Mais de um trabalhador da construção morre por dia

Mais de uma morte acidental de trabalhadores da construção civil é registrada por dia em canteiros de obras espalhados pelo Brasil, segundo dados do Ministério da Previdência.

Em todo o país, 438 trabalhadores da construção civil morreram em acidentes de trabalho em 2010 (dado mais recente disponível). O setor foi o terceiro que mais matou - a indústria de transformação, que perdeu 648 vidas, está em primeiro lugar. Ao todo, foram 2.712 mortes por acidente de trabalho naquele ano, segundo dados da Previdência.

ACIDENTES SUBESTIMADOS

E os números podem ser ainda maiores – o próprio governo os considera subestimados, já que só levam em conta funcionários com carteira assinada e deixam os informais de fora. Na construção civil, os informais são cerca de 40% da mão de obra, de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

EXÉRCITO DE INVÁLIDOS

Acidentes na construção civil

Ano	Número de acidentes	Número de mortos
2009	55.670	407
2010	54.664	438

Fonte: Ministério da Previdência

“Estamos criando um exército de inválidos, com um custo altíssimo para o Estado e para as famílias dessas pessoas”, diz Rubens Curado, gestor nacional do programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A situação levou o TST a eleger a construção civil como tema deste ano do programa Trabalho Seguro, que visa aumentar a conscientização de trabalhadores e empresas sobre a necessidade de adotar medidas para evitar os acidentes.

A construção civil foi responsável por 56.433 acidentes em 2010, número considerado “irracional” e equivalente a 8% do total verificado no país envolvendo trabalhadores (701.496). O governo precisa adotar ações urgentes para reverter esse quadro. Uma delas seria investir na inclusão, nas escolas, de disciplinas que ensinem as crianças a evitar acidentes, disse diz Rubens Curado.

BOOM DE OBRAS

O  número de trabalhadores formais no setor aumentou de 1,5 milhão para 3,5 milhões entre 2006 e 2012, sem que houvesse aumento proporcional no número de acidentes e mortes. As empresas de construção investem em treinamento e conscientização de seus trabalhadores e que os acidentes em obras acabam chamando a atenção por conta da gravidade e do interesse da imprensa, disse o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, Haruo Ishikawa

CUMPRIMENTO DE NORMAS

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), Antonio de Sousa Ramalho, diz que o país dispõe de boas normas de segurança que, se respeitadas, poderiam reduzir os acidentes e mortes nos canteiros.

Para que isso aconteça, diz ele, seria necessário aumentar a fiscalização. “Não deveria existir acidente. Quando acontece, é por falta de prevenção e cuidado”, diz Ramalho. “Aqui em São Paulo, paramos obras quase todo dia por desrespeito às normas de segurança”, completou.

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília Valdir Pereira da Silva concorda que os acidentes são resultado de falha no cumprimento de normas de segurança. E diz que a situação só vai mudar com conscientização de trabalhadores, além de fiscalização e repreensão, inclusive com multas altas contra as empresas, que são as responsáveis pelo cumprimento das regras.

APLICAÇÃO DAS NORMAS

“A empresa é a responsável pela aplicação das normas e tem que fiscalizar e cobrar dos seus trabalhadores o cumprimento delas. Jogar a culpa nos funcionários quando ocorre o acidente, ou alegar que eles acontecem por conta da baixa escolaridade, é uma visão simplista e injusta”, diz Silva.

TAXA EM QUEDA

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que houve redução na taxa de incidência de acidentes de trabalho na construção civil, de 11,54 para 9,06 acidentes por mil trabalhadores entre 2008 e 2010. No mesmo período, a taxa de mortalidade no setor caiu de 8,10 mortes por 100 mil trabalhadores, para 7,03 mortes.

O ministério informou que suas fiscalizações em canteiros de obras aumentaram de 25.706 em 2001 para 31.828 em 2011 e que a construção civil tem sido a prioridade para os cerca de mil auditores-fiscais que realizam ações de segurança no trabalho no país. “Os agravos à saúde e à vida do trabalhador não podem ser resumidos a fatores isolados, especialmente quando se pensa que as empresas não têm sido fiscalizadas”, diz o ministério em nota.

“Precisamos destacar é que a proteção à saúde e à vida dos trabalhadores precisa ser elevada nas empresas, pelo menos, à mesma importância que a proteção aos lucros.” Fonte: G1- 23 de setembro de 2012

Comentário:

■ 83% das empresas da construção civil afirmam que enfrentam dificuldades com a falta de trabalhador qualificado;

■ 59% das empresas da construção civil apontam a má qualidade da educação básica como uma das principais dificuldades para qualificar os trabalhadores.

Consequências de acidente

■ o sofrimento de muitas pessoas, causados por mortes e ferimentos, inclusive com seqüelas físicas e/ou mentais, muitas vezes irreparáveis;

■ prejuízos financeiros, por perda de renda e afastamento do trabalho;

■ constrangimentos legais, por inquéritos policiais e processos judiciais, que podem exigir o pagamento de indenizações e, até mesmo prisão dos responsáveis.

No Brasil as normas de segurança são elaboradas  para serem cumpridas, implementadas, não levando em consideração o tamanho da empresa e seus problemas para transformar essas normas em políticas de segurança. O Ministério do Trabalho elabora as normas e seus auditores fiscalizam o cumprimento dessas normas na medida do possível. As normas de segurança brasileira lembram muito a história  da criação do camelo. Reuniram-se especialistas para estudar o perfil do cavalo. O cavalo é o protótipo do animal com força  muscular de explosão, ágil e veloz. Os especialistas analisaram o cavalo e acharam que faltava alguma coisa. Mexe daqui, mexe dali, surgiu o camelo. As normas são semelhantes, algumas perfeitas como o cavalo e outras como o camelo, não se sabem onde utilizar ou são difíceis de sua aplicação prática.

Nos USA a agência de segurança do trabalho possui um programa de segurança específica para empresas média e pequena, onde elas solicitam suas inscrições e recebem treinamento para implementação do programa de segurança. Nesse período a agência não aplica nenhum tipo de sanção.São enfoques diferentes para um mesmo problema em relação à aplicabilidade das normas. Enquanto nos USA, a agência procura disseminar a política de segurança através de palestras, treinamento, cooperação entre as entidades representativas, aqui no Brasil, a nossa mentalidade é inquisitorial, isto é, investigar o cumprimento das normas e punir.