Caso Shell:Contaminação dos moradores de Recanto dos Pássaros

Moradores de um bairro de chácaras de Paulínia, na região de Campinas, podem ter passado os últimos 25 anos expostos à contaminação por resíduos agrotóxicos de uma antiga fábrica vizinha da Shell Química.

Análises realizadas pela própria empresa e pelo Instituto Adolfo Lutz indicaram concentrações de organoclorados até 16 vezes acima do limite em lençóis subterrâneos próximo ao terreno, que fica a apenas 150 metros do Rio Atibaia.

HISTÓRICO DA ÀREA DE CONTAMINAÇÃO

Em 1975, a Shell iniciou a construção de uma fábrica de agrotóxicos, incluindo a produção de Endrin e Aldrin e o processamento de Dieldrin, três agrotóxicos organoclorados. A fábrica iniciou suas atividades no ano de 1977.

A área está situada no Município de Paulínia, a 126 km da capital do estado de São Paulo e tem aproximadamente 40 hectares (400.000 m² ). Em todo o seu lado oeste em forma de meia lua é acompanhada pelo Rio Atibaia, um dos principais afluentes do rio Piracicaba, e que abastece de água, entre outras, as cidades de Americana e Sumaré. Entre a indústria e o rio existe uma faixa de aproximadamente 100 metros, onde está localizado o bairro residencial Recanto dos Pássaros, antigo loteamento Poço Fundo. A fábrica instalou-se no local depois dos chacareiros.

VENDA DA ÁREA

Em 1993, a Shell iniciou o processo de venda de suas unidades produtoras de agrotóxicos para a American Cyanamid Co. Fez parte do contrato de venda a promoção de auditoria ambiental. Estas medidas fizeram parte de tentativa de mensurar e valorizar o passivo ambiental à época da venda. Com a identificação é possível que tais problemas ambientais constem em contrato e tenham seus valores devidamente definidos.

Cinco anos mais tarde, a Cyanamid repassou a área para a Basf. A responsabilidade sobre a contaminação do local antes da venda do terreno cabe à Shell, como foi definido em contrato. 

AUTO DENÚNCIA E TERMO DE ACORDO

Em 14 de setembro de 1994 a Shell do Brasil S.A. – Divisão Química, comunicou à Promotoria de Justiça do Município de Paulínia através de auto denúncia a constatação de contaminação do solo e das águas subterrâneas, que segundo as informações da empresa, encontravam-se restritas à área fabril.

Em agosto de 1995 foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) denominado neste caso como Termo de Acordo, firmado pelo Ministério Publico e pela empresa.

A companhia foi obrigada a instalar em área interna, um sistema de recuperação da qualidade do aqüífero (SRQA) constituído por uma barreira hidráulica, um sub-sistema de extração de contaminantes e uma unidade de tratamento de água, destinados a  contenção e remoção da contaminação por solventes diagnosticada nas áreas denominadas como “Opala” e “Parque dos Tanques”, situadas a noroeste na planta.

No referido acordo a Shell também deveria efetuar o monitoramento da área no extremo oeste da planta descrita como “Incinerador” e “Formulação” em virtude da identificação no solo de Drins (Aldrin, Dieldrin e Endrin). A companhia ficou obrigada a monitorar solo e águas subterrâneas por um período de três anos, com a finalidade de confirmar a hipótese levantada pela empresa, de que os produtos encontrados no solo não migrariam para o aqüífero.

CONTAMINANTES

Os contaminantes - resíduos da fabricação de agrotóxicos pela Shell entre 1975 e 1985 - são o aldrin, dieldrin e endrin, substâncias classificadas como poluentes orgânicos persistentes (POPs) e banidas em diversos países, incluindo o Brasil.

Não há, entretanto, confirmação de que a população tenha sido exposta aos poluentes, que podem ser cancerígenos e afetar o desenvolvimento de fetos.

Segundo o diretor de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb, Orlando Zuliami Cassettari, não há motivo para pânico. "Apesar de a contaminação estar acima dos padrões, não é uma coisa alarmante", afirmou. Todas as amostras coletadas até agora foram tiradas de pontos ao redor da fábrica e muito mais profundos do que as cisternas das chácaras. "Não acredito que alguém tenha bebido essa água". 

A recomendação por enquanto é não beber água de poço da região. A Shell já iniciou a distribuição de água por caminhões-pipa para os moradores que não tem acesso à rede pública. A empresa assumiu a responsabilidade pela contaminação e está negociando compensações.

A Secretaria do Meio Ambiente de Paulínia vai realizar uma varredura em todo o município para identificar depósitos dos poluentes. O secretário Henrique Padovani solicitou exames de saúde dos moradores. Cerca de 300 pessoas moram no local, a 3 quilômetros do centro de Paulínia.  

