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segunda-feira, maio 25, 2015

Boas Práticas em programa de gestão de segurança e saúde no trabalho

Diretrizes básicas para elaboração de um programa de gestão de segurança e saúde no trabalho, utilizando como ferramenta às  “Boas Práticas”

Nota: “Boas Práticas” (Best Practice)
Técnica ou prática comprovadamente eficiente que uma empresa pode adotar. Antes de adotar as “Boas Práticas”, a empresa deve avaliar sua aplicabilidade e responder às seguintes questões: Quem tem adotado a referida prática? Por que a prática funciona? O que é afetado por ela? Que resultados ela trará para a empresa?

Saúde e segurança são os principais assuntos em liderança. Num esforço para fornecer  as  diretrizes básicas de “Boas  Práticas”  para líderes em indústria, governo, instituição de ensino superior,  a ICSCA (Industry Cooperation on Standards and Conformity Assessment, Indústria de Cooperação em Padrões e Avaliações de Conformidade, Instituição da Austrália) desenvolveu os principais tópicos das “Boas Práticas” industriais especificamente para alta gerência.
O documento descreve os elementos necessários essenciais para uma gestão eficaz de segurança e saúde no trabalho. A conformidade com as “Boas Práticas” neste documento não exclui  das obrigações legais (obedecer às normas vigentes do país) .

INTRODUÇÃO
Este documento se destina a alta gerência de qualquer organização e proporciona as diretrizes para formulação de sua política afirmativa para condução das medidas para gestão de saúde e segurança no trabalho. Fornece uma abordagem eficiente  e concisa,  que desenvolve em relação a métodos e procedimentos e é praticado na industria  em nível global.
Não incentiva  ou defende a certificação de terceiros, pois isto não garante a saúde e segurança no local de trabalho,  e nem a certificação de terceiros desobriga das responsabilidades legais.
Protegendo a saúde e a segurança no local de trabalho é um dever fundamental de todas as organizações e de seus funcionários. Este objetivo compartilhado é mais facilmente alcançado se as organizações estabelecerem uma abordagem estruturada para a identificação de riscos, avaliação e o controle de riscos relativos ao trabalho.

A abordagem mais eficaz  é onde a organização vincula a mesma importância para obtenção de padrões elevados de gestão de saúde e segurança no trabalho,  como fazem para outros aspectos chaves de suas atividades de negócios.

Muito das características de uma gestão eficiente de saúde e segurança no trabalho são imperceptíveis daquelas práticas utilizadas para obter qualidade e excelência empresarial. Sua incorporação em todos o sistema de gestão é fundamental a fim de:
■Minimizar o risco para funcionários e outros;
■Melhorar o desempenho empresarial;
■Auxilia a organização  para estabelecer a imagem de uma organização responsável no mercado.

Esta abordagem para gestão de saúde e segurança no trabalho não é nova, pois diversas organizações  tiveram sucesso protegendo a segurança e saúde do trabalhador utilizando técnicas de gestão por décadas. A abordagem permite às organizações, sistematicamente:
■identificar os riscos potenciais ou reais no trabalho;
■estabelecer objetivos mensuráveis para eliminar ou reduzir aqueles riscos e controlar qualquer risco residual;
■implementar programas e procedimentos para alcançar os objetivos;
medir e checar  para verificar o desempenho e a eficácia das medidas adotadas e para ■identificar as possibilidades de melhoramento contínuo.

Este documento fornece orientação na abordagem para a gestão de saúde e segurança no trabalho. As “Boas Práticas” são flexíveis, assim as organizações podem integrar a abordagem com seus outros negócios e sistemas de gestão. Cada organização deve desenvolver o detalhe de sua própria  abordagem, estruturada para adaptar suas necessidades.
Estas “Boas Práticas” são direcionadas para utilização de qualquer organização (inclusive subcontratadas), pública ou privada, independentemente do tamanho e da natureza de suas atividades, em qualquer setor e em qualquer parte do mundo. Isto seria imaginado como um documento “blindagem de segurança” que permite normas, leis, regulamentos, códigos e outras diretrizes aplicáveis  para serem facilmente incorporados aos elementos   de  “Boas Práticas” industriais. 

Estas “Boas Práticas” não pressupõem que as organizações possuam sistemas de gestão certificadas (por exemplo. ISO 9001 ou 14001).

