Boas Práticas em programa de gestão de segurança e saúde no trabalho
Nota: “Boas Práticas” (Best Practice)
Técnica ou prática comprovadamente eficiente que uma empresa
pode adotar. Antes de adotar as “Boas Práticas”, a empresa deve avaliar sua
aplicabilidade e responder às seguintes questões: Quem tem adotado a referida
prática? Por que a prática funciona? O que é afetado por ela? Que resultados
ela trará para a empresa?
Saúde e segurança são os principais assuntos em liderança.
Num esforço para fornecer as diretrizes básicas de “Boas Práticas”
para líderes em indústria, governo, instituição de ensino superior, a ICSCA (Industry Cooperation on Standards
and Conformity Assessment, Indústria de Cooperação em Padrões e Avaliações de
Conformidade, Instituição da Austrália) desenvolveu os principais tópicos das
“Boas Práticas” industriais especificamente para alta gerência.
O documento descreve os elementos necessários essenciais para
uma gestão eficaz de segurança e saúde no trabalho. A conformidade com as “Boas
Práticas” neste documento não exclui das
obrigações legais (obedecer às normas vigentes do país) .
INTRODUÇÃO
Este documento se destina a alta gerência de qualquer
organização e proporciona as diretrizes para formulação de sua política
afirmativa para condução das medidas para gestão de saúde e segurança no
trabalho. Fornece uma abordagem eficiente
e concisa, que desenvolve em
relação a métodos e procedimentos e é praticado na industria em nível global.
Não incentiva ou
defende a certificação de terceiros, pois isto não garante a saúde e segurança
no local de trabalho, e nem a
certificação de terceiros desobriga das responsabilidades legais.
Protegendo a saúde e a segurança no local de trabalho é um
dever fundamental de todas as organizações e de seus funcionários. Este
objetivo compartilhado é mais facilmente alcançado se as organizações
estabelecerem uma abordagem estruturada para a identificação de riscos,
avaliação e o controle de riscos relativos ao trabalho.
A abordagem mais eficaz
é onde a organização vincula a mesma importância para obtenção de
padrões elevados de gestão de saúde e segurança no trabalho, como fazem para outros aspectos chaves de
suas atividades de negócios.
Muito das características de uma gestão eficiente de saúde e
segurança no trabalho são imperceptíveis daquelas práticas utilizadas para
obter qualidade e excelência empresarial. Sua incorporação em todos o sistema
de gestão é fundamental a fim de:
■Minimizar o risco para funcionários e outros;
■Melhorar o desempenho empresarial;
■Auxilia a organização
para estabelecer a imagem de uma organização responsável no mercado.
Esta abordagem para gestão de saúde e segurança no trabalho
não é nova, pois diversas organizações
tiveram sucesso protegendo a segurança e saúde do trabalhador utilizando
técnicas de gestão por décadas. A abordagem permite às organizações,
sistematicamente:
■identificar os riscos potenciais ou reais no trabalho;
■estabelecer objetivos mensuráveis para eliminar ou reduzir
aqueles riscos e controlar qualquer risco residual;
■implementar programas e procedimentos para alcançar os
objetivos;
medir e checar para
verificar o desempenho e a eficácia das medidas adotadas e para ■identificar as
possibilidades de melhoramento contínuo.
Este documento fornece orientação na abordagem para a gestão
de saúde e segurança no trabalho. As “Boas Práticas” são flexíveis, assim as
organizações podem integrar a abordagem com seus outros negócios e sistemas de
gestão. Cada organização deve desenvolver o detalhe de sua própria abordagem, estruturada para adaptar suas
necessidades.
Estas “Boas Práticas” são direcionadas para utilização de
qualquer organização (inclusive subcontratadas), pública ou privada,
independentemente do tamanho e da natureza de suas atividades, em qualquer
setor e em qualquer parte do mundo. Isto seria imaginado como um documento
“blindagem de segurança” que permite normas, leis, regulamentos, códigos e
outras diretrizes aplicáveis para serem
facilmente incorporados aos elementos
de “Boas Práticas”
industriais.
Estas “Boas Práticas” não pressupõem que as organizações
possuam sistemas de gestão certificadas (por exemplo. ISO 9001 ou 14001).
ELEMENTOS DE ABORDAGEM
Liderança e Comprometimento demonstrado pela Alta Gerência
Liderança.
Ativa, visível, direta e consistente da alta gerência são fundamentais para o sucesso da gestão de
saúde e segurança no trabalho.