EXAMES – ANÁLISE DA ÁGUA E DO SOLO

A Shell do Brasil iniciou o trabalho de coleta de amostras do solo e da água das 50 chácaras no Recanto dos Pássaros, em Paulínia (17 km de Campinas).

A água subterrânea do local foi contaminada pela extinta Shell Química -uma divisão da Shell do Brasil S/A, que produzia pesticidas agrícolas.

As amostras estão sendo colhidas por técnicos holandeses e brasileiros e serão remetidas a um laboratório europeu para verificação dos índices de contaminação.

A Prefeitura de Paulínia e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) acompanharam o trabalho.

DESCONTAMINAÇÃO DO SOLO

A Shell Química anunciou que deve gastar US$ 2 milhões para recuperar a área contaminada.

Parte da área contaminada está localizada dentro da fábrica da Basf, empresa alemã que também produz defensivos agrícolas.

A Shell apresentou, a proposta de descontaminação da área à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo).

A Cetesb ainda está analisando parte da proposta e, só então, vai autorizar o início dos trabalhos.

A Cetesb informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que um dos estudos entregues pela Shell é o do monitoramento de toda a área da fábrica, incluindo as chácaras no entorno.

O plano de monitoramento para investigar se há contaminação do solo ou das águas subterrâneas por drins, solventes e metais pesados nas chácaras foram aprovadas pela agência.

A aprovação autoriza a empresa a iniciar o trabalho de coleta de material, segundo a Cetesb.

O estudo será acompanhado por técnicos da Cetesb que auditará os resultados. De acordo com a agência, serão coletadas amostras de solo em cada uma das chácaras, além da coleta de água nos poços existentes.

A Cetesb informou que as análises dos planos para a construção da barreira hidráulica, remoção do solo e análise de alimentos produzidos nas chácaras devem ser concluídos nos próximos dias.

CONTROVÉRSIAS NOS TIPOS DE EXAMES

Há necessidade de biópsia, apenas o exame de sangue não basta, diz especialista

As análises em amostras de sangue coletadas entre os moradores do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, não são suficientes para detectar a intoxicação crônica por pesticidas organoclorados (drins).

A afirmação é da especialista em toxicologia pela USP (Universidade de São Paulo) e professora da PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica) Sílvia de Oliveira Santos Cazenave.

De acordo com Sílvia, os exames de sangue só revelam os níveis de intoxicação aguda, ou seja, mais recente.

A contaminação crônica pode trazer danos à saúde a longo prazo, quando, por exemplo, o morador não estiver mais sob os cuidados médicos da prefeitura e da Shell.

"Como os drins se acumulam no tecido gorduroso com o passar dos anos, seria necessária a realização de uma biópsia para detectar a intoxicação crônica", afirmou a especialista.

A biópsia não está contemplada nos planos de avaliação de saúde da Prefeitura de Paulínia (17 km de Campinas) e da Shell Brasil.

De acordo com dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), para cada micrograma de drin que é encontrado no sangue, há 136 microgramas acumulados na gordura.

Para Sílvia, apenas os níveis de intoxicação presentes no sangue não são bastante para o diagnóstico. "A intoxicação depende da suscetibilidade de cada organismo", disse.

Uma pessoa pode, segundo a especialista, desenvolver um quadro clínico tendo baixos índices de drins no sangue.

TESTES USARAM METODOLOGIAS DIFERENTES: POR ISSO, EXAMES FEITOS PELA SHELL E PELA PREFEITURA DISCORDAM SOBRE CONTAMINAÇÃO

A contradição entre os exames da Shell e da prefeitura não é difícil de ser explicada. No teste encomendado pela empresa ao laboratório norte-americano ABC, foram avaliadas a presença dos drins (aldrin, endrin e dieldrin, substâncias produzidas apenas pela Shell), heptaclor e oito metais pesados.

Como parâmetro, foram usados índices adotados para trabalhadores expostos a esses materiais. No exame encomendado pela prefeitura de Paulínia para o Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox), ligado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), a lista de químicos avaliados era maior: 15 itens. E a presença de qualquer quantidade dessas substâncias era considerada contaminação.

"Os critérios usados pelos exames da Unesp parecem mais corretos, pois indicam o contato com a substância tóxica e, além disso, a relação entre a contaminação e o estado clínico dos pacientes", afirma o toxicologista Anthony Wong, do Ceatox da Universidade de São Paulo (USP).

O fato de a população ser examinada só agora, seis anos depois de a Shell haver admitido a existência da contaminação no solo da fábrica é explicada pela vice-presidente da Shell Química, Maria Lúcia Pinheiro. "Somos uma empresa séria e não podíamos sair por aí, deixando a população em pânico, se não havia certeza da contaminação fora da área da fábrica". Nem mesmo a proximidade da fábrica com as casas - elas são separadas apenas por uma rua - aguçou a curiosidade da empresa.