ELEMENTOS DE ABORDAGEM

Liderança e Comprometimento demonstrado pela  Alta Gerência

Liderança.
Ativa, visível, direta e consistente da alta gerência  são fundamentais para o sucesso da gestão de saúde e segurança no trabalho.
A função da alta gerência inclui; definição da política, a aprovação de objetivos, o fornecimento de recursos e revisando regularmente o desempenho.
É particularmente importante a revisão gerencial; para avaliar regularmente o desempenho da saúde e segurança, a adequação e eficácia das medidas para a gestão de saúde e segurança no trabalho e para identificar possibilidades de melhoria ;e particularmente importante. A alta gerência é diretamente responsável por fornecer u, local de trabalho seguro e por promover a cultura de segurança.

Política.
A alta gerência deve estabelecer uma política que inclui compromissos para prevenir e reduzir os acidentes (lesões e danos à saúde)  no local de trabalho,  atuar de acordo com as exigências legais, reconhecer a gestão de saúde e segurança no trabalho como  parte integrante do desempenho de suas atividades e continuamente melhorar o desempenho.

Esta política deve ser comunicada a todos os empregados e executadas através de medidas adequadas.

Responsabilidade, autoridade e atribuições.
Responsabilidades, autoridades e atribuições para execução das medidas de gestão de saúde e segurança devem ser claramente identificadas , documentadas e comunicadas a todos os membros da organização. Através das funções de saúde e segurança podem (e devem) ser delegadas, a alta gerência é a principal responsável pela gestão de saúde e segurança. É necessário definir as responsabilidades dos funcionários em relação à sua própria segurança e a dos demais com quem trabalham, em um contexto de medidas que forneçam-lhes recursos, ferramentas, treinamento, capacidade e oportunidade para trabalhar com segurança.

Comunicação e consulta.
A organização deve tomar medidas eficientes para permitir a comunicação entre todos os níveis e funções, em função da saúde e segurança nos resultados do trabalho e assim como, quando necessário o envolvimento e consulta aos empregados. Os funcionários devem ter papéis adequados na concepção e implementação dos programas de saúde e segurança.

PLANEJAMENTO

Análise e controle de riscos .
A organização deve implementar um procedimento para identificação  de riscos no local de trabalho e no processo que representem riscos potencias ou reais de acidentes ou danos à saúde .  
Os riscos devem ser priorizados, para que possam ser gerenciados e controlados de forma planejada. Na análise devem ser incluídos os riscos aos visitantes e ao público, as emergências e o impacto de trabalho pelas subcontratadas, embora permaneçam responsáveis pela segurança de seus próprios funcionários. As medidas também devem ser feitas para  providenciar recomendações e serviços de especialistas, relevantes a natureza das atividades das organizações.

Controle de riscos na fase de planejamento.
O primeiro objetivo no controle dos riscos identificados nas análises deve ser a sua eliminação já na fase de planejamento. A utilização controles de hierarquia durante a fase de planejamento resultará na redução do risco no local de trabalho. O objetivo é impedir a introdução de riscos no local de trabalho, definindo exigências e trabalhando com fornecedores. Treinamento, avisos e equipamento de proteção individual são a últimas opções e são normalmente utilizados ara controlar risco residual.

Identificação de exigências legais e outros.
A organização deve tomar medidas eficazes para garantir a identificação e utilização de exigências  legais atualizadas, contratuais e outras, aplicáveis à saúde e segurança no trabalho. Estas exigências  devem ser transformadas em instruções práticas, de modo que o pessoal possa analisar o seu comprometimento na conformidade (cumprimento das normas aplicáveis).

Estabelecimento de objetivos quantificáveis.
A organização deve estabelecer objetivos quantificáveis na saúde e segurança no trabalho para controlar, reduzir e, se possível,  eliminar o potencial de riscos no local de trabalho. Os indicadores chaves do desempenho devem ser  identificados e monitorados para cada objetivo.Os objetivos devem implementar a política de comprometimentos da organização (isto é, prevenir, cumprir e melhorar),  ser praticável e considerar outros objetivos empresariais.

IMPLEMENTAÇÃO

Programas de saúde e segurança.
A organização deve desenvolver e implementar programas que descrevam como, quando e por quem os  objetivos serão executados. Estes devem incluir programas adequados para controlar e, se  possível, eliminar os riscos no local de trabalho. Uma liderança pró-ativa promoverá uma vigorosa   cultura de saúde e segurança e um comportamento seguro no local de trabalho.

