Zona de Risco

Acidentes, Desastres, Riscos, Ciência e Tecnologia

domingo, abril 29, 2012

Trabalhador obeso: responsabilidade da empresa por acidente de trabalho.

Cumprimento de normas técnicas não basta para eximir responsabilidade da empresa por acidente de trabalho.
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação da construtora reclamada ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que sofreu acidente de trabalho ao cair de uma escada.

APTIDÃO FÍSICA E DESEMPENHO DA FUNÇÃO
Embora o reclamante também tenha tido culpa pela queda, em razão de sua obesidade e falta de destreza para subir os degraus, cabia à empregadora verificar as condições físicas do empregado para o desempenho da função, não bastando, para eximir-se da responsabilidade, o fato de ter instalado sistema de proteção na escada.

A reclamada não se conformou em ter que pagar indenização por danos morais, insistindo em que a culpa pelo acidente é do próprio empregado que apresenta um quadro de obesidade mórbida. Além disso, segundo ressaltou, cumpriu todas as regras de segurança no trabalho.

EXAME NO TRABALHADOR
Mas a juíza convocada Taísa Maria Macena de Lima não deu razão à empresa. Isso porque, mesmo que a recorrente tenha instalado proteção na escada, não realizou exame no trabalhador após retorno de acidente anterior para ter certeza de que ele estava apto para exercer a função de meio oficial de ponte.

Conforme destacou a relatora, a própria empregadora reconhece que o empregado sofre de obesidade mórbida, doença que foi constatada pelo profissional de confiança do juízo. De acordo com o perito, o trabalhador tem 1,75 metros e 105 quilos, o que impossibilita que ele suba uma escada reta de sete a oito metros todos os dias.

Fato é que, se para uma pessoa com condições clínicas normais, já não é de grande facilidade realizar tal ato, quem dirá para uma pessoa portadora de uma patologia tão agravante quanto a obesidade mórbida, ponderou.

CULPA
Nesse contexto, concluiu a juíza convocada, tanto o empregado, quanto a empregadora, têm culpa pelo dano sofrido pelo primeiro. A empresa não está livre de sua responsabilidade pela observância de normas técnicas, porque tinha a obrigação de se certificar a respeito das condições físicas do trabalhador, para o exercício de suas funções de forma segura e íntegra. Portanto, foi mantida a indenização ao trabalhador, fixada pela sentença em R$20.000,00.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 27 de abril de 2012

Comentário:
No Brasil, dados da Pesquisa Nacional de Orçamento Familiar, realizada pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), dão conta de que mais de 40% da população brasileira está acima do peso ideal.

Esse percentual representa cerca de 39 milhões de pessoas, com 20 anos ou mais de idade, que estão trabalhando ou procurando emprego. Desse total, 10,5 milhões são consideradas obesas e, entre elas, prevalecem às mulheres.

Algumas empresas já investem em programas de saúde ocupacional e qualidade de vida de seus empregados, buscando prevenir e combater as causas da obesidade, mas isso ainda está longe do ideal. A maioria dos empresários prefere demitir o empregado obeso e contratar um magro para o seu lugar.

Confrontando todos os dados da pesquisa do IBGE e a realidade do nosso mercado de trabalho, podemos concluir que os trabalhadores obesos estarão, futuramente, entre a maioria dos desempregados e terão dificuldades de conseguir novo emprego a não ser que se tornem altamente especializados em sua profissão. 

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terça-feira, abril 24, 2012

Incêndio em produtos químicos provoca desastre ecológico no rio Reno

Em 01 de novembro de 1986, às 12h 30min, ocorreu um incêndio de grandes proporções no depósito de produtos químicos da Sandoz, próximo à cidade de Basel (Basiléia), Suíça, que continha vários produtos químicos , tais como; inseticidas inibidores de colinesterase, fungicidas a base de compostos de mercúrio, pós-químicos e uréia . O incêndio durou várias horas e os bombeiros lutaram para controlar as chamas.
Grandes volumes de água foram usados para combater as chamas (400 l/s) e muito desta água fluiu para o rio Reno. O incêndio era tão colossal para ser combatido com apenas espumas, que são específicas para tais incêndios. Tambores de produtos químicos explodiam no ar como se fossem granadas. Até a água que teve ser usada foi obtida na proximidade (canal) do rio Reno.

RIO RENO
Mapa-A região em vermelho, região do rio que foi durante atingida
A seta em amarelo indica a cidade de Basel (Basiléia)

O rio mais caudaloso da Alemanha nasce nos Alpes Suíços e desemboca no Mar do Norte na Holanda. Tem 1320 quilômetros de extensão, vários afluentes e uma bacia fluvial espalhada pela Europa, que abarca 250 mil quilômetros quadrados, com amplas ramificações na Bélgica e Holanda. Sua largura vai de 45 metros em Reichenau, na Suíça, passando por 200 metros na Basiléia e 520 metros em Colônia, até atingir 900 metros em Wesel, não muito distante da fronteira com a Holanda. Suas águas são usadas para a obtenção de energia e outros fins e o Reno também é uma importante artéria para o transporte de mercadorias, comportando navios de até 3500 toneladas nos trechos mais fundos. Duisburg, à margem do Reno, é o maior porto fluvial da Europa.

CENÁRIO ASSUSTADOR
Às 3 h da madrugada, foi dado o alarme de “catástrofe” e os moradores próximos as áreas de Basel foram instruídos para permanecerem suas residências e fecharem as janelas como medida de segurança.
Quatrocentas mil pessoas estavam em perigo. "Um cheiro horrível " espalhou sobre uma área grande da cidade, ameaçando causar pânico na população.

Depósito
O armazém continha 1.351 t de produtos químicos, sendo 987 t era de agrotóxicos.
Os principais compostos químicos eram os seguintes;
■Endosulfan – 2 t
■Tetradifon – 2t
■Acetato de fenil mercúrio – 1,5 t
■Compostos de mercúrio – 11 t (equivalente a 2,6 t de mercúrio)
■Ésteres de ácido fosfórico – 600 t
■Pigmento de Rhodamine – 2,4 t

DESASTRE ECOLÓGICO
Embora o escoamento da água residual do incêndio ocorreu somente por algumas horas, o coquetel dos biocidas (inseticidas e fungicidas) e de outros produtos químicos tóxicos eliminaram toda a fauna aquática perto do local e este efeito estendeu muitos quilômetros a jusante (rio abaixo).
As enguias foram encontradas mortas até 200 quilômetros (foi estimado em 200 t de enguias que foram mortas) a jusante do local do incidente, e os efeitos permanentes à fauna aquática eram evidentes por muitos anos. O inseticida altamente tóxico de organofosfato, endosulfan, era mais provável ser o único de maior risco para os peixes, devido a seu DL100, cerca de 1mg/l (dose letal, causando 100% de mortalidade nos peixes em testes de laboratório) .
A grande quantidade de compostos de mercúrio na água residual do incêndio também contribuiu para a toxicidade à vida aquática no rio. A presença de ésteres do ácido fosfórico na água residual do incêndio era também de preocupação como estes compostos incluídos os inibidores colinesterase que podem causar efeitos prejudiciais em níveis tão baixos quanto 1 mg/L ,se expostos.

Outro fator neste incidente era a contribuição toxicológica de produtos secundários da reação durante a combustão. Alguns dos produtos químicos no armazém submeteram-se às mudanças químicas devido à decomposição térmica e às reações de alta temperatura na presença da água e do oxigênio.

A termólise, a hidrólise e a pirólise de todos os produtos químicos armazenados ocorreram. Em alguns casos, a decomposição térmica conduziu os produtos que retiveram alguma atividade biológica, enquanto a pirólise tendeu a quebrar os compostos em substâncias relativamente não problemáticas, tais como; dióxido de enxofre, água, fosfato, sulfato e nitrato.
Os efeitos prejudiciais potenciais destes produtos químicos secundários podem ser mais graves do que os próprios produtos químicos básicos e por conseguinte é significativo a preocupação em qualquer tipo de incêndio químico.

A água resfriada utilizada no combate ao fogo correu em direção ao sistema de drenagem, que conduz diretamente ao rio de Reno.
O solo e o rio eram as áreas principais de contaminação. Algum material foi identificado como tendo lixiviado na terra, contaminando o lençol freático numa profundidade até 14 metros. Aproximadamente 10.000 m2 de solo, em profundidades foram contaminados com inseticidas e compostos de mercúrio.

Felizmente, muita da contaminação do lençol freático foi capaz através de uso da estação de recalque do lençol freático ser atraído aos poços próximos e bombeado para fora da estação de fornecimento de água da cidade.
Entretanto, a presença do solo contaminado significa que existe ameaça de contaminação futura do lençol freático.

O rio recebeu aproximadamente 10 toneladas de produtos químicos ativos biologicamente inalterados em curto período de tempo. Dois meses mais tarde, a operação de limpeza removeu aproximadamente 1000 kg dos sedimentos contaminados do rio.
Embora o nível mais elevado da cadeia alimentar do rio foi dizimada, a microbiologia do rio permaneceu até ao ponto em que algum grau da autolimpeza era possível. O rio começou a recolonizar-se no período de 10 meses, mas levou vários anos para recuperar completamente.

O barco de combate ao fogo, involuntariamente, espalhou a contaminação química com bombeamento da água do rio contaminada para tentar controlar o fogo que se propagava para os edifícios vizinhos. Ao lado do prédio em chamas, havia um depósito de sódio e fosgênio (cloreto de carbonila), gás tóxico, utilizado como arma mortífera na Primeira Guerra Mundial.
A maioria dos odores desagradáveis originou-se da decomposição térmica dos compostos que continham enxofres em mercaptanos. A contaminação de produtos químicos em suspensão, apesar do cheiro nocivo, não mostrou ser um risco grave toxicológico à população após um teste ambiental.
Os níveis do mercúrio e de dioxina foram encontrados em níveis inferiores na camada atmosférica resultante do incêndio.

Neste incidente, a toxicidade aguda dos agentes biocidal (pesticidas e fungicidas) que fluíram no rio adjacente foram os responsáveis pela destruição ampla da fauna aquática. A contribuição à toxicidade total dos vários produtos da combustão era menor por comparação.

