Chuva negra de óleo atinge condomínio de luxo

O rompimento de um duto da Petrobrás provocou uma chuva de óleo por volta do meio-dia, 30 de maio de 2001 num condomínio de luxo em Barueri na região Grande São Paulo.

ROMPIMENTO E DETECÇÃO DO VAZAMENTO
Segundo o gerente de controle de dutos da empresa, Alberto Shinzato, às 11h54 foi notada a queda de pressão na tubulação -o que indica o rompimento- e imediatamente suspenso o bombeamento. O problema é que, como o duto é muito extenso, o óleo escapou mesmo assim.
Ao se romper o duto abriu-se um buraco em uma das regiões do condomínio. As casas da parte mais baixa, principalmente as da Avenida Marília, distantes entre 50 e 100 metro do local do acidente, foram as mais prejudicadas. O óleo atingiu uma altura superior a dez metros. "Parecia um chafariz", diz Penalva, gerente administrativo do condomínio. Ruas, telhados e jardins foram cobertos pelo óleo.

OLEODUTO
O óleo era transportado por um duto subterrâneo de cerca de 40 cm de diâmetro do terminal de Barueri para a Replan (Refinaria de Paulínia) em Campinas (95 km de SP), onde seria refinado e transformado em combustível.
A tubulação corta parte do condomínio, o que é comum na região metropolitana de São Paulo e também em áreas do litoral norte do Estado, segundo a Petrobrás e o Sindipetro-SP (Sindicato dos Petroleiros de São Paulo).

RISCO DE EXPLOSÃO
Por ser pesado e ter baixa volatilidade, o óleo vazado praticamente não é inflamável, mas a Defesa Civil de São Paulo aconselhou os moradores das duas casas mais afetadas a não passarem a noite no local em razão do forte cheiro.

TESTEMUNHA DO ACIDENTE
Um barulho e, de repente, uma chuva de óleo, que jorra do chão sob forte pressão, disse a doméstica Josefa Maria dos Santos, foi o começo de um pesadelo.
"Quando eu vi, parecia um vulcão. Eu saí correndo pela casa, gritando e fechando as janelas para que o óleo não entrasse. Não deu nem tempo de pegar todas as roupas do varal", afirma.
Além da sujeira, ela também teve medo de que o óleo fosse inflamável. "Desliguei todos os aparelhos para que uma faísca não provocasse um incêndio. Depois não tinha mais nada a fazer, por isso fiquei só olhando."
A dona da casa, Valéria, conseguia falar direito. "O mínimo que eles podem fazer é cobrir meu prejuízo", repetia, olhando para a piscina com óleo e para o jardim, que passou de verde a preto.
O caseiro Aderval , disse só ter tido tempo de pegar umas poucas coisas que estavam no quintal da casa, entrar e fechar todas as janelas para evitar que o óleo se espalhasse por todos os cômodos. "Fiquei todo preto na hora".
A piscina da casa foi completamente tomada pelo óleo e mais parecia um poço de betume quando os técnicos começaram a limpeza. Durante toda à tarde, funcionários da Petrobrás retiravam o óleo das ruas e da encosta afetadas.

CORPO DE BOMBEIROS
O Corpo de Bombeiros e técnicos da Petrobrás e da Companhia Estadual de Saneamento Ambiental (Cetesb) foram os primeiros a chegar ao local. Os bombeiros recomendaram que os moradores saíssem de suas casas para evitar intoxicação por inalação de gases exalados pelo óleo. "Não há perigo de combustão, mas iremos isolar o local até parte do material ser retirado", explicou o comandante do Corpo de Bombeiros Luiz Antonio Moraes Affonso.

RISCOS À EXPOSIÇÃO
Os moradores também reclamaram da falta de informações por parte da Petrobrás, que não enviou nenhum técnico para alertar sobre a contaminação decorrente da exposição ao óleo combustível.
Entre os efeitos referentes à ingestão ou inalação de óleos e compostos orgânicos estão: mal-estar, náuseas; vômitos, dor de cabeça, diarréia, diminuição do apetite; irritação das vias aérea superiores, tosse, podendo evoluir para irritação brônquica e pulmonar; perturbações visuais e irritações oculares.
Quando ingeridos ou inalados na sua forma pura e em determinadas quantidades, podem comprometer a função renal, hepático, neurológico e hematológico.

DESALOJADOS
Os moradores das casas prejudicadas foram hospedados, à custa da empresa, num apart‑hotel em Alphaville, condomínio vizinho.

TUBULAÇÃO
Técnicos da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) constataram indícios de corrosão no oleoduto da Petrobrás.
A descoberta reforça a hipótese de o acidente ter sido causado pela exaustão da tubulação, que deve ter, de acordo com o Sindipetro-SP (Sindicato dos Petroleiros de São Paulo), cerca de 30 anos de funcionamento. A partir de dez anos de operação, os dutos necessitam de manutenção com freqüência cada vez maior.