Gerenciar mudanças.
A organização deve levar em consideração a gestão de saúde e segurança, quando projetando ou  modificando processos ou organizações, utilizando novos materiais, ferramentas ou equipamentos, ou outras alterações. As mudanças devem ser projetadas e implementadas para reduzir ou eliminar os riscos existentes e prevenir novos riscos penetrando no local de trabalho.

Programas para as subcontratadas.
A organização deve avaliar as subcontratadas em relação a sua competência em saúde e segurança,    ao treinamento e desempenho. Sempre que possível, as medidas tomadas em relação à coordenação dos locais de trabalho devem ser compartilhadas com as subcontratadas.
A implementação destas medidas não deve alterar a relação legal entre a organização e as subcontratadas.  As próprias subcontratadas devem considerar as medidas de planejamento e de implementação consistentes com estas “Boas Práticas”,  dirigidas à saúde e segurança de seus empregados e dos demais no mesmo local de trabalho.

Fornecedores de bens e serviços
As exigências de saúde e segurança devem ser incorporadas aos procedimentos de fornecedores bens e serviços, visando controlar a fim de controlar a introdução de novos riscos no local de trabalho. Estas exigências devem ser incluídas nos contratos de fornecedores de máquinas, equipamentos, instalações e subcontratadas.

Resposta à emergência.
A organização deve implementar procedimentos para identificar e responder à emergência. Estes procedimentos devem ser testados periodicamente e/ou avaliado para verificar a sua eficácia.

Instruções de trabalho.
A organização deve identificar os riscos associados às operações, atividades e serviços do local de trabalho. Deve implementar medidas para controlar essas atividades identificadas na avaliação de riscos, para alcançar os objetivos da organização e prevenir acidentes e danos à saúde. É preferível que estas medidas sejam incorporadas em outros procedimentos/instruções de trabalho (p. ex. produção, qualidade, meio ambiente).

Competência 
Todos os empregados devem ser competentes, treinados e equipados para cumprir suas responsabilidades e para executar as políticas e procedimentos que são relevantes para seu trabalho relacionados à saúde e segurança no trabalho. Uma exigência de treinamento mínimo é aquele requerido por lei. Todos os empregados devem ter iniciativa própria no seu ambiente de trabalho e regularmente seja informado dos riscos associados as suas atividades. Também devem receber instruções, principalmente antes de iniciar o trabalho, como realizar com segurança e de acordo com as normas seus trabalhos, como prevenir e evitar acidentes e como responder às emergências. Empregados, neste contexto incluem todos os níveis, supervisores e gerentes.

VERIFICAÇÃO E MELHORAMENTO CONTÍNUO

Monitoramento e medição.
A organização deve executar medidas eficazes para medir regularmente o desempenho da saúde e segurança em relação aos objetivos. A organização deve também verificar em intervalos regulares,  que as medidas estabelecidas para a gestão de saúde e segurança foram implementadas e são eficazes.

Avaliação da conformidade.
A organização deve efetuar medidas eficazes para avaliar regularmente a conformidade com as  exigências legais de saúde e segurança no trabalho.

Verificação das medidas 
A organização deve checar periodicamente o sistema de gestão global para verificar que as medidas necessárias à gestão de saúde e segurança estão no seu lugar e estão de fato sendo executadas  conforme planejado.

Ação preventiva e corretiva
Quando forem observadas “não-conformidades” (utilizando-se qualquer meio, inclusive monitoramento, medição ou checagem), as medidas corretivas apropriadas devem ser tomadas para atenuar as suas conseqüências e diminuir a probabilidade de sua repetição. Sempre que possível, as análises devem ser feitas para determinar as causas da não-conformidade.

Melhoramento contínuo
Providencias serão feitas para o melhoramento contínuo das medidas de gestão de saúde e segurança com base em lições aprendidas, benchmarking e novas tecnologias. A investigação de acidentes, doenças e situações de incidente, por profissionais competentes, devem conduzir a futura redução de riscos e servir como base para o melhoramento contínuo em saúde e segurança.

REVISÃO GERENCIAL

Revisão gerencial.
A alta gerência deve fazer revisões periódicas de desempenho da gestão de saúde e segurança para verificar que o sistema global é adequado, desempenhando de acordo com as expectativas e  identificando as possibilidades de melhoria. Esta revisão deve incluir os resultados de monitoramentos e medições, as checagens, o status das ações corretivas e as futuras alterações operacionais, legais ou outras, que possam ser importantes para o desempenho da gestão de saúde e segurança. A revisão gerencial permite também que a alta gerência comunique a gerência intermediária e aos supervisores o seu comprometimento pessoal à saúde e segurança no trabalho.

