A GESTÃO DOS NANOMATERIAIS NO LOCAL DE TRABALHO

Os nanomateriais são partículas minúsculas, invisíveis ao olho humano. Ainda assim estão  presentes no nosso dia-a-dia, em produtos como os alimentos, os cosméticos, os produtos eletrônicos e os medicamentos. 

Alguns nanomateriais são naturais, outros são produtos derivados de atividades humanas ou são fabricados para fins específicos. Apesar de os nanomateriais possuírem muitas propriedades benéficas, os riscos dos mesmos para a saúde ainda são muito desconhecidos. Sendo assim, é importante gerir com especial precaução estes materiais durante o decorrer das investigações.

O QUE SÃO OS NANOMATERIAIS?

Em termos gerais, as organizações definem como nanomateriais os materiais que contêm partículas com uma ou mais dimensões externas na gama de tamanhos compreendidos entre 1 e 100 nanômetros (nm).   .

Até 10 000 vezes menores do que um cabelo humano, os nanomateriais são  no que diz respeito às dimensões, comparáveis aos átomos ou moléculas, indo buscar o nome às suas estruturas diminutas (um nanômetro equivale a 10^–9 de um metro). Não só devido às suas dimensões diminutas, mas também devido a outras características físicas ou químicas que incluem, entre outras, o seu formato e área de superfície, os nanomateriais diferem, em termos de propriedades, dos mesmos materiais utilizados em maior escala.

Devido a estas diferenças, os nanomateriais oferecem novas oportunidades interessantes em áreas como a engenharia, a tecnologia da informação e da comunicação, a medicina e a farmácia, para referir apenas algumas. Contudo, essas mesmas características que conferem propriedades únicas aos nanomateriais também são responsáveis pelos seus efeitos na saúde humana e no ambiente.

ONDE PODEMOS ENCONTRAR OS NANOMATERIAIS?

Os nanomateriais estão naturalmente presentes nas emissões vulcânicas, ou podem ser produtos derivados da atividade humana como, por exemplo, gases de escape dos motores diesel ou fumo de tabaco.  Mas aqueles que suscitam maior interesse são os nanomateriais fabricados. Esses já se encontram presentes num amplo leque de produtos e aplicações.

Alguns desses nanomateriais são já usados há décadas, tais como a sílica sintética amorfa, em concreto, pneus e produtos alimentares. Outros só há pouco tempo foram descobertos, tais como o dióxido de nanotitânio, usado como agente bloqueador de raios UV em tintas ou protetores solares; a nanoprata, usada como agente antibacteriano em aplicações têxteis e medicinais; ou os nanotubos de carbono, frequentemente utilizados pela sua resistência mecânica e leveza, e pelas suas propriedades de dissipação do calor e de condutividade elétrica em aplicações como a eletrotecnia, o armazenamento de energia, as estruturas de aeronaves espaciais e veículos e o fabrico de equipamento desportivo. Estamos a assistir a um contínuo e rápido desenvolvimento de novas gerações de nanomateriais, o qual deverá ser acompanhado pelo crescimento do mercado para estes produtos.

QUE PREOCUPAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA ESTÃO ASSOCIADAS AOS NANOMATERIAIS?

Os riscos para a saúde são uma preocupação significativa da utilização dos nanomateriais. O Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (SCENIHR)  descobriu que alguns nanomateriais fabricados implicavam riscos concretos para a saúde. No entanto, nem todos os nanomateriais têm necessariamente um efeito tóxico, sendo necessária uma abordagem caso a caso à medida que a investigação prossegue.

Os efeitos dos nanomateriais que suscitam maior preocupação ocorrem nos pulmões e incluem, entre outros, inflamação e lesões nos tecidos, aparecimento de fibroses e tumores. O sistema cardiovascular também pode ser afetado. Alguns tipos de nanotubos de carbono podem ter os mesmos efeitos que o amianto. Além dos pulmões, descobriu-se que os nanomateriais podem afetar também outros órgãos e tecidos, incluindo o fígado, os rins, o coração, o cérebro, os ossos e os tecidos moles.

Devido às suas dimensões diminutas e à sua grande área de superfície, as nanopartículas em pó podem apresentar risco de explosão, ao contrário do que acontecem com os respetivos materiais mais grossos.

DE QUE FORMA OCORRE A EXPOSIÇÃO AOS NANOMATERIAIS NO LOCAL DE TRABALHO?

A exposição dos trabalhadores aos nanomateriais pode ocorrer na fase de produção. Contudo, ao longo das diversas fases da cadeia de abastecimento, muitos mais trabalhadores podem ser expostos sem sequer saberem que estão em contato com nanomateriais; consequentemente, é pouco provável que as medidas que estão a ser tomadas para prevenir a exposição sejam suficientes.

A exposição pode ocorrer numa série de contextos profissionais em que os nanomateriais são utilizados, tratados ou processados, existindo o risco de inalação, nos casos em que se trate de partículas suspensas no ar, ou de contato com a pele. A exposição pode ocorrer, por exemplo, desde o domínio dos cuidados de saúde ou dos trabalhos de laboratório, aos trabalhos de manutenção ou construção.

GESTÃO DE RISCOS DOS NANOMATERIAIS NO LOCAL DE TRABALHO

A legislação europeia relativa à proteção dos trabalhadores aplica-se aos nanomateriais, mas não se refere explicitamente aos mesmos. 

Isso significa que cabe às entidades empregadoras avaliar e gerir os riscos dos nanomateriais no local de trabalho. Se a utilização e produção de nanomateriais não puder ser eliminada ou substituída por materiais e processos menos perigosos, a exposição dos trabalhadores deve ser minimizada através da adoção de medidas preventivas e hierarquizadas, estabelecendo-se a seguinte ordem de prioridades:

·        Medidas técnicas de controle dos riscos na fonte;

·        Medidas organizacionais;

·        Utilização de equipamento de proteção individual, como último recurso.

Apesar das muitas incertezas, existem também muitas preocupações sobre os riscos dos nanomateriais para a saúde e a segurança. Como tal, os empregadores devem, juntamente com os trabalhadores, estabelecer medidas de prevenção baseadas numa gestão preventiva  dos riscos.

A identificação dos nanomateriais, das suas fontes de emissão e dos níveis de exposição pode não ser tarefa fácil. Contudo, estão disponíveis orientações e ferramentas para ajudar a gerir os riscos dos nanomateriais no local de trabalho.

Leia as recomendações mais específicas da EU-OSHA sobre a gestão dos riscos associados aos nanomateriais no setor da saúde e nos trabalhos de manutenção. Outras organizações também publicaram informações úteis sobre a utilização dos nanomateriais, por exemplo, na construção   e no mobiliário , ou na investigação e desenvolvimento .

Descubra que outras medidas de gestão de nanomateriais foram adotadas por outras empresas através  de boas práticas  relativas a uma gestão eficiente de nanomateriais no local de trabalho. Fonte: Agência Europeia  para a Segurança e Saúde no Trabalho  – set/2021