realimentar o plano de ação de emergência com as informações obtidas em simulação de emergência a fim de avaliar o nível de operacionalidade.

INTRODUÇÃO

A implantação não consiste apenas um mero documento contido no plano de ação de emergência.

Uma vez elaborado o plano é preciso operá-lo através de seu responsável.  A implantação é o instrumento que mantém vivo  o plano e caso fique aprovado, através desse resultado mantém correto a estrutura de emergência.

Temos de levar em conta que a maioria dos planos falham, pois fazem implantação inadequada, pois não chegam abordar os problemas dessa fase (implantação, operacionalidade do plano).

Do ponto de vista econômico, o custo mais importante desse plano, inicia-se com a implantação, razão pelo qual convém estudar e quantificar previamente esses custos para obtenção do financiamento.

IMPLICAÇÃO DA ESTRUTURA DA EMPRESA

Na fase da implantação desenvolve-se uma série de atividades que envolverão vários departamentos da empresa. Essas atividades poderiam classificar em dois grupos:

a)Atividade própria do departamento de segurança no trabalho de emergência. Normalmente envolverá as pessoas desse departamento (em muitos casos com departamento de manutenção), também com o departamento de Gerência de Risco (caso exista). Essas atividades consistirão no dia a dia da segurança (gestão e administração de recursos, operações de manutenção e seu controle quanto aos meios de proteção, controle de instalações potencialmente perigosas, etc).

b)Atividades que envolvem outros departamentos

Geralmente começará com coletas de informações para elaboração do plano e continuará com a sua divulgação.

Essas atividades podem envolver os seguintes departamentos :

■Produção, Pessoal e Recursos Humanos

■Administração, Engenharia e Compras

Também pode envolver o departamento jurídico e a direção da empresa. É de suma importância a participação da direção da empresa para implantação do programa.

ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO

Existem duas etapas distintas na implantação:

■Fase 1 – Execução  do plano

■Fase 2 - Manutenção do plano

FASE 1

Para abordar esta etapa deverá previamente ter contatado com as áreas envolvidas nos conceitos e atuações de emergências, referente à participação de cada uma delas, no Plano de Emergência, supondo que as decisões são as mais corretas possíveis.

O envolvimento dessas áreas no plano e principalmente a delegação de responsabilidade é de extrema importância nessa etapa (Fase 1), que podemos considerar como um caminho sem retorno, isto é, uma vez tomado o caminho errado é difícil retificar.

Deveremos levar em conta que estamos trabalhando com elemento humano que dificilmente acreditará em algo, caso as instruções sejam contraditórias.

Para aumentar a credibilidade do plano, a direção da empresa deverá ter participação atuante, para transmitir que a empresa está seriamente envolvida na implantação desse plano e assim facilitando o envolvimento  das demais áreas da empresa.

É importante para desenvolver essa etapa, fixar uma data adequada, evitando a sua implantação em períodos que representam picos de produção, épocas de conflitos salariais (greves), etc.

FASE 2

Com o desenvolvimento da Fase 1, facilitará a participação do elemento humano nesse plano.

Por outro lado, estabelecerá mecanismos de revisão periódica do plano de ação de emergência e que em muitos casos pode haver influência sobre a suposta emergência (plano parcial de emergência) em função da variação das condições do risco.

 Controlará a manutenção das instalações de proteção ou do perigo potencial, tanto do ponto de vista de operação de manutenção a executar e sua freqüência. Estabelecerá procedimento para realização da simulação do plano de emergência.

CONSIDERAÇÃO SOBRE EQUIPES DE EMERGÊNCIA

Na hora de definir tanto a composição da equipe de emergência e como suas funções será necessário levar em consideração os seguintes fatores:

Risco intrínseco das instalações e materiais existentes

■Recursos materiais de proteção (equipamentos disponíveis)

■Condições de setorização e evacuação dos edifícios

■Capacidade de extinção dos serviços externos de proteção (Corpo de Bombeiros, Brigadas de outras empresas) e tempo de intervenção.

