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quinta-feira, junho 25, 2020

JUIZ SUSPENDE ATIVIDADES DE FRIGORÍFICO QUE TEM 193 FUNCIONÁRIOS COM COVID

A Justiça do Trabalho do Paraná determinou  a suspensão de todas as atividades presenciais do frigorífico Avenorte Avícola, em Cianorte, por 14 dias.

SURTO DE CORONAVÍRUS
O juiz Rodrigo da Costa Clazer acatou uma ação movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que identificou um surto do novo coronavírus no local. Na decisão, o magistrado ressalta que o frigorífico tem 193 funcionários comprovadamente contaminados — "mais do que o montante do próprio município".
Na decisão, o juiz do Trabalho Rodrigo da Costa Clazer pontua que, em 22 dias, de 19 de maio a 9 de junho, 193 trabalhadores tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19, “mais do que o próprio município”.
 “Se o número de contaminados está aumentando vertiginosamente somente entre os empregados da empresa, é porque o ambiente laboral está contribuindo decisivamente para a eclosão da doença. Por isso, ao que tudo indica, a doença se proliferou na empresa, causando um surto de COVID-19, de tal modo que, frise-se, não determinar a suspensão de todas as atividades é colocar em jogo, com risco real, o direito à saúde e vida de todos os empregados e terceirizados, que soma mais de 3.000 pessoas”, destaca em um trecho da decisão.

AFASTAMENTO DAS FUNÇOES
Também foi fixado que todos os trabalhadores com diagnóstico positivo para Covid-19, e aqueles funcionários que tiveram contato direto com o infectado, sejam afastados das funções para garantir o isolamento. A empresa deverá levar em consideração os funcionários que tenham tido contato com o infectado que trabalhem em um raio mínimo de 1,5 metro.

O QUE DIZ A EMPRESA?
A empresa Avenorte informou que está cumprindo todas as determinações dos órgãos competentes, relacionados ao combate à Covid-19, e tem adotado todos os cuidados necessários para manter a integridade e saúde dos colaboradores e terceirizados.
Conforme a empresa ainda, o frigorífico está manejando os meios judiciais disponíveis para evitar a paralisação das atividades.

MULTA
Caso o frigorífico continue funcionando, foi fixada uma multa diária de R$ 500 por trabalhador que comparecer ao trabalho. 

TESTES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS
O juiz também determinou que todos os funcionários do frigorífico devem realizar testes para coronavírus seguindo as normas técnicas. Fonte: UOL e G1 - , em São Paulo-22/06/2020  

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posted by ACCA@7:00 AM