DIA SEGUINTE
Nos dias seguintes, morreram toda fauna aquática do rio, que abastece 20 milhões pessoas, de Basiléia a Roterdã (Holanda), com água potável. O rio estava ecologicamente morto após a maior catástrofe já ocorrida no Alto Reno.

FALTA DE SEGURANÇA
A tragédia ecológica de Sandoz foi principalmente em função da péssima localização da instalação e a falta de um plano de emergência. O depósito armazenava grande quantidade de produtos químicos ecologicamente perigosos e foi colocada na proximidade de um canal principal do rio.
Os produtos químicos com características incompatíveis (por exemplo, oxidantes e inflamáveis) foram armazenados e separados, porem no mesmo local . A rotatividade de materiais era muito elevada.
O sistema de sprinkler era inadequado, e não havia bacia de contenção ou outros meios de controle físico de escoamento. A influência destes fatores, combinada com a natureza tóxica dos produtos químicos armazenados no depósito sob as circunstâncias da combustão contribuíram para que os danos causados ao ambiente circunvizinho.

PREJUÍZO
A Sandoz teve um prejuízo de 140 milhões de marcos com o incêndio (60 milhões somente para a recuperação do solo contaminado). O Reno recebeu um leito parcialmente novo. A empresa, porém, não foi condenada judicialmente

CAUSA DO INCÊNDIO
Não foi esclarecida.

REAÇÃO DA POPULAÇÃO
Milhares de suíços reagiram com manifestações contra a indústria química, responsável por 50% dos empregos na região de Basiléia. Embora não houvesse mortes ou feridos, a vítima fatal do acidente foi à natureza.

ATUALMENTE - EMPRESA TOMOU MEDIDAS PREVENTIVAS
Segundo Mark Hill, porta-voz da Novartis (empresa que resultou da fusão da Sandoz com a Ciba-Geigy, em 1996), hoje uma catástrofe de proporções semelhantes à de 1986 está praticamente descartada. Após o acidente, a Sandoz construiu enormes bacias de decantação ao longo do Reno, preparadas também para a retenção de efluentes em caso de incêndio. Segundo Hill, o incêndio aumentou a consciência da indústria química nas áreas de segurança e meio ambiente.

Antes de 1986, a indústria despejava milhões de metros cúbicos de esgoto no Reno, a cujas margens estão instalados 20% das empresas do setor químico da Europa. Hoje, os efluentes são controlados e tratados pelos laboratórios das próprias fábricas, garante Hill. De fato, o ecossistema do Reno se recuperou, segundo Istvan Pinter, da secretaria do Meio Ambiente de Baden-Württemberg, o Estado alemão mais atingido.

Atualmente, o conglomerado propaga com ampla documentação seus esforços nas áreas de segurança e meio ambiente, como a substituição de substâncias perigosas e a redução dos depósitos de produtos químicos venenosos. A Novartis esforça-se para constar entre as empresas líderes mundiais em preservação ambiental.

AS ETAPAS DO MILAGRE DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Integrada pela Suíça, França, Alemanha, Holanda e Luxemburgo, a Comissão Internacional de Proteção do Reno (IKSR) foi criada em 1950. Mas foi somente em 1963 que suas tarefas foram definidas: analisar o estado do rio, propor medidas de saneamento, preparar acordos internacionais e elaborar disposições das conferências ministeriais.
Em 1987, sob o impacto do incêndio num depósito de produtos químicos da Sandoz, na Suíça, a conferência de ministros dos cinco países decidiu elaborar um Programa de Ação para o Reno até 2000.
Seu objetivo era o retorno das espécies migratórias de peixes, entre elas a truta e o salmão. E também estabelecer um conceito integral de ecossistema fluvial, incluindo o leito, as margens e as regiões de inundação para possibilitar uma auto-regulação.

BALANÇO ATUAL DO RIO
"Hoje a vida retornou às águas do Reno. Sua qualidade melhorou muito, a flora e o mundo animal se recuperaram, o programa para a volta do salmão mostra resultados. As empresas situadas à sua margem estão melhor preparadas para evitar incidentes com conseqüências para o rio, graças às recomendações de segurança da IKSR. Os acidentes com derrame de substâncias químicas nocivas diminuíram consideravelmente”, avaliou o ministro alemão do Meio Ambiente, Jürgen Trittin, elogiando a cooperação dos cinco países além das fronteiras nacionais.

A melhor qualidade da água do Reno é um dos grandes êxitos da proteção ambiental na Europa, segundo Olaf Tschimpke, presidente da Liga de Proteção à Natureza (NABU). A comissão internacional também fez um balanço muito positivo do saneamento do rio, no último encontro em Bonn.
O escoamento de substâncias tóxicas diminuiu entre 70% e 100%, conforme a altura do rio. As águas e esgotos de 95% das empresas privadas e municipais passam por estações de tratamento. Praticamente já não são encontradas nas águas do Reno dioxinas e DDT, substâncias altamente tóxicas.

O SALMÃO, A FAUNA E O FUTURO
O teor de metais pesados, tais como chumbo, cobre e zinco, bem como de pesticidas, diminuiu consideravelmente. Contudo, ainda não foram atingidas as metas para cádmio e alguns tipos de pesticidas. Problemática continua sendo a concentração de nitrogênio. Proveniente da lavoura e dos campos de pastagem, ele chega ao Reno de forma difusa, através dos solos e dos afluentes.

A fauna fluvial, microorganismos inclusive, também recuperou-se e já é quase tão variada como foi há cem anos. Hoje há salmões e muitas outras espécies de peixes já consideradas extintas em suas águas. Até o início de 2003, mais de 1900 salmões retornaram ao Reno para se reproduzir, o que seriam "sinais iniciais encorajadores", segundo Anne Leidig, da comissão.

A questão é a falta de condições adequadas para os salmões nos afluentes. Os especialistas calculam que somente dentro de dez anos os salmões voltarão a se sentir em casa nas águas da bacia do Reno. Para o êxito do programa, sua pesca continua proibida.
A comissão fixou seus objetivos para os próximos 20 anos em um novo programa. E as diretrizes da União Européia complementam o trabalho ambiental, ao exigir dos países membros a apresentação de um plano geral de uso do solo, o que inclui exploração agrícola, industrial e construções, abrangendo toda a bacia fluvial do Reno.


Fontes:
DW-World – Deutsche Welle-2003,
The Ecotoxicity of Fire-Water Runoff- Institute of Environmental Science and Research Limited - New Zealand Fire Service
MSDS – Material Safety Data Sheet - J. T. Baker
Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária –Relação de substâncias com ação tóxica sobre animais ou plantas cujo registro pode ser autorizado no Brasil

Notas explicativas:

Pirólise
O processo de pirólise é endotérmico, pode ser genericamente definido como sendo o de decomposição química por calor na ausência de oxigênio, ainda que o seu balanço energético é positivo, ou seja produz mais energia do que consome.

Hidrólise :
É reação química que envolve água. A água pode reagir com muitas substâncias e transformá-las em outras.

Termólise
É a exposição da substancia a alta temperatura, porem sem perder a sua característica (re arranjo pelo calor). Enquanto a pirólise é a ruptura completa da substância pelo calor.

Colinesterase
É uma enzima cujo papel fundamental é a regulação dos impulsos nervosos.Existem duas categorias de colinesterases: a acetilcolinesterase (colinesterase verdadeira), que é encontrada nos eritrócitos, no pulmão e no tecido nervoso; e a colinesterase sérica, sintetizada no fígado, também chamada de pseudocolinesterase.

Sua determinação é útil na avaliação e no acompanhamento de pacientes com intoxicação por organofosforados (inseticidas) que inibem a colinesterase eritrocitária e diminuem os níveis da colinesterase sérica.

Manifestações clínicas
Os principais sinais e sintomas da intoxicação aguda por inseticidas inibidores da colinesterase (organofosforados) podem ser agrupados da seguinte forma:

a) Crise colinérgica aguda

Manifestações muscarínicas:
■broncoespasmo (estreitamento dos brônquios), dificuldade respiratória, aumento de ■secreção brônquica, cianose (cor arroxeada nas mucosas e pele), edema pulmonar (líquido nos pulmões)
■falta de apetite, náuseas, vômitos, cólicas abdominais, diarréia, incontinência fecal (evacuação não controlável), dor para evacuar
■suor excessivo, salivação, lacrimejamento
■pupilas contraídas, visão borrada
■incontinência urinária (urina solta, urina não controlável)
■bradicardia (diminuição dos batimentos cardíacos)

Manifestações nicotínicas:
■fasciculações musculares (pequenas contrações musculares), câimbras, fraqueza, ausência de reflexos, paralisia muscular;
■hipertensão, taquicardia (aumento dos batimentos cardíacos), palidez, pupilas dilatadas.

Manifestações do Sistema Nervoso Central:
■inquietação, labilidade emocional (instabilidade emocional), dor de cabeça, tremores, sonolência, confusão, linguagem chula, marcha descoordenada, fraqueza generalizada, coma, convulsões, depressão do centro respiratório.

b) Síndrome intermediária
Após 24 a 96 horas da exposição ao organofosforado pode surgir fraqueza ou paralisia muscular dos membros superiores e do pescoço. Outros grupos musculares também podem ser afetados, inclusive a musculatura respiratória, levando à parada respiratória. A recuperação pode levar de 4 a 18 dias.

c) Polineuropatia tardia
Este quadro desenvolve-se 2 a 4 semanas após a exposição a inseticidas organofosforados. Caracteriza-se por fraqueza muscular dos membros, câimbras dolorosas, formigamento, reflexos diminuídos e um quadro caracterizado por descoordenação motora, hipertonia ou espasticidade (aumento acentuado do tônus muscular), reflexos exageradamente aumentados e tremores (síndrome de liberação extrapiramidal). A recuperação é variável.

Biocida
Substâncias químicas, de origem natural ou sintética, utilizadas para controlar ou eliminar plantas ou organismos vivos considerados nocivos à atividade humana ou à saúde" .