■Características de ocupação habitual dos edifícios

■Características da ocupação não habitual dos edifícios (público em geral).

■Valores elevados ou estratégicos quanto ao conteúdo

■Índice de ocupação dos edifícios ou das instalações

Logicamente a formação e treinamento dos componentes das equipes de emergência dependerão de suas funções esperadas e portanto será também influenciada pelos tópicos mencionados.

FATORES INFLUENTES NO GRAU DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA

Risco intrínseco das instalações

Normalmente determinaremos maior preocupação ou pré-disposição a dedicar maior ou menor quantidade de recursos econômicos na proteção diante da emergência.

Os níveis de intervenção e portanto os equipamentos de proteção (contra o fogo, intervenção química, veículos, etc) podem ser muito variáveis, chegando desde zero (nenhum equipamento) até o equipamento profissional e específico, diante de diferentes emergências (indústria química e petroquímica).

Em função deste risco será em muitos casos necessários e obrigatórios tanto para a própria indústria (petroquímica) como para a cidade (Corpo de Bombeiros) a troca de informações, a coordenação dos meios para controle de determinados acidentes (defesa civil) e a obediência às linhas diretrizes para elaboração do plano de emergência.

MEIOS MATERIAIS DE PROTEÇÃO

Os meios materiais definirão o estabelecimento de diferentes níveis de intervenção (primeira e segunda intervenção). A capacidade dos meios materiais (equipamentos) será proporcional a dificuldade (grau de incêndio) e principalmente a definição da utilização desses equipamentos para as diferentes equipes que se podem formar.

Condições de setorização e evacuação dos edifícios

As condições de setorização e evacuação dos edifícios, condicionarão, por um lado os possíveis riscos para vida das pessoas quanto à propagação de fumos e gases e por outro, o tempo em que a ocupação possivelmente afetada pela emergência, pode abrigar em lugar suficientemente protegido.

O momento inicial para decidir a evacuação, como a sua organização (preparação da evacuação, prioridade na evacuação para setores alternativos) ocorrerá por determinadas condições  (riscos possíveis para a vida humana).

CARACTERÍSTICAS DO AUXÍLIO EXTERNO

Tanto a capacidade e quanto aos meios, como a distância ou tempo de intervenção da ajuda externa será fator que definirá o grau de intervenção que ficará em mãos da estrutura de ação de emergência.

Em muitos casos as operações próprias da segunda intervenção serão efetuadas pelo Corpo de Bombeiros, ficando confiado ao pessoal próprio da em¬presa a primeira intervenção e em caso da necessidade a evacuação.

Nos riscos graves e/ou tempo de intervenção elevado, ficará a intervenção em todos os seus níveis sob a responsabilidade da própria brigada de incêndio, com equipamentos adequados e formada especificamente para o controle desse tipo de acidente na empresa. Nesse caso o Corpo de Bombeiros atuará em colaboração com a própria brigada da empresa.

CARACTERÍSTICAS DA OCUPAÇÃO

O tipo de atividade desenvolvida pelos ocupantes habituais dos edifícios ou instalações, definirá a característica para manejar determinados equipamentos.

É evidente que para manejar uma mangueira de 2 1/2" em princípio é mais apto o pessoal que executa algum tipo de trabalho manual, todavia esta aptidão não é necessário para manejar a mangueira de 1 1/2". Isto pode ser um dos condicionantes que em muitos casos nos leva a indicar este equipamento (mangueira de 1 1/2") para a equipe de primeira intervenção (EPI). Mais adiante analisaremos as missões específicas das diferentes equipes.

CARACTERÍSTICAS DA OCUPAÇÃO NÃO HABITUAL (PÚBLICO EM GERAL OU VISITANTES) DOS EDIFÍCIOS

Os parâmetros básicos para catalogar esta ocupação e deduzir as atuações mais convenientes seriam:

a) A relação numérica (coeficiente) entre ocupantes habituais (funcionários) e não habituais (público em geral ou visitantes).