Os testes nos moradores, continua Maria Lúcia, foram cogitados apenas este ano, depois da constatação da contaminação em duas propriedades com material da empresa. "Não sabemos por que somente agora obtivemos esses resultados."

O presidente da Associação dos Moradores, Paulo Souza, acusa a empresa de ser omissa. "Em 96, fui procurado pela Shell, que recomendou o uso apenas de água fornecida pela empresa. Perguntei a razão e nunca houve resposta. Por isso dei início às investigações."

PRINCIPAIS SEQÜELAS PROVOCADAS PELA CONTAMINAÇÃO EM ALGUNS EX-FUNCIONÁRIOS DA SHELL  PELOS AGROTÓXICOS, QUE TRABALHARAM NA FORMULAÇÃO DO PRODUTO

■Hepatite tóxica. A doença não tem cura e pode evoluir para uma cirrose.

■Insuficiência renal crônica

■Câncer nos testículos

O diretor jurídico da Shell Brasil, Gustavo Fleishmann, afirmou que a empresa sabia da doença dos ex-funcionários e acompanhava a saúde dos funcionários porque eles trabalhavam com produtos perigosos. "Se eles ficaram doentes enquanto trabalhavam, certamente entraram no plano de saúde da empresa e tiveram tratamento médico", afirmou.

EXAMES EM PAULÍNIA APONTAM INTOXICAÇÃO

Os exames laboratoriais foram feitos pelo Ceatox (Centro de Análises Toxicológicas), da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, que analisou a presença de organoclorados e metais pesados no sangue dos moradores.

Das 181 pessoas que se submeteram às análises médicas, 75% residem no bairro e o restante freqüenta o local nos fins de semana. Eles ficaram expostos à contaminação por tempo médio de oito anos, aponta o relatório.

 O documento revela que;

■ dos 166 moradores submetidos a exames clínicos complementares, 88, ou 53%, apresentam quadro de contaminação crônica.

■entre as crianças, a porcentagem é de 56%, ou 27 das 49 examinadas.

Segundo a equipe, outros 15 moradores ainda farão os exames complementares.

Os exames revelaram:

■contaminação por níveis acima do recomendado de BHC, heptaclor, aldrin, endrin, endusulfan e de DDT.

■metais pesados em níveis superiores aos recomendados; chumbo, cobre, zinco, alumínio, cádmio, arsênico e manganês .

As análises médicas revelaram ainda que 144 pessoas têm pelo menos um metal no sangue além dos índices aceitos como normais, 76 apresentam pelo menos um organoclorado, 64 têm no mínimo um organoclorado e um metal e 25 possuem no organismo mais de quatro produtos tóxicos.

DOENÇAS

O relatório aponta:

■Incidência de tumores hepáticos e de tireóide, benignos e malignos,

■Alterações neurológicas típicas de exposição aos drins,

■Alto índice de dermatoses (50%),

■Rinites alérgicas (58%)

■Disfunções gastrointestinais, pulmonares e hepáticas (26%).

Ainda segundo o documento, 35% das crianças apresentam distúrbios neurocomportamentais que podem, inclusive, afetar sua capacidade de aprendizado.

Os moradores vivem no bairro por períodos que variam de nove meses a 37 anos. Todos deverão ser removidos, conforme conclusão dos médicos

Na conclusão, os dois médicos que assinam o laudo, a sanitarista Claudia Guerreiro e o toxicologista Igor Vassilieff, afirmam que a fonte contaminadora ainda é presente no local, expondo os moradores a perigo.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Uma cópia do relatório foi entregue ao Ministério Público e outra à Shell Brasil. A empresa pediu prazo de 15 dias para analisar o relatório e decidir sobre a necessidade de remoção das famílias.

SHELL CONTESTA CONCLUSÕES DO RELATÓRIO FINAL

A Shell Brasil S.A. contestou, por meio de nota oficial, o relatório final divulgado pela Prefeitura de Paulínia sobre a saúde dos moradores do Recanto dos Pássaros. Para a multinacional, o relatório não tem consistência científica.

A empresa contratou uma equipe médica especializada para avaliar o documento. A Shell informou que a avaliação do documento foi prejudicada pela falta de suporte técnico para as conclusões apresentadas pela Prefeitura de Paulínia.

REMOÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO

A Prefeitura de Paulínia, o Ministério Público e autoridades locais começam a discutir a remoção dos moradores do bairro Recanto dos Pássaros.

O Ministério Público aguardava a conclusão das análises encomendadas pela prefeitura para dar um encaminhamento ao inquérito civil que cuida da saúde dos moradores do bairro.

Segundo o diretor da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Paulínia (17 km de Campinas), Washington Carlos Ribeiro Rocha, o Executivo já está traçando um plano de remoção.

