Governo dá tolerância zero ao álcool

O presidente da República sancionou em 19 de junho de 2008, o projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas. O texto, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A multa para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano, além de multa.
Atualmente, somente motoristas com seis decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois chopes) são punidos. Com a mudança, motoristas flagrados com qualquer teor de álcool no sangue receberão punições.
No entanto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda precisa definir uma pequena margem de tolerância, para não cometer injustiças com, por exemplo, condutores que apresentem uma pequena presença de álcool no sangue devido ao uso de alguma medicação.

Bebidas nas estradas
Até que essa margem esteja regulamentada, o índice tolerado nas vias brasileiras será de 0,2 grama por litro, o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos.
A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais, mas mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1,5 mil (882 dólares) para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Punição aumenta em caso de morte
O homicídio praticado por motorista poderá ser doloso (com intenção). Atualmente, a pena para homicídio culposo na direção é de dois a quatro anos de prisão, além de suspensão da licença ou proibição para dirigir. Se for sob o efeito do álcool, o agravante prevê a pena aumentada de um terço à metade.

Infração e multa
A lei assume tolerância zero com o álcool. A infração é gravíssima, com multa de R$ 955,00 (562 dólares) e suspensão do direito de dirigir por um ano.

Fonte: Diário Catarinense - 20 de junho de 2008

O vídeo mostra um motorista bêbado dirigindo numa estrada. Nota-se no vídeo que o motorista bêbado apresenta um padrão de comportamento que podemos considerar mundial, dirigindo em ziguezague, não tem noção de distância e profundidade, etc. O vídeo é extremamente interessante.

Comentário:
Estudos internacionais indicam que a possibilidade de uma pessoa alcoolizada sofrer ou provocar um acidente fatal é sete vezes maior do que outro indivíduo que não tenha consumido bebida alcoólica.
O médico Manoel Eugenio dos Santos Modelli, do Instituto de Medicina Legal de Brasília, e colaboradores da Universidade de Brasília, relatam na "Revista de Saúde Pública" pesquisa que discorre sobre a correlação álcool/vítimas fatais no trânsito de Brasília e redondezas.
No ano de 2005, das 442 mortes computadas;
■163 resultaram de atropelamentos, dos quais 26 mortos apresentavam alcoolemia elevada, entre 1,1g/l e 4,4g/l.
■nas capotagens dos veículos, também 26 vítimas fatais tinham níveis elevados de álcool no sangue, entre 0,7g/l e 3g/l, sendo que 84,6% desses mortos estavam dirigindo os veículos.
■ainda nas 195 mortes por batida, 50 pessoas estavam com nível etílico entre 0,7g/l e 3,9g/l.
A maioria das vítimas no Distrito Federal era de adultos jovens do sexo masculino, com idade entre 18 e 35 anos.

Irresponsabilidade ao volante na estrada

A parada inesperada ocorreu no km 88, sem gasolina, o Voyage conduzido pelo vendedor Paulo Sérgio Carvalho Soares, 39 anos, ficou parado por 13 minutos no meio da rodovia no sentido Capital-Osório, às 7h57min, quando milhares de veículos se deslocavam em direção à BR-116 e ao Litoral. Uma câmera da concessionária Concepa, instalada nas proximidades para o monitoramento do trecho, flagrou vários veículos freando bruscamente ou desviando na última hora para evitar a colisão com o automóvel que estava parado.

Uma das imagens mais impressionantes é a de dois carros que deparam com o Voyage e desviam para a esquerda. Os motoristas, que se mantinham a aproximadamente 10 metros um do outro, não tiveram tempo para reduzir a velocidade. Em outro instante, um caminhão freia para evitar a colisão e obriga outro carro a sair da pista junto ao canteiro central.

O motorista falava calmamente no celular dentro do carro
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deslocou uma viatura ao local, onde os policiais constataram sinais de embriaguez e prenderam o motorista, que falava ao celular dentro do carro. Com acenos aos demais condutores, os policiais sinalizaram o trecho e empurraram o carro para o acostamento. O automóvel foi guinchado, e o motorista encaminhado à Delegacia de Delitos de Trânsito.

Exame constatou embriaguez
Paulo Sérgio Carvalho Soares foi submetido a exame de teor alcoólico no Departamento Médico Legal (DML), que atestou 0,85 grama de álcool por litro (g/l) de sangue. O índice é superior ao limite atual, de 0,6 g/l, o equivalente a duas latas de cerveja.

Sem carteira de motorista, embriagado e carro sem combustível
O motorista foi autuado pela PRF por embriaguez ao volante, por dirigir sem carteira de habilitação (a multa também é aplicada ao proprietário do veículo), por falta de combustível em via pública e por trafegar com equipamentos obrigatórios sem condições, como extintor de incêndio vazio e pneu estepe desgastado. As multas superam R$ 2,2 mil.
Na delegacia, o condutor do Voyage foi indiciado por embriaguez ao volante, conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Ele responderá ao processo em liberdade.

Vídeo mostra o carro parado na pista e os demais veículos tentando desviar.

Fonte: Zero Hora - 26 de abril de 2008

Comentário
Em 1997, uma pesquisa realizada em quatro capitais brasileiras, pela Associação Brasileira dos Departamentos de Trânsito - ABDetran, revelou;
■ que 61% das vítimas de acidentes tinham indícios de alcoolemia, e que 27,2% destes excediam 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue, o valor permitido por lei para motoristas.
■ o mesmo estudo revelou que entre os motoristas feridos ou mortos em acidentes, 75% haviam ingerido alguma quantidade de bebida alcoólica, sendo que 30% deles apresentavam níveis de álcool superiores ao permitido.
Falta de estatística confiável
Como não possuímos estatísticas amplas e confiáveis sobre acidente com uso de álcool, a proporção de fatalidades pode variar de 50% a 70% dependendo dos critérios adotados.
No Brasil, ainda são poucos os estudos que correlacionam o número de acidentes de trânsito com o uso de bebidas alcoólicas. Dados do IML de São Paulo de 1999 mostram que 47% das vítimas fatais de acidentes de trânsito (colisões e atropelamentos) apresentavam álcool no sangue no momento do acidente.
Ainda que não tenhamos estatísticas nacionais amplas, todos os trabalhos de caráter epidemiológico pontuais e regional apontam para a grande relação entre acidentes de trânsito com veículos automotores e o uso de bebidas alcoólicas. Estes números variam de aproximadamente de 25% dos casos atendidos no pronto socorro (feridos) até 50 a 55% dos casos fatais. Fonte: CISA – Centro de Informações sobre Saúde e Álcool