Essa relação pode ser elevada, desde que o edifício recebe visitantes de forma pontual (escritórios, repartições públicas) até locais cobertos ao público (museus, teatros, shopping center) onde essa relação é relativamente pequena.

b) Características físicas e psíquicas dos ocupantes não habituais. Neste sentido nós poderemos  encontrar variedades de situações diferentes, podendo citar alguns exemplos:

■visitantes que conhecem o edifício

■visitantes que não conhecem o edifício

■pessoas idosas

■pacientes com problemas físicos

■pacientes com problemas psicológicos

■expectadores

■grupos familiares

■estrangeiros

■pessoas que carregam volumes (mercadoria)

■transeuntes

■clientes - compradores

■manifestantes

■militares

■pessoas pernoitando

Essas características do tipo de ocupação ou atividade influirão tanto na atuação de intervenção como na evacuação, que dividiremos em :

a) seja pequena, a atuação de intervenção deverá ser imediata, a fim de controlar a emergência diante do surgimento da situação de pânico.

b) em relação à atuação de evacuação será preciso, geralmente a preparação (alerta ao pessoal especializado) e seu controle, desde o momento inicial.

VALORES ELEVADOS OU ESTRATÉGICOS DO CONTEÚDO

Geralmente estão aparelhados com sistemas mais sofisticados e rápidos, tanto de detecção e como de controle de emergência (sistema de FM 200 ou Inergen , CO2, e detectores).

A atuação humana deverá ser de acordo com a interação com os equipamentos, tanto quanto a operação específica selecionada no plano, como a rapidez na atuação, aproveitando a eficiência no sistema de detecção.

SISTEMA DE APROVEITAMENTO DOS EDIFÍCIOS OU INSTALAÇÕES

O sistema de aproveitamento determinará turnos ou períodos produtivos e condições de parada, períodos de férias, etc. Diferentes horários de trabalho ou ocupação podem estabelecer necessidades de diferentes planos de emergência.

Por outro lado, os edifícios alugados parcialmente podem causar problemas sérios sobre o restante que não são alugados, pois a coordenação de diferentes inquilinos ou empresas será trabalhosa quanto ao plano de ação de emergência.

ALERTA

Constitui mecanismo ou conjunto de mecanismos para "alerta" ou colocar em ação as equipes de emergência. O termo "colocar em ação" supõe desde a solicitação de confirmação da emergência até a informação as equipes de intervenção da necessidade de sua participação.

Em muitas ocasiões será necessário informar também a equipe de evacuação das dependências em função de seu desenvolvimento que poderia chegar nessa fase (de acordo com a gravidade do alerta, a equipe de evacuação será responsável imediata pela retirada do pessoal da área do risco).

Em locais com situação de risco de pânico (shopping center, edifícios públicos, etc) a informação pode ser transmitida em forma de sinal (código) pelo sistema de som (desde que a emissão de mensagem seja habitual). Com esta informação a equipe de evacuação começará a desempenhar as suas funções.

ALARME

De acordo com a gravidade do alerta, o alarme será o sinal para evacuação dos ocupantes dos edifícios ou da área em risco.

Existem diversas maneiras para transmitir o sinal de alarme, desde uma sirene (quando o pessoal conhece o sinal e foi treinado para iniciar a evacuação) até as mensagens de viva voz (sistema de som) ou fita pré-gravada, dando as instruções para evacuação (ocupantes não habituais, públicos em geral) e por experiência nunca se deve mencionar de forma clara o motivo da evacuação (poderá gerar princípio de pânico, de difícil controle para evacuação).

INTERVENÇÃO

A ação ou conjunto de ações necessárias para o controle de emergência. Definida em diferentes níveis e atribuído a diferentes equipes. É necessário ressaltar que em algumas ocasiões não está claramente definida a diferença entre os níveis de primeira intervenção (atuação geralmente com extintores portáteis) e segunda intervenção (atuação com sistema de hidrantes).

