Choque elétrico na piscina mata estudante

O estudante Felipe, 14 anos, morreu na madrugada de  domingo,  25 de setembro de 2005, depois de entrar na piscina e receber alta voltagem de energia elétrica.

Felipe estava sozinho em seu apartamento e chamou dois amigos para tomar banho. O adolescente foi o primeiro a entrar na piscina. Quando os amigos perceberam o problema, desligaram o sistema de aquecimento, mas Felipe não resistiu.

CAUSA

Uma infiltração em uma lâmpada no interior da piscina causou a morte do estudante, segundo perícia realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Goiás. 

De acordo com informações prévias do engenheiro eletricista Nélio Fleury, autor da perícia, uma carga elétrica de cerca de 30 centímetros de raio foi criada ao redor da lâmpada. A vítima teria caído na água justamente nesta área.

Segundo o engenheiro eletricista Nélio Fleury,  quatro falhas na instalação permitiram que uma corrente elétrica de aproximadamente 20 ampéres fosse liberada por uma luminária.

1.O primeiro problema encontrado foi na estrutura do equipamento, que era metálica, por isso, condutora de carga elétrica. “É preciso alertar: essas luminárias têm de ser compostas de material plástico sintético, para isolar a corrente.”

2.Além disso, a instalação da luminária já havia sofrido desgaste com o tempo. Com isso, ocorreu infiltração dentro do equipamento. “A obra tem aproximadamente cinco anos, e raramente as pessoas tomam cuidado em prestar manutenção a esse tipo de equipamento.”

3.A água infiltrada atravessou todo o eletroduto até chegar na casa de máquinas. Lá foi verificada outra falha. O transformador estava instalado a apenas 10 centímetros do solo e recebeu pingos da água infiltrada. Segundo o engenheiro, “o transformador foi molhado e levou a energia de 220 volts para a piscina”.

4.O quarto problema observado na perícia foi a não instalação de um disjuntor diferencial, capaz de bloquear a corrente elétrica caso ocorra uma falha. “Há um disjuntor instalado, mas é o mesmo que alimenta a iluminação da área de lazer próxima, grande demais, superdimensionado, e acabou deixando passar a corrente elétrica”, conta o engenheiro Nélio Fleury.

TÉCNICO CREDENCIADO

O acompanhamento de um profissional especializado em eletricidade na instalação de aquecedores e equipamentos elétricos em piscinas pode evitar acidentes. Mas, segundo Fleury, algumas pessoas instalam aquecedores de piscina e outros aparelhos elétricos em áreas molhadas de forma negligente. “É muito importante alertar, acidentes elétricos são letais, ninguém sofre uma descarga elétrica contínua e diz: ‘escapei’”, afirma o engenheiro. De acordo com o Crea, a multa para a pessoa que não tiver registro junto à entidade e instalar este tipo de equipamento é de R$ 3 mil. Deve ser fornecido um laudo técnico ao final de trabalhos de execução, reforma ou ampliação de instalações elétricas, elaborado por profissional devidamente qualificado e registrado no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

MANUTENÇÃO

“Recomendamos uma manutenção anual em todo o sistema”, explica o engenheiro Nélio Fleury. Apenas com a manutenção será possível evitar o desgaste da estrutura de isolamento elétrico do motor, o que causaria a produção de uma carga elétrica perdida.

O engenheiro faz alerta sobre a instalação de iluminação no fundo de piscinas. “Não é recomendável nenhuma forma de ligação elétrica no interior de uma piscina”.

INQUÉRITO

O delegado do caso, Achiles Tancrede Júnior, espera a entrega de dois relatórios. Um deles feito pela Polícia Técnica e o outro do engenheiro Nélio Fleury. . “O próximo passo é ouvir a família e os amigos da vítima que estavam presentes no momento do acidente”, afirmou.

RESPONSABILIDADE 

 Especialistas disseram ser impossível apontar culpados pela morte do estudante, se ficar comprovado que a falta de manutenção na piscina causou sua morte. Infiltração em uma lâmpada causou a descarga elétrica. Os pais da vítima também não seriam responsabilizados pela falta de assistência técnica. Segundo o artigo 121 do Código Penal, parágrafo cinco, “na hipótese de homicídio culposo (não desejava cometer o crime), o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”

Professora de Teoria Geral do Processo da Universidade Salgado de Oliveira, Caroline Brasil acredita que a família de Fellipe poderia brigar na Justiça apenas se a empresa responsável pela manutenção da piscina tivesse feito algum serviço dias antes. “A piscina está na cobertura que pertence aos pais, que são os responsáveis e os únicos aptos a reclamar de trabalho ruim”, diz. De acordo com o artigo 927, “aquele que, por ato ilícito, causar dano a outro, fica obrigado a repará lo”. Fonte: Diário da Manhã – Goiânia, 27/28/29  de setembro de 2005

Comentários: A norma brasileira de Instalações Elétricas de Baixa Tensão, NBR-5410, de 1980, já recomendava para piscinas publicas e privadas, luminárias de material isolante e proteção contra penetração de água e que os transformadores localizassem em local anexo, não inundável. Em 1997, a norma foi alterada e recomendava a colocação de dispositivo residual (DR) contra falha de corrente.