Mercaptano :
O odor desagradável, devido à formação de compostos sulfurosos

Acetato de fenil mercúrio
Identificação de Riscos
■Perigo! Pode ser fatal se ingerido. Prejudicial se inalado ou absorvido pela pele.
■Causa irritação grave nos olhos, pele e trato respiratório; pode causar queimaduras.
■Pode causar reação alérgica na pele.
■Compostos de mercúrio afetam os rins e o sistema nervoso central.
■Risco a gravidez – pode causar defeitos congênitos
■Combustível sólido.

Riscos de Incêndio
■Ponto de fulgor - > 38o C
■Combustível sólido.

Explosão:
■Pó fino em dispersão no ar em suficiente concentração e em presença de uma fonte de ignição é um potencial de risco de explosão

Meios de extinção:
■Pó químico, espuma ou dióxido de carbono. Não permitir o escoamento de água contaminada para o sistema de esgoto ou córregos ou rios.

Informação especial:
Em caso de incêndio, usar vestuário com proteção total, aprovado pelas normas técnicas, com aparelho respiratório autônomo com máscara facial com ar mandado.

Endossulfan
■Nome técnico ou comum: Endossulfan , (Endosulfan)
■Sinonímia: Clortiepin, Thiodan (R), Malix (R)
■Fórmula bruta:
C9H6 CI6 O3 S
■Classe: inseticida fitossanitário do grupo éster do ácido sulfuroso de um dial cíclico.
■Persistência e degradação no ambiente: O princípio ativo apresenta uma persistência média no meio ambiente.
■Deslocamento no ambiente: O produto apresenta um deslocamento para as regiões vizinhas.

Tetradifon
■Nome técnico ou comum: Tetradifon
■Fórmula bruta: C12 H6 CI4 O2 S
■Classe: acaricida fitossanitário do grupo das clorodifenilsulfonas.
■Persistência e degradação no ambiente:O princípio ativo possui uma persistência longa no ambiente.
■Deslocamento no ambiente: O produto não apresenta deslocamento para as regiões vizinhas.

Ésteres de acido fosfórico
Ésteres do ácido fosfórico e seus derivados, constituem substâncias químicas que atuam bloqueando ou inibindo a colinesterase. Os organofosforados são mais tóxicos (em termos de toxidade aguda), mas se degradam rapidamente e não se acumulam nos tecidos gordurosos.

Os efeitos são de maneira geral os seguintes:
■espasmos intestinais;
■estimulação das glândulas salivares e
■lacrimais e convulsões.

Os sintomas gerais apresentados são:
■redução do diâmetro das pupilas; lacrimejamento e rinite aguada;
■sudação intensa; vômito e tonturas;
■dores musculares e cãibras;
■pressão arterial instável;
■confusão mental, cólicas e diarréias,
■o aparecimento dos sintomas de intoxicação ocorre, em média, nas primeiras doze horas;
■a morte ocorre geralmente nas primeiras 48 horas;
■a recuperação normalmente é completa se não ocorre falta de oxigenação no cérebro.

Mercúrio
O mercúrio é considerado um poluente de alto risco, sendo regulado pela US EPA (United States Environmental Protection Agency). A preocupação a respeito da poluição do mercúrio, surge dos efeitos à saúde decorrentes da exposição por mercúrio metilado (que é
extremamente tóxico) encontrado na água e alimentos aquáticos.
O mercúrio inorgânico pode ser convertido em metilmercúrio e dimetilmercúrio pela ação de microorganismos (bactérias metanogênicas), particularmente nos sedimentos. A biotransformação do mercúrio inorgânico em metilmercúrio representa um sério risco ambiental visto que ele se acumula na cadeia alimentar aquática por um fenômeno chamado
bioamplificação, isto é, a concentração do metal aumenta à medida que ele avança nos níveis de nutrição. Portanto, por ter a capacidade de permanecer por longos períodos nos tecidos do organismo, este elemento poderá ser encontrado nos peixes predadores da extremidade da cadeia em concentrações elevadas, culminando, finalmente, no regime alimentar dos humanos..

Sintomas gerais apresentados;
O metilmercúrio é o responsável pelos danos mais importantes à saúde observados em humanos. Isto se deve, provavelmente, à sua lenta eliminação. No cérebro e rins, esta eliminação leva um tempo considerável (até mesmo alguns anos).
O sistema nervoso central é o alvo principal do metilmercúrio, onde afeta, principalmente, áreas específicas do cérebro, como cerebelo e lobos temporais.
A intoxicação por metilmercúrio se caracteriza por ataxia (perda da coordenação dos movimentos voluntários), a disartria (problemas nas articulações das palavras), a parestesia (perda da sensibilidade nas extremidades das mãos e pés e em torno da boca), visão de túnel (constrição do campo visual) e perda da audição.

Os primeiros sintomas afetam geralmente a região perianal e aparecem alguns dias após a exposição. Uma contaminação severa pode causar cegueira, coma e morte. O período médio de latência varia, freqüentemente, de 16 a 38 dias .

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quarta-feira, abril 18, 2012

Morte Silenciosa

Seis milhões de trabalhadores brasileiros encontram-se expostos ao pó de sílica e correm o risco de adoecer ou morrer.

A informação, aparentemente trágica, é do diretor do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, Zuher Haudar. “A exposição à sílica no país é ainda muito freqüente e se não for energicamente combatida levará à morte centenas de trabalhadores”. A preocupação dos especialistas, assim como de Zuher, justifica-se em razão da silicose, uma doença que afeta os pulmões dos expostos às poeiras e que em sua forma grave, leva à fibrose e ao câncer pulmonar.

ATIVIDADES PERIGOSAS

Atividades como;
■ construção civil, a mineração, o garimpo, a transformação de minerais,
■ metalurgia, a indústria química e
■ fabricação de cerâmicas e de vidros
são as que mais expõem os trabalhadores às poeiras que contêm a sílica, portanto, são as recordistas de casos de silicose no Brasil.

FALTA DE DADOS NO PAÍS

Há poucos dados sobre o tema no país. Apesar disso, é possível verificar, entre os raros existentes, que prevalece a silicose em certas atividades  industriais, como;
■ indústria naval (23%);
■ cavação de poços (17,4%);
■ fabricação de cerâmicas (3,9%) e o
■ beneficiamento em pedreiras (3,0%), é alta.

Os especialistas advertem que os índices diferem conforme a quantidade e o tempo de exposição dos trabalhadores à sílica. Em levantamento publicado pelo Ministério da Saúde,em 1997, registraram-se, por exemplo, 7.416 casos de silicose provenientes apenas da mineração do ouro no estado de Minas Gerais. Destes, 4.500 casos eram de apenas uma região, Nova Lima.

RISCO OCULTO – EXPOSIÇÃO INDIRETA

Mesmo para aqueles que não estão envolvidos diretamente nas atividades, todo cuidado é pouco. Atividades aparentemente inofensivas, como realizadas;
■ na agricultura  (arar, mover terra);
■ na construção civil (talhar, perfurar, cortar,moer, demolir, varrer a seco);
■ na confecção de próteses dentárias (polimento com jato de areia) ou
■ em borracharia (limpar pneus e chão com ar comprimido)
também envolvem risco, às vezes não apenas para os trabalhadores, mas também para aqueles que convivem próximos a elas.

MARMORARIAS

Um exemplo considerado grave pelos especialistas, é a presença de marmorarias em centros urbanos.O representante do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos (Simagran), do estado de São Paulo, Miguel Tarcísio Servignani, expôs sua preocupação sobre a questão ao afirmar que “apenas na cidade de São Paulo existem cerca de 10 mil marmorarias, muitas delas verdadeiras fábricas de pó”. Segundo Servignani, há um esforço do sindicato em alertar os proprietários de  marmorarias, alguns dos quais já se conscientizaram do perigo e tomaram as precauções necessárias. Mas esta não é regra geral, a prova está em que “na cidade de São Paulo há casos de silicose, não apenas entre empregados, mas também entre proprietários de marmorarias”.

Assim como os trabalhadores, os vizinhos de marmorarias ou de atividades que envolvam a produção de poeira devem estar alertas e acionar órgãos de controle ambiental ou o Ministério Público do Trabalho ao presenciarem irregularidades.

TECNOLOGIAS EXISTENTES

Há tecnologias, entre as quais; filtros, cortadoras, serras e polidoras com a presença de água, que eliminam a produção de poeira. Não usá-las é injustificável, avisa o promotor do Ministério do Trabalho Jorge Luiz Ussier.
Além disso, procedimentos relativamente simples, como;
■ o isolamento das atividades poeirentas,
■ a ventilação adequada do ambiente,
■ a lavagem diária de pátios e a limpeza constante de mobiliários com panos úmidos minimizam a exposição das pessoas ao pó.
“Vassouras devem ser totalmente banidas”, alertam os especialistas.

Segundo Ussier, a exposição do trabalhador ou de outras pessoas ao pó de sílica é uma atividade criminosa e, independentemente do dano, pode ser considerado um ato ilícito que envolve risco de morte. “É passível, portanto, de responsabilidade civil e criminal.”

DOENCA PROGRESSIVA

Como se observa,a situação da exposição à sílica   no Brasil é agravada não apenas pela falta de dados, que pode causar a falsa impressão de que o problema é pequeno, mas também por outras situações.A mais grave delas, afirma o engenheiro Francisco Kulcsar Neto,da Fundacentro,  é sem dúvida, o fato de a doença ser progressiva, evoluindo ao longo dos anos, além de ser debilitante e mortal.

Foto: Pulmão acometido por silicose. A silicose causa fibrose do tecido pulmonar e da pleura (paquipleuris),deixando-o com cor acinzentada e aspecto pétreo (lembrando o granito)

A silicose, diz ele, é uma doença “insidiosa e terrível”.A poeira se acumula nos pulmões, endurece o tecido e provoca sua fibrose.“O processo pode levar até 20 anos para se manifestar e, muitas vezes, surpreende o trabalhador  depois que ele já deixou a empresa responsável ou a atividade que lhe causou o mal.”