APOIO

Dentro do termo genérico de "apoio" incluiria todas as atuações que tendem a facilitar os trabalhos de controle de sinistro, tanto por parte das equipes de emergência interna (da própria empresa) como por parte dos serviços externos de ajuda (como exemplo, PAM, Plano de Auxílio Mútuo entre as empresas).

Como sugestão, temos os seguintes trabalhos de apoio:

■Recepção e informação a bombeiros (Corpo de Bombeiros)

■Interrupção de funcionamento de máquinas e equipamentos ou da  área de sinistro e anexo.

■Controle de válvulas do sistema de Sprinklers

■Vigilância do funcionamento das equipes de bombeiros contra incêndio

■Parada do sistema de ar condicionado e/ou das instalações de ventilação

■Vigilância das equipes de elétrica (responsável pelo corte de energia na área de risco).

■Fornecer os materiais necessários para extinção (máscaras, extintores adicionais, mangueiras, viaturas)

■Controle de acesso.

Continua na próxima postagem

Fonte: "Implantación del Plan de Autoprotección", Revista Mapfre Seguridad, 1991

Comentário: Adaptação do pensamento estratégico de Napoleão Bonaparte

Um plano de estratégia deve levar em consideração todas as possibilidades de riscos e deve prescrever as medidas necessárias a uma resposta adequada para essas situações.

Os planos podem ser modificados indefinidamente segundo as circunstâncias, a capacidade de organização, a natureza da chefia e a topografia do local para operações  (condições de acesso ao risco).

O fundamento desta máxima é que devemos obter informações, conhecimentos dos problemas existentes em riscos para que possamos estar preparados para enfrentar essa situação ou eliminá-las.O total desconhecimento dos problemas dos riscos existentes ou negligência, provavelmente levará a resultados desastrosos diante desses problemas. 

Vídeo:

O vídeo da agência independente americana The U.S. Chemical Safety Board (CSB)  mostra a importância da preparação da emergência.

Acidente em treinamento contra incêndio

“Viver é muito perigoso.” A partir dessa frase, atribuída a Guimarães Rosa pelo advogado de defesa durante a discussão de recurso na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, completou: “Com fogo, mais ainda”.

O acidente ocorreu durante a preparação de simulação de incêndio. O trabalhador, utilizando palito de fósforo, ateou fogo a um recipiente com gasolina, dentro de um container.

Em seu depoimento, ele informou que usava macacão, bota e luva, mas retirou as luvas para conseguir pegar o fósforo. Até se recuperar, sofreu três cirurgias e ficou afastado do trabalho por quase dois anos. Com o laudo pericial atestando a relação entre as lesões sofridas e o acidente de trabalho, o Regional condenou a empresa a indenizar o trabalhador.
O relator da matéria referia-se ao risco profissional a que se submetia o autor da ação, que obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de culpa da empresa no acidente que lhe causou graves queimaduras nas mãos, antebraço, pescoço e rosto, quando participava de treinamento de combate a incêndio.

Indenização
Por unanimidade, a Sexta Turma rejeitou recurso da empresa e manteve a indenização no valor de R$ 100 mil (56 mil dólares), determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Responsabilidade objetiva
O TRT/RJ concluiu haver responsabilidade objetiva da empresa, com base no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, por ser o risco “inerente à natureza da atividade, haja vista o treinamento de combate à incêndio determinado pela empresa implicar riscos aos empregados em razão do manuseio de combustíveis inflamáveis e fogo, com risco de explosões”.
A própria empresa, na contestação, afirmou que a frequência dos treinamentos de combate a incêndio era elevada, mas que nunca tinha ocorrido acidente. O TRT/RJ considerou também que, apesar de não ter havido perda da capacidade para o trabalho, são evidentes os sofrimentos físicos e psicológicos causados pelo acidente, além das consequências na vida do trabalhador.

A empresa recorreu ao TST para reverter a condenação em danos morais, aplicada pelo TRT/RJ. Ao analisar o caso, o ministro Aloysio da Veiga verificou que a empregadora foi omissa “no seu dever de garantir a segurança e a proteção à saúde e à vida do empregado no exercício de suas atividades de trabalho”.