A retirada dos moradores é apontada pelo relatório elaborado pela equipe médica da prefeitura como condição número um para o início do tratamento contra a intoxicação por drins e metais pesados.

REMOÇÃO DE MORADORES CAUSA DIVERGÊNCIA ENTRE A PREFEITURA E A SHELL

A divulgação do relatório sobre a saúde dos moradores do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, área que teria sido contaminada pela Shell Brasil, gerou um impasse entre a prefeitura e a empresa sobre a necessidade de remoção da população do local.

A vice-presidente da divisão química da Shell Brasil, Maria Lúcia Pinheiro, descartou a possibilidade de remover os moradores do bairro.

Já a equipe médica da prefeitura afirma que os moradores devem deixar a área, pois estão expostos à contaminação. A falta de consenso entre o poder público municipal e a multinacional holandesa deve acarretar em ações judiciais de ambas as partes.

CONTESTAÇÃO

A Shell voltou a contestar os dados apresentados pela equipe médica da prefeitura e qualificou o documento de insuficiente.

"Faltam informações básicas nesse relatório, que é desprovido de comprovação científica", disse o médico toxicologista contratado pela Shell, Flávio Zambrone.

O diretor da Procuradoria Jurídica Municipal, Washington Carlos Ribeiro Rocha, disse que a prefeitura vai retirar os moradores, caso a Shell não o faça.

"Qualquer custo que a municipalidade tiver com relação aos moradores será cobrado na Justiça", afirmou o advogado. Segundo ele, a decisão da Shell de contestar na Justiça ainda não foi comunicada à prefeitura.

PARA EMPRESA, CONTAMINAÇÃO NÃO CAUSA PROBLEMA À SAÚDE

A Shell informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentará a ação civil pública enquanto não for notificada pela Promotoria.

A multinacional afirmou que os índices de contaminação apresentados pela Prefeitura de Paulínia não causam problemas à saúde dos moradores.

Flávio Zambrone, médico toxicologista contratado pela Shell, disse que não teve acesso aos exames feitos a pedido da prefeitura.

Zambrone voltou a afirmar que o laudo da prefeitura não tem embasamento científico. Ele disse que é impossível encontrar Aldrin no sangue sem encontrar Dieldrin, que é seu metabólico.

"Ter algum tipo de substância no sangue não significa estar intoxicado", afirmou. Segundo ele, os valores apontados no relatório não justificam a remoção.

Ele disse que, das 159 pessoas avaliadas pela Shell, 16 estão fazendo acompanhamentos clínicos. "Precisamos descartar as doenças comuns", afirmou.

Zambrone disse que a empresa nunca negou que as pessoas examinadas possuem substâncias tóxicas no organismo.

De acordo com ele, "os índices são baixos e existem trabalhos, fora do Brasil, que indicam uma contaminação 20 vezes maior e que não foram removidas dos locais onde moram".

FAMÍLIA ESTÁ CONTAMINADA

A Secretaria da Saúde de Paulínia entregou à família do comerciante Primo Nalotto Neto, 39, o resultado dos exames clínicos e laboratoriais que foram feitos pelo Ceatox.

A família foi a primeira a ser convocada, porque mora na chácara mais próxima à antiga fábrica da Shell. A chácara fica a apenas 15 metros da área da empresa.

O teor dos laudos indica que três das quatro pessoas de sua família têm problemas de saúde, supostamente ligados à exposição por drins e metais pesados.

Os resultados dos exames clínicos constataram:

■doença irreversível no fígado e vai se submeter a uma biopsia  (marido)

■tumor na tireóide (mulher)

■concentrações de metais e organoclorados no organismo, mas não foram identificadas alterações de saúde (filho de 8 anos).

Além de terem sido detectados Aldrin, heptacloro e DDD (pesticidas organoclorados), o exame mostrou que a criança tem 1,77 microgramas por decilitro de arsênico no sangue.

O índice ocupacional (taxa apresentada por pessoas que trabalham com produtos químicos) para esse metal é de 0,77 microgramas por decilitro.

Segundo a médica da prefeitura Cláudia Regina Guerreiro, os sintomas apresentados pelas famílias estão ligados à exposição por drins e metais pesados.

"Descartamos a relação das doenças apresentadas a qualquer fator ligado ao alcoolismo, cigarro e outras causas", afirmou Cláudia.

A médica disse que vai pedir a realização de uma biopsia do tecido gorduroso do comerciante, da mulher e do filho dele.

O médico toxicologista contratado pela Shell, Flávio Zambrone, preferiu não falar sobre as doenças apresentadas pelos membros da família Nalotto, pois não teve acesso ao resultado.