Em condições normais,o aparelho respiratório intercepta as poeiras inaladas e ativa mecanismos de defesa que as eliminam,em grande parte, quando se depositam nas vias aéreas. No entanto,essa capacidade de autoproteção e reparo do organismo pode ser facilmente vencida pelo pó de sílica, partículas pequenas (com menos de 25 micrômetros) ultrapassam a laringe e podem penetrar na região dos alvéolos pulmonares (menos de 10 micrômetros), explica o pneumologista Algranti, da Fundacentro.

Segundo Algranti, a inalação freqüente e contínua de poeira, sobretudo na exposição ocupacional, causa efeitos adversos no organismo  humano:
■ a hipertrofia das glândulas de secreção de muco e
■ a morte de células de defesa (macrófagos) na região onde ocorrem as trocas gasosas.

Além disso, as poeiras que atingem os alvéolos provocam um acúmulo de macrófagos nessa área, reações inflamatórias do tecido pulmonar, formação de cicatrizes de colágeno nos tecidos (fibrose pulmonar), podendo levar a insuficiência respiratória. Agravando a situação, a necessidade de renovação e de reposição constantes das células alveolares danificadas pela poeira alteram o ciclo normal de divisão celular, tornando o tecido pulmonar vulnerável ao câncer.

Diante da gravidade do problema, a silicose é a doença pulmonar causada por deposição de partículas sólidas no pulmão (pneumoconiose) de maior incidência no país  e da disponibilidade de meios para preveni-la, não há dúvida sobre o que deve ser feito:
■ é preciso disseminar informações,
■ aprimorar o controle social,
■ incentivar as denúncias de irregularidade,
■ aumentar a fiscalização,
■ responsabilizar os culpados e amparar o trabalhador ou a pessoa exposta ao pó de sílica.

Parte dessas medidas está sendo posta em prática através do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, que conta com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

SÍLICA POR TODOS OS LADOS

A sílica não deveria ser banida dos processos industriais? Diante do dano que provoca aos trabalhadores envolvidos, é evidente que sim, mas há um porém: “O planeta é feito de sílica”, informa o engenheiro Francisco Kulcsar Neto, da Fundacentro. É justamente por ser tão abundante (cerca de 60%) na crosta terrestre que a sílica ou dióxido de silício (SO2), é tão empregada na indústria.

Depósitos de quartzo livre, quartzitos e arenitos são minerados para se produzir às chamadas “areias de sílica”, de vasto uso nos materiais de construção.A sílica é utilizada em cristais piezelétricos; serve como dessecante, adsorvente e catalisador; é matéria-prima na produção de silicatos solúveis, silício e derivados (carbeto de silício e silicones), além de ser o componente básico na indústria de vidros, cerâmicas e refratários.
Do ponto de vista da saúde,no entanto,a sílica livre cristalina, não combinada com outros compostos,é a que mais envolve risco, principalmente em três de suas formas:o quartzo, a tridimita e a cristobalita.

Fonte: Ciência Hoje /SP - dezembro de 2002 e Fundacentro

Quadro - Ramos de atividade onde podem ocorrer exposição ocupacional a sílica livre cristalina.

Industria/atividade
Operação específica/tarefa
Fonte do material

Agricultura

Aragem, colheita, uso de máquinas
Solo
Mineração e operações relacionadas ao beneficiamento do minério
A maioria das ocupações (em baixo da terra, superficial, moinho) e minas (metal, não metal, carvão)
Minérios e rochas associadas
Lavra/extração e operações relacionadas com o beneficiamento do minério
Processo de trituração de pedra, areia e pedregulho, corte de pedra, abrasivo para jateamento, trabalho com ardósia, calcinação da diatomita
Arenito, granito, pedra, areia, pedregulho, ardósia, terras diatomáceas, pedra.
Construção
Abrasivos para jateamento de estrutura, edifícios.Construção de alto estrada e túneis.Escavação e movimentação de terra.Alvenaria, trabalho com concreto, demolição.
Areia e concreto.RochaSolo e rochaConcreto, argamassa e reboque.
Vidro incluindo fibra de vidro
Vidro incluindo fibra de vidro
Areia, quartzo moído, material refratário.
Cimento
Processamento da matéria prima
Argila, areia, pedra calcaria, terras diatomáceas.
Abrasivos
Produção de carbeto de silício. Fabricação de Produtos Abrasivos
Areia, tripoli e arenito
Cerâmicas, incluindo tijolos, telha, porcelana sanitária, porcelana, olaria, refratários, esmaltes vitrificados.
Misturas, moldagem, Cobertura vitrificada ou esmaltada, acabamento.
Argila, pedra, areia "Shale" quartzito, terras diatomáceas.
Fabricação de ferro e aço
Fabricação (manipulação) de refratários e reparos em fornos
Material refratário
Silício e ferro-silício
Manuseio de matérias primas
Areia
Fundições (ferrosos e não ferrosos)
Fundição da peça, choques para retirada da peça do molde.Limpeza da peça que encontra-se com areia aderida na superfície. Uso de abrasivo. Operações de alisamento/aplainamento.Instalação e reparo de fornos.
Areia/Material refratário.
Produtos de metal, incluindo metal estrutural, maquinaria, equipamento de transporte.
Abrasivo para jateamento
Areia
Construção civil e manutenções (reparos)
Abrasivo para jateamento
Areia
Borrachas e plásticos
Manuseio de matéria prima
Funis alimentadores (tripoli, terras diatomáceas)
Tintas
Manuseio de matéria prima
Funis alimentadores (tripoli, terras diatomáceas, sílica flour)
Sabões e cosméticos
Sabões abrasivos, pós para arear
Sílica flour
Asfalto e papelão alcatroado
Aplicação como enchimento e granulado
Areia e agregado, terra diatomáceas.
Substâncias químicas para a agricultura
Trituração e manuseio de matérias primas.
Minérios e rochas fosfáticas
Joalheria
Corte, esmerilhar, polimento, lustramento
Gemas semi-preciosas ou pedras, abrasivos
Material dental
Areia abrasiva, polimento
Areia, abrasivos
Reparos de automóveis
Abrasivo para jateamento
Areia
Escamação de "boiler"
"Boiler" com queima de carvão
Cinza e concreções.


Fonte: IARC 1997

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quinta-feira, abril 12, 2012

Incêndio de grandes proporções em Palmas

Um incêndio de grandes proporções ocorreu na loja de materiais de construção Columbia, no centro de Palmas, Estado de Tocantins, na noite de terça-feira, 3 de maio de 2005. O fogo começou por volta das 21h30, se alastrando rapidamente pela loja, que ocupa uma área de aproximadamente 600 m2 e tinha vários departamentos.

CONTEÚDO DE FÁCIL COMBUSTÃO
No local, estavam armazenados materiais inflamáveis, tubos de PVC, plástico e borracha, que provocaram pequenas ignições em vários pontos sob o concreto.

ISOLAMENTO
Ruas, casas e lojas situadas em um raio de 600 metros do prédio foram isoladas.

CORPO DE BOMBEIROS
Além do Corpo de Bombeiros, a Brigada da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) e a Polícia Militar também se encaminharam ao local, além de caminhões-pipa da Prefeitura de Palmas e da Secretaria de Obras do Estado.

CIRCUNVIZINHANÇA
Lojistas vizinhos se apressaram em retirar os materiais de seus estabelecimentos, muitos inclusive arrombando as portas com veículos, para não deixar o fogo destruir tudo.
Durante o incêndio um caminhão da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) ajudou a evitar uma catástrofe. Posicionado na frente da loja, possibilitou que o CB voltasse suas atenções para os fundos, evitando que as labaredas, que atingiram dez metros, chegassem ao prédio vizinho, que tem quatro andares. Sete, dos 15 apartamentos, ficaram expostos ao calor e à fumaça e tiveram as portas de vidro das sacadas trincadas.

CONTROLE DO INCÊNDIO
As chamas só puderam ser controladas no início da madrugada de quarta-feira.

RESCALDO
O incêndio foi totalmente controlado às 18h30, quarta-feira, Foi necessária a retirada de escombros para eliminar todos os focos. Quase 24 horas depois do início do incêndio, a fumaça e o calor ainda eram sentidos no local.

CAUSA DO INCÊNDIO
A causa do incidente, ignorada.

FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA PROPAGAÇÃO DO INCÊNDIO
■ Corpo de Bombeiros contava com apenas um carro para combater as chamas e
■ Não há hidrantes no local.

TESTEMUNHAS
■O morador de um prédio residencial que fica nos fundos da loja, o administrador Robson José Fonseca, disse que estava assistindo televisão quando o seu apartamento foi tomado pela fumaça vinda da loja. “Minha filha saiu correndo do quarto e só tivemos tempo de sair do prédio, porque o fogo estava muito próximo. Não tirei nada de dentro de casa”, contou.

■O mau cheiro atingiu todas as casas. O artista plástico Antônio Netto, morador do local, conta: “Assustei-me com a rapidez com que as chamas se alastraram. A cidade está se verticalizando. É preciso redobrar os cuidados. Achei que não conseguiriam controlar o fogo.” Durante a ação dos bombeiros, o edifício chegou a ser interditado por risco de desmoronamento e explosões na loja.

VÍTIMAS
Não houve

DANOS MATERIAIS
Perda total da loja.

PROPRIETÁRIOS
Moradores puderam retornar as suas residências na quinta-feira.

PREJUÍZOS
O proprietário estima a perda em R$ 1 milhão (US$ 405 mil).

FALTA DE ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, Erli Lemes, o Corpo de Bombeiros dispõe apenas três viaturas no Estado preparadas para combater incêndios, em Palmas, Gurupi e Araguaína.

Mesmo assegurando que o Corpo de Bombeiros trabalha com estrutura mínima suficiente em Palmas, um carro para apagar incêndios, o comandante do Corpo de Bombeiros, disse que está sendo providenciado reforço. Está em trâmite uma licitação através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que garantirá, ainda neste ano, novas quatro viaturas para Palmas.

Uma ficará exclusivamente na região Sul da Capital. Não há previsão de quando os carros serão adquiridos, nem de ampliação do atendimento no interior.