A função da alta gerência inclui; definição da política, a
aprovação de objetivos, o fornecimento de recursos e revisando regularmente o
desempenho.
É particularmente importante a revisão gerencial; para
avaliar regularmente o desempenho da saúde e segurança, a adequação e eficácia
das medidas para a gestão de saúde e segurança no trabalho e para identificar
possibilidades de melhoria ;e particularmente importante. A alta gerência é
diretamente responsável por fornecer u, local de trabalho seguro e por promover
a cultura de segurança.
Política.
A alta gerência deve estabelecer uma política que inclui
compromissos para prevenir e reduzir os acidentes (lesões e danos à saúde) no local de trabalho, atuar de acordo com as exigências legais,
reconhecer a gestão de saúde e segurança no trabalho como parte integrante do desempenho de suas
atividades e continuamente melhorar o desempenho.
Esta política deve ser comunicada a todos os empregados e
executadas através de medidas adequadas.
Responsabilidade, autoridade e atribuições.
Responsabilidades, autoridades e atribuições para execução
das medidas de gestão de saúde e segurança devem ser claramente identificadas ,
documentadas e comunicadas a todos os membros da organização. Através das
funções de saúde e segurança podem (e devem) ser delegadas, a alta gerência é a
principal responsável pela gestão de saúde e segurança. É necessário definir as
responsabilidades dos funcionários em relação à sua própria segurança e a dos
demais com quem trabalham, em um contexto de medidas que forneçam-lhes
recursos, ferramentas, treinamento, capacidade e oportunidade para trabalhar
com segurança.
Comunicação e consulta.
A organização deve tomar medidas eficientes para permitir a
comunicação entre todos os níveis e funções, em função da saúde e segurança nos
resultados do trabalho e assim como, quando necessário o envolvimento e
consulta aos empregados. Os funcionários devem ter papéis adequados na
concepção e implementação dos programas de saúde e segurança.
PLANEJAMENTO
Análise e controle de riscos .
A organização deve implementar um procedimento para
identificação de riscos no local de
trabalho e no processo que representem riscos potencias ou reais de acidentes
ou danos à saúde .
Os riscos devem ser priorizados, para que possam ser
gerenciados e controlados de forma planejada. Na análise devem ser incluídos os
riscos aos visitantes e ao público, as emergências e o impacto de trabalho
pelas subcontratadas, embora permaneçam responsáveis pela segurança de seus
próprios funcionários. As medidas também devem ser feitas para providenciar recomendações e serviços de
especialistas, relevantes a natureza das atividades das organizações.
Controle de riscos na fase de planejamento.
O primeiro objetivo no controle dos riscos identificados nas
análises deve ser a sua eliminação já na fase de planejamento. A utilização
controles de hierarquia durante a fase de planejamento resultará na redução do
risco no local de trabalho. O objetivo é impedir a introdução de riscos no
local de trabalho, definindo exigências e trabalhando com fornecedores.
Treinamento, avisos e equipamento de proteção individual são a últimas opções e
são normalmente utilizados ara controlar risco residual.
Identificação de exigências legais e outros.
A organização deve tomar medidas eficazes para garantir a
identificação e utilização de exigências
legais atualizadas, contratuais e outras, aplicáveis à saúde e segurança
no trabalho. Estas exigências devem ser
transformadas em instruções práticas, de modo que o pessoal possa analisar o
seu comprometimento na conformidade (cumprimento das normas aplicáveis).
Estabelecimento de objetivos quantificáveis.
A organização deve estabelecer objetivos quantificáveis na
saúde e segurança no trabalho para controlar, reduzir e, se possível, eliminar o potencial de riscos no local de
trabalho. Os indicadores chaves do desempenho devem ser identificados e monitorados para cada
objetivo.Os objetivos devem implementar a política de comprometimentos da
organização (isto é, prevenir, cumprir e melhorar), ser praticável e considerar outros objetivos
empresariais.
IMPLEMENTAÇÃO
Programas de saúde e segurança.
A organização deve desenvolver e implementar programas que
descrevam como, quando e por quem os
objetivos serão executados. Estes devem incluir programas adequados para
controlar e, se possível, eliminar os
riscos no local de trabalho. Uma liderança pró-ativa promoverá uma
vigorosa cultura de saúde e segurança e
um comportamento seguro no local de trabalho.
Gerenciar mudanças.
A organização deve levar em consideração a gestão de saúde e
segurança, quando projetando ou
modificando processos ou organizações, utilizando novos materiais,
ferramentas ou equipamentos, ou outras alterações. As mudanças devem ser
projetadas e implementadas para reduzir ou eliminar os riscos existentes e
prevenir novos riscos penetrando no local de trabalho.