Segurança no treinamento
Segundo o ministro Aloysio constatou dos fatos apresentados pelo TRT/RJ, a empresa não adotou medidas para diminuir o risco de acidente, pois poderiam ter sido utilizados outros métodos de acendimento a longa distância, tais como pavio, acendedores ou geradores de faísca, semelhantes aos utilizados em fogões de cozinha, automáticos ou manuais, evitando-se, assim, a proximidade do empregado com a chama.
O treinamento por determinação do empregador e o não fornecimento de equipamento adequado para proteção do funcionário, ou a omissão na orientação de sua correta utilização, levaram o relator a concluir pela conduta ilícita do empregador, apta a causar danos ao empregado.

Culpa da empresa
Diante dessas condições, o relator entendeu “estarem presentes todos os elementos para o reconhecimento da culpa da empresa, segundo os critérios da responsabilidade civil ou subjetiva, nos moldes exigidos no artigo 7º, XXVIII, da Constituição, sendo irrelevante qualquer discussão acerca de qual das teorias da responsabilidade, objetiva ou subjetiva, deva se aplicar ao caso”.
Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inexiste, em qualquer das situações - responsabilidade objetiva ou subjetiva - afronta dispositivo constitucional, como alegou a Transocean.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, 24 de setembro de 2009 - ( RR 2289/2005-482-01-00.2 )

Comentário:
Toda simulação ou evacuação de pessoal, o setor responsável por esse treinamento deverá analisar os riscos envolvidos nesses exercícios e colocar em sobreaviso uma equipe de emergência (atendimento médico, combate ao fogo, etc) para eventual emergência real durante esse treinamento.

Simulação vira acidente real
Por volta das 9 h da manhã de sexta-feira, 26 de novembro de 2004, durante um simulado de resgate aéreo no aeroporto Leite Lopes, de Ribeirão Preto, um caminhão do Corpo de Bombeiros, do aeroporto capotou.

Os bombeiros eram experientes
Segundo Cleotheos Sabino, tenente comandante do Corpo de Bombeiros responsável pela operação, a equipe que participava da simulação era experiente e altamente qualificada. "Ainda não sabemos o que deu de errado no exercício, mas iremos investigar o acidente" , explicou o tenente.

Alguns pensavam que faziam parte da simulação
Além da corporação, cerca de 60 estudantes de medicina da USP e da Unaerp iam participar da simulação. "A primeira impressão era que fazia parte da simulação. Só percebi que era real ao ver o trabalho dos bombeiros" , afirma espantada a estudante Paloma Malosso. Já para o estudante Luiz Fernando Diniz, o caminhão iria apagar "um falso incêndio”. "Mas na hora que percebi que o caminhão ao fazer a curva, desgovernou e capotou entrei em pânico”, explica o estudante.

Operação resgate
Toda a operação de resgate demorou quase uma hora. Segundo César Augusto Masella, coordenador do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o socorro rápido dos feridos foi determinante para o sucesso na operação "Nós participávamos da simulação e pudemos agir prontamente”, relata Masela.

Vitimas
Dois bombeiros ficaram presos nas ferragens e sofreram ferimentos com fratura exposta. Eles foram encaminhados para hospitais da região (Hospital das Clínicas e Santa Casa).
Um dos bombeiros, que sofreu escoriações, foi encaminhado para a Santa Casa passa bem e aparentemente não sofreu fraturas. O quarto bombeiros recebeu os primeiros socorros no local e foi liberado em seguida.

Acidente inusitado
De acordo com Álvaro Cardoso Junior, diretor regional do DAESP (Departamento Aéreo do Estado Civil) foi a primeira vez que um acidente como esse ocorreu dentro do aeroporto. "Trabalho aqui há 20 anos e isso nunca aconteceu”, explica Júnior afirmando que os treinamentos simulados acontecem regularmente. "Os profissionais que participavam da simulação com os alunos conheciam os procedimentos de segurança”, enfatizou o diretor. Ele informou também que o movimento do aeroporto não foi afetado e que as investigações para apurar as verdadeiras causas do acidente já foram iniciadas pela Polícia Militar e Civil.