FALTA DE HIDRANTES
O comandante do Corpo de Bombeiros exime de culpa sua corporação e aponta a outra falha. A falta de hidrantes no local contribuiu para a demora no combate ao incêndio. Ele assegura que o deslocamento do carro do CB para a sede na 403 Sul (na Arso 41), a cerca de três quilômetros do local, colaborou com o aumento das chamas no início do combate.

PREFEITURA E OS HIDRANTES
De acordo com a lei municipal número 1.145, de setembro de 2002, a concessionária de serviços de água e esgoto na Capital teria um ano, a partir dessa data, para instalar os hidrantes na cidade. Mas a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) informa não haver recusa em cumprir a determinação, mas que o custo elevado dos hidrantes não estava previsto no contrato de concessão ou no cálculo da tarifa praticada - “a implantação dos equipamentos oneraria a tarifa paga pelos consumidores”, afirmou em nota de esclarecimento à imprensa. A Prefeitura de Palmas, através da Assessoria de Comunicação (Ascom), informou estar analisando os documentos referentes ao assunto para se posicionar.

PERÍCIA
De acordo com o coordenador do Instituto de Criminalística do Estado, Paulo Reinaldo da Silva Nóbrega, o laudo da perícia deverá apontar a causa do acidente

Fontes: Folha de São Paulo e Jornal de Tocantins, no período de 4 de maio de 2005 a 05 de maio de 2005

Comentário:
As deficiências indicadas no combate ao incêndio pelo Corpo de Bombeiros, é apenas um retrato que se passa no País.
Com o crescimento econômico das cidades pequenas e médias, as redes públicas de hidrantes se tornaram deficientes ou na maioria das vezes não existem. As cidades cresceram, construíram prédios com até 20 pavimentos e a maiorias delas não possuem unidades de Corpo de Bombeiros e quando as possuem os equipamentos são inadequados. Na cidade de Palmas, as construtoras estão construindo prédios com até 50 m de altura.

Se compararmos a cidade de Araraquara, do Estado de São Paulo, com a cidade de Palmas, em relação a hidrantes públicos, ambas possuem população e área semelhante, vejamos;

Cidade de Palmas:
População estimada – 2004 - 187.639, de acordo com dados de 2004 do IBGE.
Área da unidade territorial (km²) - 2.219
Numero de hidrantes públicos existentes:
Atualmente, Palmas conta com três hidrantes, localizados na região Central da Capital, em perfeito estado de funcionamento e à disposição da segurança pública do Município. Existe um projeto de instalação de oito novos hidrantes em 2005, a cidade passará a contar com 11 equipamentos de segurança., conforme informações da Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins)

Cidade de Araraquara:
População: 189.634 habitantes, de acordo com dados de 2003 do IBGE.
Área total: 1.312 Km2
Área urbana: 77,34 Km2
Hidrantes públicos instalados: 176 hidrantes

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terça-feira, abril 10, 2012

Contaminação tóxicas ameaça Vila Carioca em SP

RESUMO
Uma área equivalente a pelo menos 25 campos de futebol na Vila Carioca foi contaminada por borras tóxicas enterradas na década de 70 pela Shell. As borras são o resultado da lavagem dos tanques de combustíveis. Após a lavagem, a sujeira era enterrada ao lado dos tanques o que na época era permitido por lei.

Essas borras, entretanto, penetraram no solo e se espalharam pela área, contaminando a terra e os lençóis freáticos com metais pesados e derivados de petróleo, como o benzeno. Além disso, a Shell Química, anexa à base de combustíveis, é acusada de ter poluído o solo com restos de pesticidas.

A multinacional afirma que a contaminação está restrita à área da empresa. Entretanto Cetesb e Vigilância Sanitária não têm certeza se substâncias tóxicas saíram da propriedade e contaminaram a vizinhança.

Um levantamento está sendo feito para saber se aumentaram casos de câncer e outras doenças no bairro. Segundo moradores, nos últimos anos, o índice de mortes está acima do normal.

Por conta da contaminação, a Shell e a Cetesb são rés em uma ação civil pública instaurada neste ano.
A Cetesb é ré porque teria demorado em cobrar ações da Shell, já que sabia desde 1993 da contaminação. A Shell se defende dizendo que incinerou 2.500 toneladas de material contaminado e retirou tanques antigos.

VILA CARIOCA
BAIRRO CONCENTRA QUASE CEM INDÚSTRIAS E TRÁFEGO INTENSO
A Vila Carioca faz parte do distrito do Sacomã, pertencente à Administração Regional do Ipiranga (zona sul). A microrregião onde está situada a vila é marcada pela presença de indústrias altamente poluidoras, principalmente do setor petroquímico.
São fábricas de tinta, peças de automóveis, recapagem de pneus, indústrias de alumínio, cobre, ferro e aço, refinarias químicas e de combustíveis, entre outras.
Além disso, o tráfego de caminhões é intenso na região: somente a base da Shell movimenta cerca de 210 veículos por dia.
Segundo dados da Sabesp (saneamento básico), há 99 indústrias no bairro, mais de 220 estabelecimentos comerciais e quase 1.500 casas com água encanada.
A Sabesp estima a população local em 15 mil moradores. Já o Ministério Público acredita que haja 30 mil em um raio de um quilômetro da base da Shell -a disparidade nos números se deve à existência de favelas e regiões sem saneamento básico no bairro.

ORIGEM DO PROBLEMA
A presença dos poluentes no local foi inicialmente constatada em 1993, por meio de uma denúncia apresentada pelo Sinpetrol (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minerais e Derivados de Petróleo) e pelo Greenpeace.

CRONOLOGIAS DO EVENTO
1. Em 2002, nove anos depois, porém, não se sabe ainda a real amplitude do dano, e as medidas de recuperação adotadas não foram suficientes para garantir a integridade física das pessoas nem do ambiente. "Procuramos de todas as formas resolver o caso administrativamente, mas até hoje há perigo. Por isso recorremos à solução judicial", diz o promotor Luiz Antônio de Souza, autor da ação.

2. Em março de 2002, a contaminação é alvo de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Meio Ambiente da Capital, na qual são réus a Shell e a Cetesb (agência do governo paulista responsável pela fiscalização e pelo controle ambiental).

3. Relatório do engenheiro Élio Lopes dos Santos, especialista do Ministério Público, que motivou a ação, informa que, ao contrário do que sustentaram a empresa e a Cetesb, há risco, sim, para moradores da vizinhança e funcionários. A estimativa da Promotoria é que até 30 mil pessoas possam ter sido ou vir a ser afetadas num raio de 1 km a partir da unidade da Shell.

4. A ação do Ministério Público pede, entre outras coisas, que todos os que venham a ser afetados pela poluição sejam indenizados, inclusive por danos morais. Ainda não foi feito nenhum estudo que ateste o nível de contaminação das pessoas da região; os trabalhadores também nunca foram submetidos a exames.

5. "A proposta e ações de controle da empresa Shell limitam-se a remover focos de disposição de resíduos perigosos, deixando o decaimento dos poluentes presentes nas águas subterrâneas por conta da natureza (...). Essa filosofia de trabalho erroneamente vem sendo avalizada pela Cetesb (...) e foi a mesma aplicada em outras áreas contaminadas, por exemplo, a área da Shell localizado no município de Paulínia", afirmam trechos do parecer de Élio Lopes dos Santos.

6. Na avaliação do promotor, faltou "pulso firme" à agência ambiental para forçar uma maior agilidade na resolução dos problemas, dado o risco latente que a contaminação representa.

7. Até 2003, a Shell promete concluir a remediação da contaminação ambiental causada por sua base de estocagem de combustíveis.

8. Se o prazo de descontaminação for cumprido, terão se passado dez anos desde que o caso foi denunciado ao Ministério Público pelo Sinpetrol (sindicato dos trabalhadores no comércio de derivados de petróleo) e Greenpeace.

9. Na avaliação da Cetesb (agência ambiental paulista), a demora na solução do problema pode ter contribuído para que os poluentes atingissem os lençóis subterrâneos, principal meio de transporte das substâncias para fora da área da Shell, o que ameaça os moradores da região num raio de 1 km.

10. Até agora, as medidas de descontaminação se resumiram à retirada e incineração de cerca de 2.500 toneladas de terra. Para recuperar a área, a empresa ainda precisa retirar e queimar outras parcelas de solo e terá de conter e eliminar os poluentes da água.

CONTAMINAÇÃO DO LOCAL
Tudo começou quando laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) apontou a concentração de 220 mg de chumbo por quilo de solo na área onde são armazenados os combustíveis.
Segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, o chumbo existe na crosta terrestre em concentrações de aproximadamente 13 mg/ kg. A OMS aceita a ingestão semanal de 25 mg/kg da substância.

EFEITOS DO CHUMBO NO ORGANISMO
A contaminação pode causar dores de cabeça, abdominal e nas articulações, fadiga, sonolência e irritabilidade. Crianças e fetos podem ter danos cerebrais.

PESTICIDAS ENCONTRADAS
Durante o processo de avaliação da contaminação, as empresas contratadas pela Shell para fazer o estudo identificaram também altas concentrações de pesticidas como aldrin, dieldrin e isodrin, que intoxicam o sistema neurológico.

CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO
O gerente regional da Cetesb para a Bacia do Alto Tietê , confirmou que foi constatada em março de 2002, a contaminação das águas subterrâneas da região por benzeno, tolueno, xileno, etilbenzeno, chumbo e outros metais pesados, -todos eles substâncias tóxicas, com propriedades cancerígenas e que causam danos à saúde mesmo em concentrações baixas.

SHELL DESCARTA RISCO À SAÚDE; CETESB NÃO
Apesar de sustentarem que o processo de recuperação da área contaminada na Vila Carioca está sendo conduzido conforme o previsto, a Shell Brasil e a Cetesb têm avaliações diferentes sobre o risco à saúde de trabalhadores e da população: a empresa descarta a possibilidade; a agência não.
Em nota, a empresa informa apenas que os trabalhos de recuperação na área da sua base de estocagem de combustíveis estão em fase de conclusão e são acompanhados pelas autoridades.

"Todas as empresas do Grupo Shell são regidas por rígidos princípios empresariais e têm entre seus valores para o ambiente assumir a responsabilidade pela reabilitação das áreas que, eventualmente, possam sofrer impacto em conseqüência de suas operações", afirma ainda a nota.