Ele disse também que é impossível encontrar Aldrin no sangue sem encontrar Dieldrin (outro tipo de pesticida organoclorado), que é seu metabólico.

"Ter algum tipo de substância no sangue não significa estar intoxicado", afirmou Zambrone.

SHELL ADMITE COMPRAR LOTES CONTAMINADOS

A Shell Brasil anunciou que vai propor a compra das chácaras dos moradores do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, e vai disponibilizar especialistas para explicar o resultado dos exames de saúde.

É a primeira vez que a multinacional se propõe a negociar a compra com os moradores.

O anúncio foi feito um dia após a Secretaria Municipal da Saúde entregar o primeiro resultado dos exames que apontam contaminação em três dos quatro membros da família do comerciante Primo Nalotto Neto, 39, e depois da decisão da Promotoria de Paulínia de entrar com uma ação civil pública pedindo a remoção dos moradores do local contaminado.

A empresa, que fabricou pesticidas entre 74 e 93 em Paulínia e se autodenunciou, em 94, por contaminar a água e solo do bairro, estuda processar a prefeitura e os médicos toxicologistas Claudia Guerreiro e Igor Vassilieff.

TOXICOLOGISTA DIZ NÃO TEMER UMA AÇÃO JUDICIAL

O médico toxicologista contratado pela Prefeitura de Paulínia, Igor Vassilieff, disse que está tranquilo e que não teme uma ação judicial.

"Não recebi nenhuma informação da empresa nem da Justiça sobre isso, mas não tenho dúvidas sobre os resultados que divulgamos", afirmou o toxicologista.

Presidente da Associação Brasileira de Toxicologia, Vassilieff disse que não vê motivos para a Shell Brasil contestar o relatório sobre a saúde dos moradores do bairro Recanto dos Pássaros.

Vassilieff e a médica da prefeitura Claudia Regina Guerreiro assinam o documento que indica a intoxicação crônica daquela população.

De acordo com o toxicologista, os laudos laboratoriais apontando alterações hepáticas, por exemplo, confirmam todas as suas análises clínicas.

Os testes para detectar a presença de metais pesados e drins (pesticidas organoclorados) no organismo daqueles moradores foram realizados pelo Ceatox (Centro de Análises Toxicológicas), da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu (SP).

MAIS 7 MORADORES RECEBEM EXAMES

A Secretaria Municipal da Saúde de Paulínia entregou os resultados dos exames de mais sete moradores do bairro Recanto dos Pássaros.

O pedreiro Washington Bueno, recebeu o laudo apontando intoxicação crônica em seus dois filhos, de um e três anos.

O garoto J.B., 1, tem seis contaminantes no sangue -heptacloro, DDD, DDT, arsênico, manganês e alumínio- em níveis acima do permitido, segundo o exame.

A menina, A.M.B., 3, apresentou cinco substâncias tóxicas no sangue, entre elas o Aldrin (0,08 microgramas/litro) e o heptacloro (0,03 microgramas/litro). Ela também apresenta chumbo, alumínio e manganês, também em doses consideradas "altas" para uma criança.

Devido à intoxicação crônica, as duas crianças serão submetidas a tratamentos para eliminar as substâncias do organismo.

A menina, que apresenta distúrbios neurocomportamentais, vai receber um tratamento específico, segundo o médico toxicologista Igor Vassilieff.

O presidente da associação de moradores do bairro, Vicente de Paulo Souza, e a família dele também receberam o resultado dos exames. O filho G.P.S., 10, apresentou apenas arsênico no sangue. A mulher, que vai à chácara no bairro apenas nos finais de semana, tem 0,03 microgramas/litro de Aldrin no sangue.

Souza disse que terá de fazer exames complementares, mas respirou aliviado ao saber que a alteração que apresenta no fígado tem cura.

SHELL EXCLUI EXAME DE PESTICIDA EM PAULÍNIA

A Shell Brasil excluiu da lista de exames que patrocinou a verificação da presença do pesticida Aldrin no sangue dos moradores. A substância tóxica foi formulada exclusivamente pela multinacional até 1990, para exportação.

A empresa justifica a não-realização do exame alegando que o produto se metaboliza rapidamente no organismo humano, mas segundo especialistas afirmam que a substância pode ficar até 167 dias no corpo.

Para quatro especialistas, entre eles os médicos contratados pela prefeitura, a presença do produto deveria ter sido analisada, uma vez que, metabolizado rapidamente no organismo, apontaria uma contaminação recente.

O primeiro relatório de saúde dos moradores feito pela Prefeitura de Paulínia indica a presença de Aldrin em 20 (11%) das 181 pessoas analisadas. Os exames de sangue foram feitos no Ceatox (Centro de Análises Toxicológicas) da Unesp de Botucatu (SP).