Fonte:Gazeta de Ribeirão Preto , 27 de novembro de 2004 e Folha Online, 26 de novembro de 2004

Equipes de Emergência

A Equipe de Emergência (EE), composta de funcionários treinados para realizar tarefas específicas antes, durante e depois de uma emergência, pode minimizar perdas potenciais de patrimônio em sua empresa.
Nunca é demais enfatizar a importância de uma resposta rápida e bem treinada. As estatísticas da "Factory Mutual Insurance Company", mostram que as perdas médias por incêndio podem reduzir mais de 70 por cento com a atuação de uma EE efetiva.

Com uma Equipe de Emergência eficiente, a sua empresa pode:
■ diminuir a gravidade de perdas de patrimônio
■ evitar interrupções onerosas nos negócios
■ ajudar a manter a participação no mercado e conservar funcionários experientes
■ evitar o risco de ter de se submeter as novas normas de construção que, em alguns casos, podem tornar os custos de reconstrução proibitivos ou exagerados.
■ elevar o moral do funcionário, delegando maior responsabilidade e autoridade no controle de perdas.

O Desafio
Emergências são eventos inesperados, potencialmente destruidores.
Incluem;
■ incêndios, exp1osões, acidentes nucleares e com materiais perigosos e,
■ desastres naturais, como; vendaval, inundações e ciclones.

Uma EE eficiente e treinada, composta de ele­mentos mais familiarizados com a empresa e suas operações, pode responder rapidamente a uma emergência e ajudá-la a recuperar-se com um mínimo de danos e prejuízos.

Como iniciar um programa
Uma EE é formada por funcionários que são treinados para cumprir as seguintes funções:
■ Chefe
■ Responsável pelo Alarme
■ Operador de Válvula de Controle de Sprinklers
■ Operador de Bomba de Incêndio
■ Brigada do Incêndio
■ Operador de Linha
■ Eletricista
■ Equipe do Salvamento (Recuperação)

Para assegurar que a EE seja orientada para as condições globais específicas, a FM Global definiu níveis de capacitação baixos, modera­dos e altos para cada uma dessas funções e para o treinamento da EE e o planejamento do Corpo de Bombeiros e da EE.
O nível de conhecimento/habilidade para cada função é determinado pelo responsável da empresa e pelas suas necessidades. Um especialista de prevenção de perdas pode ajudar na adaptação dessas funções para a formação de uma EE que possa proteger a empresa de forma efetiva.

Definições dos Níveis de Capacitação da EE

Chefe
Baixo - Conhece o layout do prédio; as rotas de acesso para o Corpo de Bombeiros; técnicas de combate a incêndios incipientes; uso e manutenção de dispositivos de proteção de incêndio. Pode arcar com outras responsabilidades da EE. Tem acesso à alta gerencia.

Adapte essas funções para formar uma EE, que possa proteger as instalações de sua empresa de forma efetiva.

Moderado - Todas as habilidades acima. É familiarizado com métodos de recuperação, processos e riscos inerentes. Pode treinar outros membros da EE. Garante o preenchimento de todas as posições-chave do EE (se necessário, substitui outros).
Alto - Todas as habilidades baixas e moderadas. Tem conhecimento total de riscos específicos e processos; treinamento e experiência suficientes no combate a incêndios para dirigir o pessoal da EE e dar assistência ao Corpo de Bombeiros; conhecimento de atuação em desastres, de planejamento e treinamento e da filosofia correspondente de sistema de comando. Não substitui mais do que uma posição na EE.

Responsável pelo Alarme
Baixo - Comunica o incêndio ao Corpo de Bombeiros e fornece informações preliminares sobre a localização das chamas.
Moderado - Chama o Corpo de Bombeiros e comunica o tipo de incêndio, localização e processo envolvido. Tem conhecimento dos procedimentos de incêndio pré-estabelecidos com o Corpo de Bombeiros (veja o nível moderado de Planejamento do Corpo de Bombeiros/Equipe de Emergência).
Alto - Possui todas as habilidades baixas e moderadas e conhecimento dos procedimentos de incêndio pré-estabelecidos com o Corpo de Bombeiros (veja o nível alto de Planejamento do Corpo de Bombeiros/ Equipe de Emergência).