Programas para as subcontratadas.
A organização deve avaliar as subcontratadas em relação a
sua competência em saúde e segurança,
ao treinamento e desempenho. Sempre que possível, as medidas tomadas em
relação à coordenação dos locais de trabalho devem ser compartilhadas com as
subcontratadas.
A implementação destas medidas não deve alterar a relação
legal entre a organização e as subcontratadas.
As próprias subcontratadas devem considerar as medidas de planejamento e
de implementação consistentes com estas “Boas Práticas”, dirigidas à saúde e segurança de seus
empregados e dos demais no mesmo local de trabalho.
Fornecedores de bens e serviços
As exigências de saúde e segurança devem ser incorporadas
aos procedimentos de fornecedores bens e serviços, visando controlar a fim de
controlar a introdução de novos riscos no local de trabalho. Estas exigências
devem ser incluídas nos contratos de fornecedores de máquinas, equipamentos,
instalações e subcontratadas.
Resposta à emergência.
A organização deve implementar procedimentos para
identificar e responder à emergência. Estes procedimentos devem ser testados
periodicamente e/ou avaliado para verificar a sua eficácia.
Instruções de trabalho.
A organização deve identificar os riscos associados às
operações, atividades e serviços do local de trabalho. Deve implementar medidas
para controlar essas atividades identificadas na avaliação de riscos, para
alcançar os objetivos da organização e prevenir acidentes e danos à saúde. É
preferível que estas medidas sejam incorporadas em outros
procedimentos/instruções de trabalho (p. ex. produção, qualidade, meio
ambiente).
Competência
Todos os empregados devem ser competentes, treinados e
equipados para cumprir suas responsabilidades e para executar as políticas e
procedimentos que são relevantes para seu trabalho relacionados à saúde e
segurança no trabalho. Uma exigência de treinamento mínimo é aquele requerido
por lei. Todos os empregados devem ter iniciativa própria no seu ambiente de
trabalho e regularmente seja informado dos riscos associados as suas
atividades. Também devem receber instruções, principalmente antes de iniciar o
trabalho, como realizar com segurança e de acordo com as normas seus trabalhos,
como prevenir e evitar acidentes e como responder às emergências. Empregados,
neste contexto incluem todos os níveis, supervisores e gerentes.
VERIFICAÇÃO E MELHORAMENTO CONTÍNUO
Monitoramento e medição.
A organização deve executar medidas eficazes para medir
regularmente o desempenho da saúde e segurança em relação aos objetivos. A
organização deve também verificar em intervalos regulares, que as medidas estabelecidas para a gestão de
saúde e segurança foram implementadas e são eficazes.
Avaliação da conformidade.
A organização deve efetuar medidas eficazes para avaliar
regularmente a conformidade com as
exigências legais de saúde e segurança no trabalho.
Verificação das medidas
A organização deve checar periodicamente o sistema de gestão
global para verificar que as medidas necessárias à gestão de saúde e segurança
estão no seu lugar e estão de fato sendo executadas conforme planejado.
Ação preventiva e corretiva
Quando forem observadas “não-conformidades” (utilizando-se
qualquer meio, inclusive monitoramento, medição ou checagem), as medidas
corretivas apropriadas devem ser tomadas para atenuar as suas conseqüências e
diminuir a probabilidade de sua repetição. Sempre que possível, as análises
devem ser feitas para determinar as causas da não-conformidade.
Melhoramento contínuo
Providencias serão feitas para o melhoramento contínuo das
medidas de gestão de saúde e segurança com base em lições aprendidas,
benchmarking e novas tecnologias. A investigação de acidentes, doenças e
situações de incidente, por profissionais competentes, devem conduzir a futura
redução de riscos e servir como base para o melhoramento contínuo em saúde e
segurança.
REVISÃO GERENCIAL
Revisão gerencial.
A alta gerência deve fazer revisões periódicas de desempenho
da gestão de saúde e segurança para verificar que o sistema global é adequado,
desempenhando de acordo com as expectativas e
identificando as possibilidades de melhoria. Esta revisão deve incluir
os resultados de monitoramentos e medições, as checagens, o status das ações
corretivas e as futuras alterações operacionais, legais ou outras, que possam
ser importantes para o desempenho da gestão de saúde e segurança. A revisão
gerencial permite também que a alta gerência comunique a gerência intermediária
e aos supervisores o seu comprometimento pessoal à saúde e segurança no
trabalho.