A empresa fez exames em 159 pessoas, por meio do laboratório norte-americano ABC, de só três pesticidas organoclorados: Dieldrin, Endrin e Heptacloro. A prefeitura pagou a avaliação de 17 organoclorados. Do total de pessoas examinadas, só 30 foram avaliadas pela Shell e pela prefeitura.

Segundo a especialista em toxicologia do CIT-RS (Centro de Informação Toxicológica) Izabela Lucchese Gavioli, o Aldrin pode levar de 50 a 167 dias para ser metabolizado. Ela diz que a substância aponta a freqüente exposição ao contaminante. "A primeira medida a ser adotada quando se detecta intoxicação crônica por Aldrin é remover a pessoa da fonte de contaminação."

Segundo o toxicologista contratado pela prefeitura Igor Vassilieff, a literatura médica mostra que o Aldrin leva, no mínimo, 30 dias para se metabolizar. Após esse tempo, é depositado na gordura na forma de Dieldrin.

Os efeitos na saúde dos dois produtos são os mesmos, segundo a médica sanitarista da prefeitura Cláudia Regina Guerreiro.

"A diferença é que o Aldrin, até se metabolizar, fica na corrente sanguínea e indica que a pessoa contaminada ainda está exposta a essa substância", disse Cláudia.

Segundo o Serviço de Toxicologia de Minas Gerais, o Aldrin é uma substância tóxica muito persistente, e "a melhor forma de evitar a contaminação é retirar as pessoas da exposição."

O laudo da Secretaria Municipal da Saúde de Paulínia é contestado pela Shell Brasil. Para o médico toxicologista contratado pela empresa Flávio Zambrone, o teste laboratorial para Aldrin não foi feito porque a substância se metaboliza rapidamente no organismo, transformando-se em Dieldrin.

Segundo ele, o processo de transformação começa em um intervalo de duas a quatro horas após contato com o produto. "É impossível achar Aldrin e não encontrar Dieldrin. Se o Aldrin demora esse tempo todo [167 dias] no organismo, duas horas depois existirão os dois compostos."

Mas ele confirma que o equipamento usado para fazer os testes "consegue ler o Aldrin".

No Brasil, o uso de pesticidas organoclorados foi limitado pela portaria 329, de 2 de setembro de 85, permitindo sua utilização apenas no controle a formigas (Aldrin) e em campanhas de saúde pública (DDT e BHC).

O promotor de Justiça Jorge Alberto Mamede afirmou que a presença de Aldrin demonstra que houve contaminação dos moradores há pelo menos 120 dias.

MORADOR DE PAULÍNIA FARÁ NOVOS EXAMES

A Secretaria Municipal da Saúde de Paulínia vai pedir a realização de biopsia para os 20 moradores do bairro Recanto dos Pássaros que apresentaram o pesticida Aldrin no sangue, para quantificar o nível de Dieldrin acumulado no organismo deles. Segundo a médica sanitarista da Prefeitura de Paulínia Claudia Regina Guerreiro, o exame do tecido gorduroso também será pedido para outros moradores que apresentaram doenças como tumores e lipomas -tipo de tumor benigno, formado pela proliferação de células gordurosas.

Claudia não soube precisar quantos dos 181 moradores avaliados pela prefeitura deverão se submeter à biopsia. "Nós queríamos evitar submetê-los a um procedimento agressivo, porém, acho necessário para respaldá-los no processo judicial que cada um pretende abrir individualmente contra a Shell."

Segundo o toxicologista contratado pela prefeitura Igor Vassilieff, a literatura médica mostra que o Aldrin leva, no mínimo, 30 dias para se metabolizar. Após esse tempo, é depositado na gordura na forma de Dieldrin. 

SHELL COMEÇA A NEGOCIAR COMPRA DE CHÁCARAS EM ÁREAS CONTAMINADAS

A Shell se reúne com os moradores para dar início às negociações sobre a compra das chácaras que estão na área contaminada pela empresa.

Segundo documento entregue pela associação de moradores do bairro, há três meses, na Prefeitura de Paulínia, 47 proprietários querem vender suas chácaras. O bairro tem 66 lotes.

De acordo com o advogado dos moradores, Waldir Tolentino de Freitas, pelo menos 12 chácaras foram avaliadas por um consultor de imóveis.

O valor estimado das propriedades varia, segundo Tolentino, de R$ 100 mil a R$ 300 mil.

Para adquirir todas as chácaras, a Shell teria de desembolsar, em média, R$ 13,2 milhões. Esse montante seria resultado da multiplicação do número de chácaras pela média entre o valor mínimo e o valor máximo de cada propriedade.

SHELL FAZ PROPOSTA PARA TERRENOS

A Shell Química do Brasil vai apresentar o cronograma para a compra das chácaras do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, contaminado pela empresa por organoclorados nas décadas de 70 e 80.Os moradores querem agilidade no processo. Caso a proposta da empresa não os agrade, eles prometem entrar com uma ação cautelar exigindo que a Shell remova os moradores do bairro e custeie o tratamento das famílias contaminadas.