Como medida de recuperação, a empresa retirou e incinerou cerca de 2.500 toneladas de terra contaminada e borras de combustível, segundo a Cetesb. Na avaliação do Sinpetrol, devia ter também cercado as áreas afetadas com barreiras hidráulicas, para evitar a dispersão dos poluentes nas águas subterrâneas e seu transporte para fora dos limites da empresa.

SOMENTE ESTUDOS PODEM DIMENSIONAR O PERIGO DE CONTAMINAÇÃO
Especialistas em toxicologia afirmam que o risco à saúde de trabalhadores da Shell e moradores do entorno da área da empresa só pode ser descartado quando for completada a análise ambiental e feito um estudo epidemiológico na região.
A determinação dos níveis de contaminação das águas subterrâneas é considerada fundamental para uma avaliação mais realista do perigo latente porque elas são o principal veículo para contato com as substâncias tóxicas.
"É preciso medir tudo à volta, poços de água, ar interno das casas, alimentos que venham a ser cultivados na área, a fim de poder estimar quanto das substâncias encontradas pode penetrar no organismo humano", sustenta o toxicologista Sérgio Graff.
"Essas pessoas estão expostas a um grande perigo potencial, mas o risco maior é para aqueles que tiveram contato direto, manuseando solo contaminado ou sujeitos à poeira por ele gerada", avalia Fátima Pivetta, tecnologista da Fiocruz. Segundo a fundação, o chumbo, por exemplo, é amplamente dispersável pelo ambiente, devido à sua fácil difusão no solo, na água e no ar.

Os principais danos causados pelos poluentes encontrados na Vila Carioca são;
■ mutagênicos (podem levar à incidência de diversos tipo de câncer) e
■ neurotóxicos, afirma Darciléa Alves do Amaral, coordenadora do Centro de Controle de Intoxicações do Município de São Paulo.

Ela defende um acompanhamento epidemiológico da população "até para poder tirar um peso dos ombros". A ação, diz, pode ser feita em conjunto pela prefeitura e governo do Estado, mediante uma solicitação da Cetesb ou do Ministério Público.

ÁREA AFETADA E POPULAÇÃO LOCAL
A estimativa da Promotoria é que até 30 mil pessoas possam ter sido ou vir a ser afetadas num raio de 1 km a partir da unidade da Shell.

SHELL NÃO ASSUME A CULPA
A Shell não assume a culpa, mas admite que há borras de drins no terreno que lhe pertenceu. A empresa realiza estudos na área, mas diz que, se for responsável, já tem tecnologia para tratá-la até 2003.
A Shell sustenta que os estudos ambientais realizados não apontam perigo para a população vizinha, mas não descarta fazer exames de saúde na região. A empresa afirma estar gastando anualmente cerca de R$ 20 milhões para identificar problemas ambientais em suas unidades no Brasil, com o objetivo de resolvê-los.

SHELL ADMITE MEGACONCENTRAÇÃO DE PESTICIDA
Representantes da Shell admitiram que as concentrações de drins (pesticidas tóxicos) no solo de parte da área contaminada pela empresa na Vila Carioca (zona sul de SP) chegam a ser até mais de 2.450 vezes superiores a parâmetros internacionais.
No caso do aldrin, por exemplo, a quantidade registrada está 1.320 vezes acima do limite máximo estabelecido pela Cetesb (agência ambiental do governo paulista) para áreas industriais no Estado.

EFEITOS COLATERAIS PARA O SER HUMANO
A exposição aos drins já foi relacionada a;
■ disfunções de aprendizado e
■ interrupção dos sistemas nervoso central e hormonal, com preocupação particular em relação a crianças e fetos.

CONCENTRAÇÃO EXCESSIVA DE ALDRIN NO LOCAL
No local, chegaram a ser retiradas amostras que tinham 6.600 miligramas de aldrin por quilo de solo seco. O valor de intervenção, que indica um nível de comprometimento do solo acima do qual há riscos para a saúde e para o ambiente é de 5 mg/kg, segundo o Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas, publicado em 2001 pela Cetesb.
O isodrin foi encontrado numa concentração ainda mais expressiva: 9.800 mg/kg de amostra seca. Embora a Cetesb não tenha parâmetro específico para o produto, a Agência Ambiental da União Européia estabelece o limite de intervenção para o total de drins em 4 mg/kg de matéria seca. O padrão é adotado na Holanda, país de origem da Shell.

LAUDO DA CSD-GEOCLOK, MOSTRA QUE PESTICIDAS E CHUMBO FORAM ENCONTRADOS NA ÁGUA SUBTERRÂNEA DE ÁREA RESIDENCIAL DA VILA CARIOCA
O relatório "Avaliação Ambiental e Análise de Risco", concluído em setembro de 2000 pela CSD-Geoclok, empresa contratada pela Shell para avaliar e remediar o problema ambiental na Vila Carioca, mostra que pesticidas e chumbo foram encontrados na água subterrânea de área residencial da Vila Carioca.
Segundo laudos da CSD-Geoclock, os moradores das áreas vizinhas poderiam ser afetados pela inalação de vapores orgânicos vindos do solo em ambientes externos e provenientes da águas subterrâneas. O documento consta do processo jurídico que acompanha a ação civil pública na qual Shell e Cetesb (agência ambiental estadual) são rés.
Os poluentes estão acima dos parâmetros também num ponto dentro da área da Shell que fica praticamente na fronteira com as casas mais próximas do local.

BORRAS ENTERRADAS
A presença do chumbo (que já foi usado como aditivo na gasolina) no local se deve ao fato de a Shell ter, por cerca de 40 anos, enterrado no solo, sem nenhuma proteção, borras de combustível que ficavam nos tanques de armazenamento após sua limpeza.
Daí a existência ainda do benzeno e de seus derivados, produtos do refino do petróleo, e de metais pesados, presentes no óleo bruto.
Os drins, fabricados por cerca de 30 anos numa unidade da Shell Química que se mudou para Paulínia no fim da década de 70, teriam sido enterrados, num trecho mais alto da base de estocagem de combustíveis, onde, nos anos 80, funcionou uma área social da empresa, que já foi desativada.
A contaminação pelos pesticidas só foi descoberta em 98, durante o processo de avaliação ambiental da unidade, em cujo solo foram enterradas borras de combustíveis contendo chumbo.
Análise da movimentação do lençol freático feita pela Geoclock indica que a água da antiga área social, situada num terreno mais alto, corre para a rua Colorado e adjacências, que estão num nível mais baixo. A Shell sempre sustentou que todas águas subterrâneas corriam no sentido contrário ao da área residencial, em direção ao Ribeirão dos Meninos.

CONCENTRAÇÕES
No poço de monitoramento da rua Colorado, foi encontrado 0,26 micrograma de aldrin por litro de água, proporção quase oito vezes acima do limite dado pela Cetesb (0,03 micrograma por litro).
No mesmo ponto, único perfurado até agora na via, havia em 2000 uma concentração de chumbo de 0,12 mg por litro, 12 vezes o padrão, que é de 0,01 mg por litro.
A concentração de dieldrin na rua Xingu chega a ser 19 vezes maior que o limite de 0,03 micrograma por litro. A substância foi encontrada ainda na rua Auriverde (0,1 micrograma por litro). Na mesma via, que dá acesso à base da Shell, foi medido 0,08 micrograma de chumbo por litro de água, oito vezes o limite.

EMPRESA REAFIRMA QUE POLUENTES NÃO DEIXARAM UNIDADE
Apesar de a presença de contaminantes nas águas subterrâneas da área residencial da Vila Carioca estar atestada em relatório da Geoclock, a Shell continua sustentando que a poluição ficou restrita à sua unidade. "Foram feitas análises de solos em alguns pontos fora da base e nada foi detectado. Os resultados permitiram concluir que as borras ficaram restritas ao local", diz a empresa.
A Shell também não confirma ter enterrado borras de drins na antiga área social da unidade, apesar de dizer que "lá foram encontradas borras oleosas, isoladas do contato humano e que não atingiram o lençol freático".
Por entender que não há risco para a população, a Shell reitera que não pretende fazer exames de saúde e sustenta que vem agindo "de forma clara, transparente e responsável tanto frente às autoridades, como frente à mídia e à comunidade".

CETESB QUER ANÁLISE DETALHADA DO BAIRRO
A Cetesb vai exigir que a Shell perfure mais poços de monitoramento das águas subterrâneas na região residencial vizinha à base da empresa na Vila Carioca. O objetivo é dimensionar a real extensão da contaminação no bairro.
A antiga área social da unidade, onde foram enterradas borras de pesticidas tóxicos (os drins), é hoje o principal foco das atenções da agência, diz o gerente da bacia do Alto Tietê (que engloba a Vila Carioca).
Os técnicos da Cetesb já estiveram em quase 200 casas na rua Colorado e adjacências, perguntando aos moradores se já haviam usado poço, por quanto tempo, para quê e questionando sobre hábitos diários e sintomas de doenças. "Estamos fazendo o máximo para tranquilizar as pessoas", diz Romano.
Também o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) analisará o único poço oficial da região, no condomínio Auriverde. Caso seja constatada contaminação, ele será lacrado. Novas licenças para perfuração de poços na Vila Carioca estão suspensas até que a Cetesb comunique ao órgão até onde chegaram os poluentes levados pela água subterrânea.
A existência de poços clandestinos, porém, não é descartada. Por isso o toxicologista Sérgio Graff recomenda que os moradores não usem as águas subterrâneas para nada nem comam frutas ou verduras cultivadas no solo.
Segundo o toxicologista Igor Vassilief será difícil relacionar problemas de saúde a uma exposição aos pesticidas ocorrida há muitos anos. Mas isso não é impossível porque as substâncias se acumulam nos tecidos gordurosos e órgãos como o fígado, afirma.

UNIDADE DA SHELL SERÁ FECHADA
Em 17 de maio de 2002, a Administração Regional do Ipiranga notificou oficialmente a Shell de que a base da empresa localizada na Vila Carioca (zona sul de São Paulo) será fechada às 9h, no dia 20 de maio de 2002. Os motivos são irregularidades na documentação da unidade, que desde 1995 opera sem licença.