Documentação e registros.
As medidas necessárias para a execução eficaz da gestão de
saúde e segurança devem ser documentadas (por algum meio adequado, incluindo;
por escrito, por computador, por cartazes, etc.). Estes documentos devem ser
controlados para garantir que as publicações mais recentes, aprovadas e
corrigidas estão disponíveis em locais adequados para sua utilização. Os
procedimentos documentados não são sempre necessários para execução eficaz.
Entretanto, alguns procedimentos documentados podem ser exigidos por lei.
Conservação de registros.
A organização deve criar e manter registros necessários para
demonstrar que as medidas para gestão da saúde e segurança no trabalho
(incluindo documentação de desempenho) foram executadas. Em alguns casos, podem
ser necessários criar e manter registros
para fins legais.
CONCLUSÃO:
As ”Boas Práticas” são um processo pelos quais as
organizações;
■Reflete continuamente em suas práticas gerenciais e como
elas provocam impacto nas condições e resultados na segurança e saúde
ocupacional;
■Procura em detalhes, aprende com, o que outra faz, o que as
companhias com melhores desempenhos estão fazendo independente do tipo de
indústria em que esses melhores executores estão situados, e;
■Adapta as práticas de outras e melhorar continuamente suas
práticas e resultados com objetivos de ser a “melhor”.
Obter as ”Boas Práticas” exigem das organizações, melhorar
continuamente seus processos e assim;
■Identifica e analisa as práticas em sua própria organização
mais importante para o desempenho total;
■Compara estas práticas e desempenho com indústrias líderes
nacionais ou internacionais (benchmarking) e ajustar os objetivos
realísticos para seu desempenho futuro;
e
■Implementar novas ou
práticas melhoradas, adaptadas destas indústrias líderes, para encontrar
novos objetivos de desempenho
Um número comum de características surge, nem todas são
novas, dessas organizações submetidas às ”Boas Práticas” do mundo. Estas
características são;
■Maior comprometimento da liderança da alta organização;
■Uma estratégia preventiva em vez de reativa em segurança e
saúde ocupacional, integrando a excelência em segurança e saúde com
competitividade. Resultados, tais como; dia perdidos por acidentes são medidas
de longo prazo de sucesso ou falha de estratégia, o foco está em desenvolver e
manter o processo e sistemas necessários
para suportar resultados excelentes;
■Empregados autorizados com função em identificar
melhoramento contínuo em segurança e saúde ocupacional, apoiado pela
disposição da gerência para executar
essas medidas;
■Conhecimentos adquiridos em segurança e saúde
ocupacional são integradas em “acúmulo de conhecimento geral da empresa”
para serem disseminados (treinamento de empregados para adquirirem novas
habilidades ou tecnologias).
■Treinamento especifico em segurança e saúde ocupacional,
conhecimentos em problemas solucionados são desenvolvidos em empregados e;
■No sistema de gestão da empresa está incluído a segurança e
saúde ocupacional. Segurança e saúde
ocupacional não é mais um “obstáculo”, mas está integrado em todo o sistema gerencial da empresa desde
o planejamento a vendas.
Fonte:@ZR,
ICSCA: ICSCA (Industry Cooperation on Standards and Conformity Assessment) -
Industry Best Practice on Health & Safety at Work - June 2002
Nota explicativa
O que é avaliação da conformidade?
A avaliação da
conformidade consiste em atestar, que um produto, processo, serviço, ou pessoal,
atende aos requisitos de uma norma, especificação ou regulamento técnico
nacional ou internacional.
Benchmarking é um processo contínuo de comparação dos
produtos, serviços e práticas empresariais entre os mais fortes concorrentes ou
empresas reconhecidas como líderes. É um processo de pesquisa que permite
realizar comparações de processos e práticas "companhia-a-companhia"
para identificar o melhor do melhor e alcançar um nível de superioridade ou
vantagem competitiva.
Benchmarking surgiu como uma necessidade de informações e
desejo de aprender depressa, como corrigir um problema empresarial.
A competitividade mundial aumentou, acentuadamente nas
últimas décadas, obrigando as empresas a um contínuo aprimoramento de seus
processos, produtos e serviços, visando oferecer alta qualidade com baixo custo
e assumir uma posição de liderança no mercado onde atua. Na maioria das vezes o
aprimoramento exigido, sobretudo pelos clientes dos processos, produtos e
serviços, ultrapassa a capacidade das pessoas envolvidas, por estarem elas
presas aos seus próprios paradigmas.
0 Comments:
Postar um comentário
<< Home