40 toneladas de lixo do Canadá são apreendidas no porto de Itajaí

Dois contêineres de lixo doméstico oriundos do Canadá foram apreendidos na sexta-feira, 02 de março, pela Receita Federal no porto de Itajaí (a 90 km de Florianópolis). De acordo com o órgão, 40 toneladas de lixo que estavam nos contêineres foram declaradas como polietileno (plástico comum).

A CARGA VEIO DO CANADÁ

A carga é composta por lixo. São 40 toneladas de sacolas e sacos plásticos, sujos e contaminados. O carregamento veio do Canadá, encomendado por uma importadora de Itajaí.

A descoberta da carga foi feita pela alfândega da Receita Federal. Os contêineres foram vistoriados após terem sido classificados no chamado canal vermelho – especificação dada quando há suspeita sobre a carga ou em análises aleatórias. Esta classificação exige a verificação do conteúdo.

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ibama fizeram uma análise no material, para caracterizá-lo oficialmente como lixo. “Por que alguém importaria este material? É evidente que a idéia é se desfazer da carga”, diz o chefe do escritório regional do Ibama em Itajaí, Carlos Mergen.

DEVOLUÇÃO AO PAÍS DE ORIGEM

A identidade do importador é mantida em sigilo pela Receita Federal, que vai providenciar a devolução da carga ao país de origem. O órgão, porém, não tem como responsabilizar quem enviou o lixo ao Brasil.

O governo brasileiro tem de comunicar a autoridade aduaneira canadense para que a empresa exportadora seja responsabilizada.

MULTAS

Ao Ibama, caberá um processo administrativo contra o importador, que será multado. O processo será, então, encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, para que tomem as providências com relação ao crime ambiental.

Esta é a segunda importação de lixo flagrada no porto em seis meses. Em setembro de 2011, foram apreendidos contêineres com garrafas pet vindos da Espanha.

Fonte: A Notícia - 3 de março de 2012 e Agência Brasil

Comentário: Lixo da Espanha

Foi durante uma vistoria que a equipe da Alfândega do Porto de Itajaí descobriu em 02 de setembro de 2011, seis contêineres carregados com fardos de garrafas pet. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi chamada e confirmou: os produtos, que totalizam 60 toneladas, são puro lixo.

A mercadoria está suja e possui forte cheiro. Além disso, parte dela está molhada, o que ajuda na proliferação de larvas no interior dos contêineres.

A carga indesejada veio da Espanha e foi importada por uma empresa de Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Antes de chegar ao Brasil, fez a última parada no Uruguai, no Porto de Montevidéu. A Receita Federal investiga se o material seria queimado, depositado em aterro sanitário ou que outro destino teria.

APARAS DE PLÁSTICOS

Na declaração de importação da mercadoria consta que os seis contêineres transportam aparas de plásticos, ou seja, partes de plástico, que têm a importação liberada, desde que a mercadoria seja nova e esteja limpa.

MULTAS

Os fiscais do Ibama em Itajaí fizeram uma vistoria da carga. O laudo será elaborado e, depois, definido o valor da multa. A penalidade pode variar de R$ 500 até R$ 2 milhões.

LIXO NOCIVO A SAÚDE HUMANA

– O lixo nos contêineres é nocivo à saúde humana e ao meio ambiente, pode conter até substâncias tóxicas. A Lei de Crimes Ambientais diz que é proibida a importação deste tipo de material. O Ibama vai proceder com autuação, conforme determina a legislação – informou o fiscal Alvino Pereira.

RETORNO DA CARGA

De acordo com o órgão, não existe um prazo específico para o retorno da carga ao país de origem. O Ibama garante que fará o procedimento com a maior rapidez possível. Enquanto aguarda o embarque de volta à Espanha, os produtos ficarão dentro dos seis contêineres armazenados no pátio do Porto de Itajaí. Também está sendo investigado se a empresa gaúcha foi lesada ao receber lixo ao invés as garrafas pet para reciclagem.

Fonte: Diário Catarinense - 3 de setembro de 2011