SHELL CONSEGUE LIMINAR PARA FUNCIONAR A BASE
Durou apenas oito horas a interdição da base de abastecimento de combustíveis da Shell, na Vila Carioca, região do Ipiranga, zona sul da capital. Por volta das 9h30 a Prefeitura interditou a unidade, por falta de licença de funcionamento. No fim da tarde, a empresa conseguiu na Justiça duas liminares que autorizam o funcionamento. Segundo a Assessoria de Imprensa da Shell, o local (onde há 37 tanques com combustíveis) volta a ser operado em 21 de maio de 2002.

PREFEITURA VAI ENTRAR COM RECURSO CONTRA FUNCIONAMENTO DE BASE DA SHELL
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Administração Regional do Ipiranga, informou que vai recorrer à Justiça na tentativa de cassar as duas liminares obtidas pela Shell, que suspenderam a interdição de um depósito da empresa na Vila Carioca, zona sul.

INTERDIÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
O Centro de Vigilância Sanitária do Estado decidiu interditar seis poços artesianos localizados em cinco indústrias e um condomínio residencial, próximos da base de estocagem de combustíveis da Shell, na Vila Carioca (zona sul).
A medida é preventiva. O objetivo é impedir o contato humano com a água dos poços enquanto são feitas as análises de laboratório, que duram cerca de 15 dias. A interdição da Vigilância é válida por 60 dias. Caso não seja verificada a contaminação, os poços podem ser reabertos pelos donos.

MORADORES DA VILA CARIOCA FAZEM EXAMES
Em 7 de Junho de 2002, cerca de 30 moradores, fizeram exames médicos para constatar a presença de benzeno, tolueno e xileno no organismo.
Os resultados devem sair em até 15 dias. Os moradores já haviam feito antes testes de detecção de metais pesados, como o chumbo.

EXAMES MOSTRAM CONTAMINAÇÃO NA VILA CARIOCA
Exames realizados em 28 moradores, reforçam a suspeita de contaminação causada por produtos químicos armazenados no depósito da Shell Distribuidora localizado no bairro. Os exames detectaram a presença de metais pesados no organismo das pessoas examinadas, acima de limites tolerados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), alterações no sistema hepático (fígado) e no sangue das pessoas.
O resultado das análises foi divulgado em 12 de junho de 2002.Os exames foram feitos gratuitamente por dois laboratórios em 20 pessoas que moram no Condomínio Auriverde, que fica ao lado do depósito, 7 que moram na Rua Colorado e 1 na Rua Auriverde.
De acordo com o trabalho do Laboratório Abstratom Pesquisas e Análises com amostras de sangue e cabelo, a maioria das pessoas apresentou concentração de metais pesados acima do tolerado pela OMS, como chumbo, alumínio, mercúrio e arsênico. O método utilizado foi à análise por ICP-MS (espectrômetro de massa por plasma acoplado induzido), que mede a quantidade de metais no organismo.
No caso do Jablonka Centro de Diagnósticos e Análises Clínicas, foram examinadas 27 pessoas. Segundo o diretor-técnico do laboratório, Fernando Jablonka, a análise da urina e sangue dos moradores apontou problemas de fígado e na composição do sangue.
"Houve alterações no sistema hepático e no hemograma", disse. Ele citou alterações na composição dos glóbulos brancos e vermelhos dos atendidos.
De acordo com os representantes dos dois laboratórios, ainda é prematuro relacionar o resultado com as possíveis causas da contaminação. "São necessários exames mais detalhados e o histórico de saúde de cada paciente", disse Jablonka.

POÇO ARTESIANO CONTAMINADO
A água de quatro poços artesianos na região da Vila Carioca, na zona sul, está contaminada por poluentes químicos provenientes das instalações industriais da Shell, onde funciona um depósito de combustíveis.
"Agora temos certeza de que a contaminação ultrapassou o terreno da empresa", disse o diretor da Vigilância Sanitária para a cidade de São Paulo, Rui de Andrade Dammenhain. Os poços foram lacrados no mês de maio e apenas um era usado para consumo humano, no Condomínio Auriverde (moram 112 famílias). Neste foram encontrados níveis até dez vezes acima do permitido das substâncias dieldrin, um pesticida químico, e tetracloroeteno, um solvente para limpeza de tanques.
No único poço direcionado ao consumo humano dentre os analisados (o do condomínio Auri Verde), o nível de dieldrin chegou a 0,327 micrograma do pesticida por litro de água, quando o limite seria de 0,03 micrograma.
No caso do tetracloroeteno, o limite foi extrapolado em 50%: havia 62 micrograma do solvente por litro de água, quando o tolerado seriam 40 micrograma.
O efeito na saúde da população depende do tempo de exposição e quantidade de consumo, o que não foi determinado. "O resultado pode ser desde uma pequena alteração gastrointestinal até câncer", afirmou Dammenhain. O dieldrin, resíduo da fabricação de agrotóxicos no local entre as décadas de 1950 e 1980, pode acumular na gordura do organismo e dar origem a tumores.
"Usávamos essa água para tudo, até criança recém-nascida bebeu", disse Izabel Vendrame, que representa os cerca de 400 moradores do Auriverde.

SEGUNDA ANÁLISE
A Cetesb (agência ambiental do Estado) divulgou também estudo paralelo ao da Vigilância, realizado em seis poços (dois iguais aos selecionados pela Vigilância e quatro dentro da área da Shell, chamados de poços de monitoramento de contaminação).
Os resultados foram similares. De acordo com o laudo da Cetesb, o poço da Auri Verde possui 0,28 micrograma de dieldrin e 63,8 de tetracloroeteno.
CADASTRAMENTO DOS MORADORES
A Vigilância Sanitária irá determinar que a Shell cadastre todos os moradores das ruas Colorado, Xingu e do condomínio Auri Verde até o final de junho de 2002.
O cadastramento será o ponto de partida para que uma comissão especial de avaliação toxicológica a ser formada em até 15 dias pela Vigilância, aponte quais exames médicos devem ser efetuados em quais moradores.

SHELL DIZ QUE IRÁ CONFERIR RESULTADO DAS ANÁLISES
A Shell informou em nota oficial afirmando que irá "colaborar de todas as formas com as autoridades".
No comunicado, a empresa diz que concluirá o cadastramento dos moradores "antes mesmo do prazo determinado", mas que submeterá a análise os laudos oficiais, que "causaram surpresa" por contrariar testes anteriores realizados pela própria Shell.

PARA TOXICOLOGISTA, EXAME É PREOCUPANTE
O resultado dos testes, segundo toxicologista Anthony Wong, foi "preocupante". Três pessoas apresentaram glóbulos brancos abaixo do normal no sangue, 22 registraram indicativos de lesões no fígado e oito tiveram maior concentração de chumbo nos cabelos do que o esperado.
Segundo Wong, a incidência da contaminação humana e os níveis de metais encontrados nos cabelos dos moradores estão acima da média de outros estudos epidemiológicos realizados na cidade.
Mas o médico procurou não alarmar os moradores. "Os níveis não indicam a existência de doenças, mas sim de exposição ao risco." Entretanto, Wong afirmou, em seguida, que "o quadro pode se agravar se não for tratado".

SHELL É MULTADA POR CONTAMINAR ÁGUA EM SP
A Cetesb (agência ambiental do governo paulista) multou a Shell em R$ 105,2 mil pela poluição das águas subterrâneas na área residencial da Vila Carioca, bairro da zona sul de São Paulo.

SHELL ADMITE CONTAMINAÇÃO NO SOLO DA VILA CARIOCA
Em 27 de junho de 2002, o diretor da Shell do Brasil, José Cardoso Teti Filho, que o solo do depósito da Shell Distribuidora na Vila Carioca, zona sul da capital, está contaminado. Ele disse também que a empresa realizará os exames médicos nos moradores da região, caso eles sejam determinados pela Vigilância Sanitária.

MORADORES DA VILA CARIOCA SÃO CADASTRADOS
Em 11 de Julho de 2002, os moradores de 500 residências da Vila Carioca, no Ipiranga, zona sul, num total de 2.500 pessoas, começaram a serem cadastrados por 36 técnicos dos Centros de Vigilância Sanitária, de Vigilância Epidemiologica e do Distrito de Saúde da Prefeitura, com o objetivo de traçar um perfil do grau de contaminação ambiental provocado pelo terminal de combustíveis e pesticidas da Shell Química. Durante esse período, os moradores vão responder a um questionário para saber se estiveram expostos e, por quanto tempo, a contaminação, conforme informou Rui de Andrade Dammenhein, um dos diretores da Vigilância Sanitária. Também será verificado se beberam água de poço ou se consumiram hortaliças plantadas nos quintais das casas.

PROMOTORIA VAI INVESTIGAR VISTORIA NA SHELL
O Ministério Público Federal em São Paulo pretende investigar criminalmente a ANP (Agência Nacional do Petróleo) pelo laudo de inspeção que contém informações incorretas sobre a base de combustíveis da Shell na Vila Carioca (zona sul de São Paulo) e omite irregularidades do local.
Consta dos registros da ANP que a unidade da Shell é afastada de área residencial, tem alvará de funcionamento da prefeitura e licença de operação do órgão ambiental, quando, na verdade, o local opera de forma irregular, sem licença municipal desde 1985, é vizinho muro-a-muro com pelo menos uma dezena de casas e tem licença ambiental que diz respeito apenas a uma área administrativa, já desativada.
Os procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Denise Neves Abade entendem que há indícios de falsidade por parte da empresa BBL-Bureau de Serviços S/C, que, contratada pela ANP, realizou a vistoria na base, em outubro de 2000.

