Choque elétrico na piscina mata estudante
O estudante Felipe, 14 anos, morreu na
madrugada de domingo, 25 de setembro de 2005, depois de entrar na
piscina e receber alta voltagem de energia elétrica.
Felipe estava sozinho em seu apartamento e chamou dois
amigos para tomar banho. O adolescente foi o primeiro a entrar na piscina.
Quando os amigos perceberam o problema, desligaram o sistema de aquecimento,
mas Felipe não resistiu.
CAUSA

De acordo com informações prévias do
engenheiro eletricista Nélio Fleury, autor da perícia, uma carga elétrica de
cerca de 30 centímetros de raio foi criada ao redor da lâmpada. A vítima teria
caído na água justamente nesta área.
Segundo o engenheiro eletricista Nélio Fleury, quatro falhas na instalação permitiram que
uma corrente elétrica de aproximadamente 20 ampéres fosse liberada por uma
luminária.
1.O primeiro problema encontrado foi na estrutura do
equipamento, que era metálica, por isso, condutora de carga elétrica. “É
preciso alertar: essas luminárias têm de ser compostas de material plástico sintético,
para isolar a corrente.”
2.Além disso, a instalação da luminária já havia sofrido
desgaste com o tempo. Com isso, ocorreu infiltração dentro do equipamento. “A
obra tem aproximadamente cinco anos, e raramente as pessoas tomam cuidado em
prestar manutenção a esse tipo de equipamento.”
3.A água infiltrada atravessou todo o eletroduto até chegar
na casa de máquinas. Lá foi verificada outra falha. O transformador estava
instalado a apenas 10 centímetros do solo e recebeu pingos da água infiltrada.
Segundo o engenheiro, “o transformador foi molhado e levou a energia de 220
volts para a piscina”.
4.O quarto problema observado na perícia foi a não
instalação de um disjuntor diferencial, capaz de bloquear a corrente elétrica
caso ocorra uma falha. “Há um disjuntor instalado, mas é o mesmo que alimenta a
iluminação da área de lazer próxima, grande demais, superdimensionado, e acabou
deixando passar a corrente elétrica”, conta o engenheiro Nélio Fleury.
TÉCNICO CREDENCIADO
O acompanhamento de um profissional especializado em
eletricidade na instalação de aquecedores e equipamentos elétricos em piscinas
pode evitar acidentes. Mas, segundo Fleury, algumas pessoas instalam
aquecedores de piscina e outros aparelhos elétricos em áreas molhadas de forma
negligente. “É muito importante alertar, acidentes elétricos são letais,
ninguém sofre uma descarga elétrica contínua e diz: ‘escapei’”, afirma o
engenheiro. De acordo com o Crea, a multa para a pessoa que não tiver registro
junto à entidade e instalar este tipo de equipamento é de R$ 3 mil. Deve ser fornecido
um laudo técnico ao final de trabalhos de execução, reforma ou ampliação de
instalações elétricas, elaborado por profissional devidamente qualificado e
registrado no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
MANUTENÇÃO
“Recomendamos uma manutenção anual em todo o sistema”,
explica o engenheiro Nélio Fleury. Apenas com a manutenção será possível evitar
o desgaste da estrutura de isolamento elétrico do motor, o que causaria a
produção de uma carga elétrica perdida.
O engenheiro faz alerta sobre a instalação de iluminação no
fundo de piscinas. “Não é recomendável nenhuma forma de ligação elétrica no
interior de uma piscina”.
INQUÉRITO
O delegado do caso, Achiles Tancrede Júnior, espera a
entrega de dois relatórios. Um deles feito pela Polícia Técnica e o outro do
engenheiro Nélio Fleury. . “O próximo passo é ouvir a família e os amigos da
vítima que estavam presentes no momento do acidente”, afirmou.
RESPONSABILIDADE
Especialistas
disseram ser impossível apontar culpados pela morte do estudante, se ficar
comprovado que a falta de manutenção na piscina causou sua morte. Infiltração
em uma lâmpada causou a descarga elétrica. Os pais da vítima também não seriam
responsabilizados pela falta de assistência técnica. Segundo o artigo 121 do Código
Penal, parágrafo cinco, “na hipótese de homicídio culposo (não desejava cometer
o crime), o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da
infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se
torne desnecessária.”
Professora de Teoria Geral do Processo da Universidade
Salgado de Oliveira, Caroline Brasil acredita que a família de Fellipe poderia
brigar na Justiça apenas se a empresa responsável pela manutenção da piscina
tivesse feito algum serviço dias antes. “A piscina está na cobertura que
pertence aos pais, que são os responsáveis e os únicos aptos a reclamar de
trabalho ruim”, diz. De acordo com o artigo 927, “aquele que, por ato ilícito,
causar dano a outro, fica obrigado a repará lo”. Fonte: Diário da Manhã –
Goiânia, 27/28/29 de setembro de 2005
Comentários: A norma brasileira de Instalações Elétricas de
Baixa Tensão, NBR-5410, de 1980, já recomendava para piscinas publicas e
privadas, luminárias de material isolante e proteção contra penetração de água
e que os transformadores localizassem em local anexo, não inundável. Em 1997, a
norma foi alterada e recomendava a colocação de dispositivo residual (DR)
contra falha de corrente.
Marcadores: choque elétrico, elétrica