Operador de Válvula
Baixo - Sabe onde, quando e como os equipamentos de controle de incêndios devem ser manuseados para assegurar funcionamento em uma situação de incêndio.
Moderado - Conhece o projeto, layout e operação de equipamentos de proteção de incêndios. Conhece todos os locais/áreas controlados por válvulas individuais de controle de sprinklers.
Alto - Possui todas as habilidades baixas e moderadas e tem substituto permanente e treinado 24 horas por dia.

Operador de Bomba
Baixo - Pode verificar que a bomba de incêndio esteja funcionando e pode desligá‑la quando instruído pelo responsável.
Moderado - Possui as habilidades acima. Mantém e opera a bomba regularmente e está disponível durante um incêndio para assegurar operação adequada da bomba.
Alto - Todas as habilidades baixas e moderadas. Sabe como tomar as providências corretivas, como ajustar as gaxetas de vedação que estejam frouxas ou começando a "fumaçar". Tem substituto permanente e treinado 24 horas por dia.

Brigada de Incêndio

Baixo - Conhece a localização dos equipamentos de combate a incêndio e é treinada para usar extintores de incêndio para controlar incêndios incipientes.
Moderado - Possui as habilidades acima, mais treinamento adequado para usar mangueiras leves em incêndios incipientes. Conhece a localização e pode operar manualmente sistemas de dióxido de carbono (CO2), pó químico e outros sistemas extintores. Conhece os riscos de quaisquer mecanismos de paralisação do sistema.
Alto - Treinada adequadamente para desempenho avançado no combate interno e externo de incêndio. Há necessidade de roupas de proteção e pode haver necessidade de apare­lhos respiratórios. Há linhas gerais de análise de desempenho estabelecido para os membros da brigada de incêndio, definindo níveis básicos de capacitação, habilidade, conhecimento, níveis de segurança e limitações.

Operador de Linha
Baixo – Tem acesso a serviços externos para desligar o fornecimento de gás, água e vapor. Tem disponibilidade de 24 horas desses serviços.
Moderado - Capaz de controlar eficiente­mente os sistemas de gás, água e vapor durante as horas normais de expediente. Tem acesso a serviços externos para casos de emergência em períodos sem expediente ou para situações além da capacidade dos serviços internos.
Alto – Tem disponibilidade permanente de pessoal totalmente qualificado para dominar uma ocorrência catastrófica ou situação além do escopo do pessoal treinado em outros turnos.

Eletricista
Baixo - Acesso a serviços externos capazes de desligar o fornecimento de energia elétrica. Tem disponibilidade de 24 horas desses serviços.
Moderado - Capaz de controlar eficiente­mente os sistemas elétricos durante as horas normais de expediente. Tem acesso a serviços externos para casos de emergência em períodos sem expediente ou para situações além da capacidade dos serviços internos.
Alto – Tem disponibilidade permanente de pessoal totalmente qualificado para dominar uma ocorrência catastrófica ou situação além do escopo do pessoal treinado em outros turnos.

Equipe de Recuperação
Baixo - Pode avaliar a necessidade de operações de recuperação de materiais e equipamentos e têm planos de contingência e com serviços externos, em função do tipo da ocupação. Tem acesso a alta gerencia.
Moderado - Possui todas as habilidades acima. Pode conduzir operações de recuperação de materiais e equipamentos menores. Têm planos de contingência e um serviço externo contratado para áreas especiais. Conhece as prioridades de recuperação para a empresa, incluindo equipamentos de produção, estoques, provisões e produtos acabados.
Alto - Todas as habilidades baixas e moderadas. Pode conduzir operações de recuperação em conjunto com serviços externos. Tem um plano de contingência formalizado e equipamentos e materiais disponíveis, além de acesso a serviços de múltiplos fornecedores.

