Dia Mundial em Memória dos Trabalhadores

O dia 28 de abril é a data em memória das vítimas dos acidentes de trabalho, teve origem no Canadá, em 1984, uma homenagem lançada por sindicatos e federações durante o Congresso do Trabalho. Oito anos depois, o Canadá foi o primeiro país a reconhecer e adotá-lo como data nacional, em 1991.

Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho conferiu credibilidade à iniciativa canadense ao adotar a data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, organizando eventos para homenagear homens, mulheres e crianças vitimados por acidentes e doenças no trabalho. E também para alertar sobre a necessidade de prevenção dos riscos para a saúde e a integridade dos trabalhadores em todo o mundo.

Desde então, a ONU, a Organização Mundial da Saúde e cerca de 80 países seguem anualmente a orientação da OIT neste sentido, por iniciativa de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

Em 2006, o governo brasileiro adotou oficialmente a data de 28 de Abril, para homenagear estas vítimas, mas também para alertar e impulsionar a sociedade sobre a necessidade de desenvolver formas de trabalho decente, preservando a vida e promovendo a saúde.

No âmbito mundial
Estima-se que anualmente morrem cerca de dois milhões de homens e mulheres devido a acidentes de trabalho e a doenças profissionais. Em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registrados mais de 160 milhões de doenças profissionais.

Indicadores
■ Todos os dias morrem em média 6.000 pessoas devido a acidentes ou doenças profissionais, totalizando mais de 2,2 milhões de mortes relacionadas com o trabalho e mais de 1,7 milhões são devidas a doenças profissionais. Para além destes números, há a acrescentar os acidentes de trajeto com mais de 158.000 acidentes mortais.

■ Todos os anos aproximadamente 270 milhões de trabalhadores são vitimas de acidentes de trabalho que levam a ausências de 3 ou mais dias de trabalho, e de 160 milhões de incidentes que originam doenças profissionais.
■ Perde-se aproximadamente 4% do produto interno bruto mundial com os custos relativos a lesões, mortes e doenças em resultado dos dias de trabalho perdidos, dos tratamentos médicos e despesas acidentárias.
■ As substâncias perigosas matam cerca de 438.000 trabalhadores por ano, e 10% dos cancros da pele são atribuídos à exposição a substâncias perigosas no local de trabalho.
■ Apenas o amianto é responsável por cerca de 100.000 mortes/ano e este número não pára de crescer todos os anos. Embora a produção mundial de amianto tenha diminuído desde os anos 70, o número de trabalhadores que morrem nos EUA, Canadá, Reino Unido, Alemanha e outros países industrializados, em resultado da exposição às poeiras de amianto, está aumentando.
■ A silicose - uma doença mortal causada pela exposição às poeiras de sílica - ainda afeta dezenas de trabalhadores no mundo. Na América Latina, 37% dos mineiros estão afetados, de algum modo por esta doença, atingindo-se uma taxa de 50% nos mineiros com mais de 50 anos. Na Índia, mais de 50% dos trabalhadores da ardósia e 36% dos trabalhadores da pedra têm silicose.

Comentário:
A redução de acidentes de trabalho no Brasil tem vários fatores que interagem no sistema de trabalho, tais como;
■ nível de escolaridade do trabalhador muito baixo, dificultando o entendimento ou interpretação de textos mais complexos nas tarefas diárias de trabalho.
■ cultura de trabalho do trabalhador brasileiro é muito baixo, a maioria vem da área rural sem noção de organização, procedimentos de tarefa, trabalho em equipe, etc.
■ as entidades representativas tanto do trabalhador e empresarial estão mais preocupados na arrecadação financeira do que preparar o trabalhador para o mercado de trabalho com noções de segurança
■ o Ministério do Trabalho está simplesmente preocupado na fiscalização e penalização do empregador por violar a legislação. Essa mentalidade de fiscalizar e penalizar não cria condições a longo prazo para construir uma cultura de segurança entre os empregadores e trabalhadores.
Portanto, a redução de acidentes é um processo de aprendizagem que passa por diversas etapas; nível cultural do trabalhador, sindicato do trabalhador que está mais preocupado com salário do que com a qualidade de vida do trabalhador, órgão fiscalizador e justiça de trabalho. No Brasil essas etapas não funcionam direito.

O que a OIT diz sobre trabalho, prevenção e educação
Uma cultura de prevenção da segurança e saúde compreende todos os valores, sistemas e práticas de gestão, princípios de participação e comportamentos laborais que favorecem a criação de um ambiente de trabalho saudável e seguro.
O desenvolvimento de uma cultura de segurança deve iniciar-se logo na educação das crianças desde tenra idade e a prevenção eficaz dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais começa na empresa. A prevenção requer a participação dos governos e das organizações de empregadores e de trabalhadores, tais como;
■ adoção de procedimentos na organização do trabalho,
■ a formação e informação aos trabalhadores e
■ as atividades de inspeção são instrumentos importantes para promover uma cultura de segurança e saúde.
As empresas que dispõem de sistemas de gestão da segurança e da saúde obtêm melhores resultados, tanto no que respeita à segurança como à produtividade. Por outro lado, os auditores do trabalho que estão ao serviço das autoridades governamentais cabem um papel fundamental na disseminação da cultura de prevenção.
“Tem havido progresso em muitas frentes no mundo do trabalho. Mas as mortes, os acidentes e as doenças relacionadas com o trabalho continuam a ser causas principais de preocupação. O trabalho digno deve ser também um trabalho seguro”, disse Juan Somavia.

Dados do Brasil
Segundo o Ministério da Previdência Social, desde 1970 até 2006, o Brasil teve;
■ 35.000.000 de acidentes de trabalho e
■ 142.000 mortes
São acidentes registrados, sem a subnotificação que de acordo alguns estudiosos atingem mais de cinqüenta por cento, isto é, de cada 10 acidentes ocorridos apenas 5 são registrados.
O universo de trabalhadores que o Ministério da Previdência analisa e indica tendência de redução de acidentes é de apenas 35% dos trabalhadores que são registrados no mercado de trabalho e o restante no mercado informal de trabalho ou sem registro na carteira em empresas. A porcentagem de trabalhadores registrados em empresas houve uma queda acentuada desde o final da década de 80 e atingindo atualmente 35,3% da população economicamente ativa (população ocupada chegou a 90,8 milhões em 2007).

Finalmente essa data é mais um dia de reflexão do que buscar ações na redução dos acidentes e doenças profissionais no Brasil. Lembra muito desastre em estradas, os motoristas passam devagar, olham o desastre, fazem reflexões por alguns segundos, alguns metros depois pisam no acelerador, continuam a desrespeitar as leis de trânsito.

Vídeo
Homenagem aos trabalhadores que perderam suas vidas nos locais de trabalho. As vítimas não são apenas eles, mas sim as famílias.