ENTIDADE CONTESTA LAUDO SOBRE CONTAMINAÇÃO EM PAULÍNIA

A diretoria da Associação Grupo de Analistas de Resíduos de Pesticidas (Garp) divulgou parecer técnico contestando o laudo da prefeitura de Paulínia sobre os moradores do bairro Recanto dos Pássaros, que teria sido contaminado por pesticidas fabricados pela Shell. O parecer foi emitido a pedido da Shell.

O laudo da prefeitura, assinado pela sanitarista Cláudia Guerreiro e pelo toxicologista Igor Vassilieff, indica que 86% dos 181 moradores examinados apresentam contaminação. Indica, ainda, que há casos de doenças graves, como tumores.

As conclusões do Garp são parecidas com as do toxicologista Flávio Zambrone, consultor da Shell. Os técnicos consideram o relatório não conclusivo.

Apontam equívocos na quantificação dos resíduos e questionam a detecção da substância aldrin na ausência de dieldrin, algo "particularmente duvidoso".

Zambrone explicou que, após a "polêmica" com a prefeitura, a Shell encaminhou o laudo a várias instituições. O Garp é formado por cem associados de empresas e instituições como o Instituto Adolfo Lutz, as Universidades de São Paulo (USP) e Estadual de Campinas (Unicamp).

Vassilieff alegou que a contaminação foi detectada em exames e análises clínicas. "Achamos dieldrin nos moradores contaminados com aldrin, mas em valores baixos, que não quantificamos."

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE CONFIRMA CONTAMINAÇÃO CRÔNICA

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou o relatório sobre a saúde dos moradores do bairro Recanto dos Pássaros, elaborado pela Prefeitura de Paulínia (17 km de Campinas), que apontou a contaminação crônica de 88 das 181 pessoas avaliadas.

Segundo o diretor-substituto da Vigilância Sanitária estadual, Elizeu Diniz, uma análise técnica da Vigilância Epidemiológica, da Vigilância Sanitária e do Instituto Adolfo Lutz confirmou a necessidade de remoção urgente dos moradores do local.

Os moradores foram submetidos a exames de sangue, cuja análise foi feita no Ceatox (Centro de Análises Toxicológicas), da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu (SP).

"A Shell é réu confessa da contaminação ambiental e tem de tirar aquela população da área contaminada", disse Diniz.

O diretor-substituto afirmou que o CVS (Centro de Vigilância Sanitária) do Estado está acompanhando o estado de saúde dos moradores do Recanto dos Pássaros. "Temos de fazer esse trabalho de prevenção", declarou.

O relatório do governo estadual foi enviado à Prefeitura de Paulínia no último dia 3 de setembro de 2001, por meio de um ofício assinado pelo secretário de Estado da Saúde, José da Silva Guedes.

O resultado do relatório da Prefeitura de Paulínia, assinado pelos médicos Claudia Guerreiro e Igor Vassilieff, foi divulgado no dia 22 de agosto. No dia de sua divulgação, os médicos afirmaram que os moradores teriam de deixar a área em 30 dias.

A Shell informou, em nota oficial, que desconhece "as bases utilizadas para as conclusões apresentadas no documento da Secretaria de Estado da Saúde". A empresa voltou a dizer que os resultados dos exames de sangue de 159 moradores e ex-moradores daquele bairro, feitos nos laboratórios Fleury e ABC Laboratories, mostram que não foram encontradas as substâncias químicas denominadas drins.

A multinacional também disse novamente que o relatório de saúde realizado pela prefeitura é inconsistente tecnicamente.

A empresa informou ainda que estabeleceu um convênio com o hospital Israelita Albert Einstein para avaliar a saúde dos moradores. O exame é gratuito.

FUNCIONÁRIOS DA BASF PASSAM POR EXAMES MÉDICOS

A empresa de produtos químicos Basf S.A. anunciou que submeterá seus 205 funcionários a exames médicos para constatar se há entre eles casos de contaminação por resíduos químicos. A empresa ocupa o terreno que abrigava a Shell Química do Brasil, no Recanto dos Pássaros. 

A Basf anunciou, em nota, que optou por realizar os exames porque há desencontro de informações sobre as análises médicas às quais foram submetidos os moradores do bairro. Os exames promovidos pela Shell não constataram contaminação e os da prefeitura indicaram alto índice de contaminados entre os moradores das 66 chácaras que formam o Recanto dos Pássaros.

SHELL BRASIL INICIA NEGOCIAÇÕES PARA COMPRAR CHÁCARAS CONTAMINADAS

A Shell Brasil realizou reunião com os moradores do bairro Recanto dos Pássaros, para dar início às negociações sobre a compra dos terrenos que margeiam a antiga fábrica de pesticidas da empresa na cidade.