Treinamento da EE

Baixo – Reuniões trimestrais onde as posições-chave e responsabilidades da EE são atualizadas. Treinamento para novos membros.

Certifique-se de que a EE esteja treinada e capacitada para o seu tipo de ocupação e nível de risco.

Moderado – Reuniões trimestrais com exercícios de treinamento em sessões alternadas. Reuniões rápidas mensais com o encarregado, seu substituto e novos membros.
Alto- Reuniões trimestrais de treinamento com exercícios práticos em sessões alterna­das. Anualmente, realiza-se pelo menos uma sessão de oito horas de treinamento simula­do com fogo; uma sessão de treinamento com equipamento de respiração e um exercício da EE em conjunto com o Corpo de Bombeiros.
Deve-se revisar rapidamente os procedi­mentos e operações da EE mensalmente para assegurar que as atribuições e exigências de treinamento estejam em dia.

Planejamento do Corpo de Bombeiros/EE
Baixo - Visita anual do Corpo de Bombeiros ou o Corpo de Bombeiros tem um plano pré‑estabelecido de combate a incêndios para a empresa.
Moderado - Visita anual do Corpo de Bombeiros e reunião com a EE.
Alto - Visita anual do Corpo de Bombeiros que inclui visita completa às instalações e realização de exercícios de treinamento com a EE. O
Corpo de Bombeiros deve ter um mapa da instalação indicando as áreas que possuem sprinklers e as que não possuem (incluindo quaisquer deficiências dos sprinklers) e a localização de ocupações e processos perigosos.

Níveis básico e dirigido de controle
A fim de obter o melhor aproveitamento em termos de custo-benefício da proteção da empresa, a empresa poderá avaliar (se necessário com auxílio de um especialista em prevenção de perdas) o papel da Equipe de Emergência em sua estratégia global de gerenciamento de riscos.
Primeiro, a empresa terá de assegurar a formação de uma Equipe de Emergência eficaz. Dependendo, da natureza de suas operações e do nível das outras medidas de controle de perdas que a sua empresa possa ter como proteção por sprinklers automáticos, e do tipo de ocupação pode-se optar por trabalhar em um nível de controle mais dirigido e sofisticado. O nível dirigido assegurará um maior controle da extensão de eventuais incêndios.
A empresa encontrará seu nicho em algum lugar entre o nível básico, de proteção localizada, e o nível dirigido, que demanda mais envolvimento e co1aboração. Embora possa não ser necessário em todos os tipos de empresas, o nível dirigido certamente aumentará o controle e reduzirá o custo de perdas.

Descrição dos elementos-chave para Equipe de Emergência.

Equipe de Emergência
Elementos Básicos

De uma forma geral, em um bom programa de prevenção de perdas para Equipes de Emergência, deve identificar os riscos na instalação e discutir alternativas. Estabeleça formalmente um EE composta dos elementos-chave apropriados. Algumas empresas têm altos potenciais de perdas por incêndios inerentes a seus processos. Em conseqüência, deve-se examinar cuidadosamente os níveis de capacitação (se necessário com auxílio de um especialista em prevenção de perdas) da Equipe de Emergência; baixo, moderado ou alto, é mais apropriado para a empresa.

Elementos dirigidos
Alem dos elementos básicos, certifique-se de que a EE tenha treinamento e material adequado ao seu tipo de ocupação e aos níveis de risco existentes.

Para alcançar um nível dirigido, é necessário atingir um nível mais alto nas seguintes funções:
■ brigada de incêndio
■ equipe de recuperação
■ treinamento da EE
■ planejamento com Corpo de Bombeiros

Todos os níveis de capacitação para as outras funções permanecem iguais. Se o nível alto (ou nível moderado para a equipe de salvamento) já fizer parte de seu nível básico de controle, esses níveis de capacitação não precisam ser reavaliados para o nível dirigido.

Fonte: "Factory Mutual Insurance Company".