Documentação e registros.
As medidas necessárias para a execução eficaz da gestão de saúde e segurança devem ser documentadas (por algum meio adequado, incluindo; por escrito, por computador, por cartazes, etc.). Estes documentos devem ser controlados para garantir que as publicações mais recentes, aprovadas e corrigidas estão disponíveis em locais adequados para sua utilização. Os procedimentos documentados não são sempre necessários para execução eficaz. Entretanto, alguns procedimentos documentados podem ser exigidos por lei.

Conservação de registros.
A organização deve criar e manter registros necessários para demonstrar que as medidas para gestão da saúde e segurança no trabalho (incluindo documentação de desempenho) foram executadas. Em alguns casos, podem ser necessários criar e  manter registros para fins legais.

CONCLUSÃO:

As ”Boas Práticas” são um processo pelos quais as organizações;
■Reflete continuamente em suas práticas gerenciais e como elas provocam impacto nas condições e resultados na segurança e saúde ocupacional;
■Procura em detalhes, aprende com, o que outra faz, o que as companhias com melhores desempenhos estão fazendo independente do tipo de indústria  em que esses  melhores executores estão situados, e;
■Adapta as práticas de outras e melhorar continuamente suas práticas e resultados com objetivos de ser a “melhor”.

Obter as ”Boas Práticas” exigem das organizações, melhorar continuamente seus processos e assim;
■Identifica e analisa as práticas em sua própria organização mais importante para o desempenho total;
■Compara estas práticas e desempenho com indústrias líderes nacionais ou internacionais (benchmarking) e ajustar os objetivos realísticos  para seu desempenho futuro; e
■Implementar novas ou  práticas melhoradas, adaptadas destas indústrias líderes, para encontrar novos objetivos de desempenho

Um número comum de características surge, nem todas são novas,  dessas organizações  submetidas às ”Boas Práticas” do mundo. Estas características são; 
■Maior comprometimento da liderança da alta organização;
■Uma estratégia preventiva em vez de reativa em segurança e saúde ocupacional, integrando a excelência em segurança e saúde com competitividade. Resultados, tais como; dia perdidos por acidentes são medidas de longo prazo de sucesso ou falha de estratégia, o foco está em desenvolver e manter o processo e sistemas necessários  para suportar resultados excelentes;
■Empregados autorizados com função  em identificar  melhoramento contínuo em segurança e saúde ocupacional, apoiado pela disposição da  gerência para executar essas  medidas;
■Conhecimentos adquiridos em segurança e saúde ocupacional  são integradas em  “acúmulo de conhecimento geral da empresa” para serem disseminados (treinamento de empregados para adquirirem novas habilidades ou tecnologias).
■Treinamento especifico em segurança e saúde ocupacional, conhecimentos em problemas solucionados são desenvolvidos em empregados e;
■No sistema de gestão da empresa está incluído a segurança e saúde ocupacional.   Segurança e saúde ocupacional não é mais um “obstáculo”, mas está integrado  em todo o sistema gerencial da empresa desde o planejamento  a vendas.

Fonte:@ZR, ICSCA: ICSCA (Industry Cooperation on Standards and Conformity Assessment) - Industry Best Practice on Health & Safety at Work -  June 2002

Nota explicativa
O que é avaliação da conformidade?
 A avaliação da conformidade consiste em atestar, que um produto, processo, serviço, ou pessoal, atende aos requisitos de uma norma, especificação ou regulamento técnico nacional ou internacional.
 O que é Benchmarking?
Benchmarking é um processo contínuo de comparação dos produtos, serviços e práticas empresariais entre os mais fortes concorrentes ou empresas reconhecidas como líderes. É um processo de pesquisa que permite realizar comparações de processos e práticas "companhia-a-companhia" para identificar o melhor do melhor e alcançar um nível de superioridade ou vantagem competitiva.
Benchmarking surgiu como uma necessidade de informações e desejo de aprender depressa, como corrigir um problema empresarial.

A competitividade mundial aumentou, acentuadamente nas últimas décadas, obrigando as empresas a um contínuo aprimoramento de seus processos, produtos e serviços, visando oferecer alta qualidade com baixo custo e assumir uma posição de liderança no mercado onde atua. Na maioria das vezes o aprimoramento exigido, sobretudo pelos clientes dos processos, produtos e serviços, ultrapassa a capacidade das pessoas envolvidas, por estarem elas presas aos seus próprios paradigmas.

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posted by ACCA@3:00 AM

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