UM ANO DEPOIS - 2003
Pouca coisa mudou um ano depois do surgimento das denúncias de contaminação do solo pela Shell na Vila Carioca, na zona sul da capital. O medo continua a fazer parte do cotidiano dos moradores do bairro, que ainda não sabem até que ponto podem ter problemas de saúde por causa dos materiais tóxicos que estão no subsolo. "Virou uma paranóia", reclama Hilda Golçalves Borsari, de 57 anos, que vive na região desde 1970.
Ela está entre as 28 pessoas que, no ano passado, foram submetidas a exames médicos.Apesar de não ter apresentado níveis altos de substâncias nocivas no sangue, Hilda conta que em seu marido foi encontrada grande quantidade de chumbo. "Ele está emagrecendo, com perda de memória", disse. "Tem pessoas ficando doentes e você começa a ficar apreensivo. Até que se prove o contrário, só pode ser da contaminação."
O gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Divisão Química da Shell, Alfredo Santos, afirmou que os exames médicos não foram feitos porque não está provada a responsabilidade da empresa na contaminação dos moradores.
Segundo ele, a necessidade de se obter esses diagnósticos será definida pelas Secretarias Municipal e Estadual da Saúde e pela Vigilância Sanitária.
Santos disse que os órgãos devem tomar uma decisão quando conhecerem os resultados das análises do solo da Vila Carioca. Os documentos que contêm todos esses dados, preparados por um laboratório contratado pela Shell, foram entregues em 14 de abril de 2003, com atraso, à Cetesb.

SHELL É DENUNCIADA POR POLUIR VILA CARIOCA EM 2 DE ABRIL DE 2004
A Procuradoria da República em São Paulo denunciou a Shell por crime ambiental na Vila Carioca (zona sul da capital paulista), onde a empresa multinacional tem uma base de estocagem de combustíveis e causou a maior contaminação registrada até o momento na capital paulista.
A ação criminal, uma das poucas no país contra grandes companhias, foi proposta no dia 2 de abril de 2004, pelo procurador Sergio Gardenghi Suiama e ainda terá de ser aceita pelo juiz da 4ª Vara Criminal do Tribunal Regional Federal de São Paulo. Ela enquadra a Shell no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, de 1998: causar poluição em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana.
Suiama acusa a empresa de poluir o ar no entorno da base com substâncias nocivas à saúde, que evaporam do combustível que a Shell estoca e com o qual abastece caminhões distribuidores.

JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA DE CRIME AMBIENTAL CONTRA SHELL
O juiz Alexandre Cassetari, da 4ª Vara Criminal Federal, recebeu denúncia de crime ambiental oferecida pelo Ministério Público Federal contra a empresa Shell do Brasil. A empresa é acusada de contaminar o meio ambiente na Vila Carioca, bairro da zona sul de São Paulo, onde mantém uma base de armazenamento de combustíveis.
Com o recebimento da denúncia, está aberto o processo criminal contra a Shell. Também foi aceita a denúncia pelo crime de falsidade ideológica contra dois funcionários de uma empresa contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que produziram um relatório atestando a total regularidade da base de armazenamento, ignorando que o local era próximo a casas e não tinha alvará municipal.
Além de receber a denúncia, o juiz federal agendou para o dia 12 de agosto de 2004, audiência para ouvir a Shell. Os dois inspetores contratados pela ANP junto ao escritório BBL (Bureau Brasileiro Ltda), para fazer o relatório – Antônio Fernandes da Silva e José Márcio de Souza – também foram denunciados, por falsidade ideológica. Na opinião do procurador, mesmo constatando as irregularidades em outro relatório produzido em 2002, a ANP omitiu-se na correta fiscalização das atividades da base da Vila Carioca, "o que contribuiu para que a Shell produzisse o resultado ambiental danoso".
Na audiência será proposta a suspensão do processo para a Shell, desde que ela faça a reparação integral do dano ambiental e à saúde dos moradores da área.
O juiz não aceitou a denúncia por crime ambiental, por omissão, contra a ANP. O procurador Sergio Suiama, responsável pela denúncia, já anunciou que recorrerá dessa decisão.

TAC – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
A empresa e o Ministério Público do Trabalho assinaram no dia 16 de dezembro de 2004 um termo de compromisso de ajustamento de conduta. Pelo documento, a Shell também fica obrigada a não lançar mais resíduos no terreno, além de remediar e monitorar a área.

SHELL TERÁ DE BANCAR TESTE EM FUNCIONÁRIO
Em 25 de janeiro de 2005, a Shell Brasil Ltda. comprometeu-se a bancar a realização de exames complementares para verificação de intoxicação em funcionários e ex-funcionários de sua base na Vila Carioca, zona sul de São Paulo, contaminada por substâncias tóxicas.
A empresa, no entanto, não garantiu o tratamento médico caso seja descoberto algum problema. "Se for encontrado algum dano, eles estarão livres para buscar avaliação médica", diz José Cardoso Teti, gerente de instalações.
Segundo Teti, os exames deverão começar em no máximo 60 dias. Os resultados terão de sair em seis meses. Análises das funções hepática, renal e respiratória estão previstas.
A Shell estima que até 800 trabalhadores precisarão passar pelas avaliações, mas os representantes deles dizem que o número é muito maior. Segundo o documento, os exames para ex-funcionários limitam-se aqueles que prestaram serviços por no mínimo 20 anos, "além de outros, com menor tempo, que a empresa entenda necessário."

APÓS 2 ANOS, EXAME NÃO É CONCLUÍDO
Mais de dois anos depois de ser revelada a maior contaminação de que se tem notícia na cidade de São Paulo, ainda não foi concluída a análise sobre a saúde dos moradores.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, responsável pelo levantamento, dos 890 moradores selecionados para o estudo, apenas 200 tiveram todos os exames previstos concluídos.
A prefeitura diz que a demora para os agendamentos de exames e consultas, falta eventual de médicos e o fato de alguns moradores não terem comparecido à consultas marcadas atrasam o andamento do trabalho.
Há ainda dificuldades técnicas, como a falta de padrões nacionais de concentração de determinadas substâncias no organismo. Sem isso, a secretaria trabalha com projeções a partir de dados de outros países.
"Não há ninguém com um problema que chamasse nossa atenção", afirma Rosana Panachão, gerente de vigilância em saúde ambiental da secretaria, sobre os moradores avaliados.
A secretaria busca principalmente casos de câncer, má formação fetal e abortamento.
Não foram achadas também evidências de que a incidência de mortes por câncer seja maior no local do que no resto da cidade. Segundo Panachão, no entanto, o resultado não é conclusivo, uma vez que os efeitos das substâncias podem aparecer somente a longuíssimo prazo. "Esse período de "incubação" pode chegar a 20, 30 anos."
A prefeitura, diz ele, quer terminar os exames neste semestre. A partir daí haverá uma avaliação da necessidade de o protocolo de exames ser ampliado.

TESTE REVELA CONTAMINAÇÃO DE MORADORES
Dos 198 habitantes da Vila Carioca submetidos a exames, 73 foram afetados por pesticidas da Shell, segundo relatório
O relatório da Secretaria Municipal da Saúde de setembro de 2005, apontou que 73 das 198 pessoas analisadas apresentam pesticidas potencialmente cancerígenos no organismo. O bairro tem 6.500 moradores.
O relatório aponta que essas 73 pessoas estão contaminadas por DDE, um subproduto do pesticida DDT, usado em fazendas contra as pestes agrícolas e proibido no país em 1985. Quatro dos moradores contaminados têm de sete a 13 anos.
Já o pesticida dieldrin que é tóxico e, por isso, também teve seu uso proibido em vários países- foi detectado em duas mulheres e um homem com mais de 60 anos. Sua concentração geralmente aumenta com a idade.
Segundo o toxicologista Anthony Wong, diretor do Centro de Assistência à Toxicologia do Hospital das Clínicas, pessoas expostas aos pesticidas podem ter problemas neurológicos ou no fígado e têm risco maior de desenvolver câncer. O efeito nas crianças, que estão em fase de desenvolvimento, é ainda mais grave e, segundo ele, pode ser irreversível. "As autoridades chegaram às mesmas conclusões que tivemos há quatro anos. Não se justifica essa demora", disse.

MORTALIDADE MAIOR
O estudo mostra também que a taxa de mortalidade é 78,2% maior na Vila Carioca se comparada ao índice do Ipiranga, distrito onde o bairro está localizado. A comparação foi feita num período de dez anos.

SHELL AFIRMA QUE RELATÓRIO É INCONCLUSO
A Shell disse, após ter acesso ao relatório, não considerar que o estudo possa confirmar que a empresa tenha provocado a contaminação dos moradores. "Trata-se de um trabalho ainda preliminar e, dessa forma, inconcluso", disse a empresa, por meio de nota.
Para a Shell, a contaminação no local pode ter partido de outras indústrias. "A região da Vila Carioca é historicamente uma zona industrial, com muitas empresas que manuseiam ou manusearam derivados de petróleo, produtos químicos e defensivos agrícolas."
Ainda de acordo com a Shell, "os resultados apresentados não são diferentes dos encontrados em outras populações, expostas e não expostas a eventos ambientais, tanto no Brasil como no exterior".
Afirma que o próprio relatório deixa em aberto as causas da maior mortalidade na Vila Carioca, em comparação com o distrito do Ipiranga.

Fontes: Folha de São Paulo, Folha Online e Estado de São Paulo - -20 de abril de 2002 a 20 de junho de2006

Comentário:
Enquanto as partes envolvidas, Shell, Cetesb e Ministério Publico, discutem as questões técnicas e jurídicas como vão solucionar o problema, (estão discutindo desde 1993 e até 2006, não chegaram a uma solução) os moradores são considerados como complementos dessa contaminação. A empresa protela em reconhecer a responsabilidade, utilizando todos os artifícios jurídicos e técnicos, devido à falta de clareza nas leis ambientais quanto a padrões nacionais de concentração de determinadas substâncias no organismo.
É interessante a posição da Shell, pois ela tem várias propagandas muito bonitas na TV por assinatura, realçando a sua preocupação com o meio ambiente e procurando novas tecnologias e produtos que não agride o meio ambiente.
A Cetesb com ISO, aprovada por empresa certificadora e considerada como centro de referencia da ONU para questões ambientais, não consegue gerenciar administrativamente o problema, para obter uma solução mais rápida e principalmente para os moradores afetados pela contaminação.

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posted by ACCA@3:30 AM

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