A multinacional informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está disposta a comprar todas as propriedades pelo valor de mercado.

De acordo com avaliações feitas em 12 das 66 chácaras do bairro, por um consultor contratado pela associação de moradores, o valor das propriedades varia de R$ 100 mil a R$ 300 mil.

 SHELL ESPERA HABITE-SE PARA COMPRAR CHÁCARAS

A venda das 66 propriedades localizadas no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. A Shell concordou em comprar as chácaras, mas a maioria dos moradores, que querem vendê-las, não tem o habite-se. Sem o documento, a empresa alegou que não pode concluir as negociações.

SHELL E BASF SÃO CONDENADAS POR CONTAMINAR TRABALHADORES NA PRODUÇÃO DE AGROTÓXICO EM PAULÍNIA

As empresas Shell e Basf terão de pagar planos de saúde vitalícios a trabalhadores expostos a riscos de contaminação na produção de agrotóxicos, conforme decisão da Justiça do Trabalho de Paulínia, interior de São Paulo, na região de Campinas, 11 de janeiro de 2009. O benefício se estende ainda a familiares dos empregados e prestadores de serviços que tiveram contato com a unidade de fabricação das empresas no bairro de Recanto dos Pássaros, no município. Em nota, a Shell disse que vai recorrer da decisão. Segundo a decisão, os planos de saúde não podem ter qualquer carência e devem ter abrangência nacional.

TST DISCUTE INDENIZAÇÃO BILIONÁRIA A TRABALHADORES CONTAMINADOS

Em 14 de Fevereiro de 2014, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados. Eles discutiram a condenação por danos morais que chega a R$ 1 bilhão.

O processo judicial envolve centenas de trabalhadores que atuavam na indústria de pesticidas desde a década de 1970. A fábrica pertencia à Shell, que vendeu seus ativos à multinacional Cyanamid na década de 1990. Em seguida, o negócio passou para as mãos da Basf, que manteve a fábrica em funcionamento até 2002, quanto foi fechada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

TST CONCLUI ACORDO MILIONÁRIO COM SHELL E BASF

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluiu, na manhã de segunda-feira,  8 de abril de 2013, o maior acordo da história da Justiça Trabalhista.

O acordo prevê que as empresas terão de desembolsar R$ 50 milhões para construir uma maternidade na cidade de Paulínia. Outros R$ 150 milhões serão doados pelas multinacionais para investimento no estudo das doenças sofridas pelos trabalhadores. O valor será dividido entre o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de Campinas e a Fundacentro, do Ministério do Trabalho.

Além dessas indenizações coletivas, há uma indenização individual por danos morais e  materiais, fixada em R$ 170 milhões. Esse valor representará um pagamento aproximado de R$ 180 mil por pessoa , valor a ser pago vai variar de acordo com critérios como tempo de trabalho.

Mais de mil ex-funcionários também terão direito a tratamento médico vitalício. Somadas as indenizações e os gastos com tratamento médico, o valor deve atingir cerca de R$ 500 milhões.

O valor vai ser pago pela Shell, que foi dona da fábrica até 2000, e pela Basf, que adquiriu a planta naquele ano e depois, em 2002, encerrou as atividades no local.

Fonte: Resumo das noticias publicadas na Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo no período 17 de fevereiro de 2001 a  8 de abril de 2013

Comentário: O Acordo não beneficiou as famílias,  pois a empresa alega que a contaminação não atingiu moradores.

Dez anos depois de o local ter sido interditado pela Justiça e 61 das 66 propriedades terem sido adquiridas pela Basf/Shell, as famílias ainda esperam por tratamento e reparação pelos danos causados à saúde.

A maioria das pessoas já recebeu dinheiro para comprar outra casa, mas ninguém conseguiu ser indenizado na Justiça nem receber tratamento de saúde. Cerca de 290 pessoas moravam no bairro ao redor da fábrica. O local está fechado e cercado, com circulação restrita aos funcionários que trabalham na recuperação da área.

Exames indicam que os moradores foram contaminados por elementos organoclorados e metais pesados. Segundo a Shell entende que "a ocorrência de contaminação ambiental não impactou a saúde de pessoas". Ela explicou que não é possível afirmar que as alegadas queixas de doenças das pessoas resultaram do fato de elas terem morado próximo às antigas instalações da companhia em Paulínia.

De acordo com as pessoas que viviam no Recanto dos Pássaros, a única assistência dada pela Shell foi em relação à moradia, mas os custeios de saúde foram providenciados, inicialmente, pela Prefeitura de Paulínia que, por volta de três anos depois, parou de pagar o tratamento e os remédios.