MONITORAMENTO E INVESTIMENTO EM DUTOS
Na avaliação do presidente da Petrobrás, Henri Philippe Reichstul, a sucessão de acidentes envolvendo a empresa é o resultado de "20 a 30 anos de atraso em relação à questão ambiental", mas o quadro será outro daqui a dois anos.
"Em 2003 vamos chegar ao estado da arte nessa área. Temos os recursos, sabemos o que fazer, mas isso demora um certo tempo", afirmou ao visitar o local do vazamento de óleo em Barueri (Grande SP).
Entre as medidas que estão sendo tomadas pela empresa para evitar novos acidentes estão a automatização dos dutos, a certificação ambiental das unidades e um programa específico para os resíduos do refino que estão estocados há até 30 anos.
Hoje o controle dos dutos não é feito em tempo real, mas pelo telefone, em intervalos de tempo determinados -o que torna o processo de descoberta e contenção de um vazamento menos ágil.
Os investimentos nesse programa de excelência ambiental são de cerca de US$ 1,3 bilhão diz Reichstul.

AÇÃO CÍVEL
"A Petrobrás fará face às suas responsabilidades, independentemente de as pessoas acionarem ou não o Judiciário", disse Reichstul quando questionado sobre que tipo de assistência à empresa daria às famílias que tiveram as casas inundadas pelo óleo.
Ele visitou os locais mais atingidos, mas não falou em indenizações. A princípio, a Petrobrás pagará as despesas de hospedagem e locomoção enquanto as casas estiverem sendo limpas. A empresa ainda vai estudar a melhor forma de fazer a limpeza.

DANOS MATERIAIS
18 casas foram atingidas diretamente; duas delas ficaram com os quintais e as áreas externas (inclusive paredes e telhados) totalmente cobertas por óleo. O vazamento provocou a interdição de duas ruas de Tamboré 1.

DANO AMBIENTAL
O vazamento atingiu as galerias de águas pluviais (de chuva) do condomínio, o córrego Cachoeirinha e chegou ao rio Tietê. O dano ambiental não é tão significativo, e seriam colocadas barreiras hidráulicas para impedir que a mancha fosse levada pela correnteza para a parte limpa do rio.

VAZAMENTO
Pelo menos 200 mil litros de óleo vazaram durante 30 minutos.

LIMPEZA
A operação limpeza, feita por 600 pessoas e 16 caminhões a vácuo,

MULTA AMBIENTAL
Caso seja confirmado, o desgaste no duto funcionará como agravante nas responsabilizações civil, ambiental e criminal da Petrobrás no acidente em Barueri. A multa ambiental deverá ser a mais alta (cerca de R$ 98 mil), e o crime de poluição será qualificado, afirma o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, diretor da ABA (Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas).

CONDOMÍNIO TAMBORÉ
O Conjunto Residencial Tamboré I, com dois milhões de metros quadrados, nasceu em 1989, já em cima do duto Opasa 16. Com 98,8 quilômetros de extensão, o duto liga o Terminal da Petrobras, no município de Barueri, a Refinaria de Paulínia (Replan), no interior do Estado de São Paulo. São dois quilômetros de dutos no residencial.

INQUÉRITO POLICIAL
As investigações do acidente estão a cargo do setor de crimes ambientais da Delegacia Seccional de Carapicuíba (Grande São Paulo).

PÓS-ACIDENTE – INDENIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS IMÓVEIS
Os donos das casas atingidas pelo óleo foram ressarcidos dos prejuízos e não ingressaram na Justiça contra a empresa para cobrar dano material. Segundo o gerente administrativo do condomínio, o vazamento atingiu 18 casas, duas mais gravemente. O óleo que vazou daria para encher 14 caminhões (dois eixos) de transporte de combustível. Cada veículo tem capacidade para transportar 14 mil litros de óleo combustível.

Uma das duas casas danificadas gravemente pelo vazamento ainda passa por reformas. "O morador reside em uma casa alugada pela Petrobras, enquanto a sua não fica pronta", diz Penalva. Durante o acidente, a Petrobras prestou assistência total às famílias. Muitas ficaram em hotéis por 20 dias.

SINALIZAÇÃO E TUBULAÇÃO ATUALMENTE
A tubulação é sinalizada e a faixa de segurança de 15 metros de cada lado dos dutos, onde não é permitido construir, respeitada. A área das tubulações, também recebe tratamento especial.
Em muitos pontos ela foi gramada pelos moradores, após pedido e prévia autorização da Petrobras.
Após o vazamento, a Petrobras promoveu inspeção em todo o duto. Segundo a assessoria de imprensa da Transpetro, a inspeção estava prevista antes do acidente. Durante a inspeção foram feitos reparos nas partes afetadas e o duto voltou a operar em seguida.
A gerência do condomínio confirma que técnicos estiveram por mais de 60 dias no residencial.

RECUPERAÇÃO DA IMAGEM DO CONDOMÍNIO
O Condomínio tem 705 lotes que variam entre mil e cinco mil metros quadrados. Penalva diz que quando o acidente ocorreu houve um "pequeno" impacto nos preços dos terrenos. "Mas agora os lotes até valorizaram", afirma.
Ele acredita que a forma como o processo foi encaminhado por moradores e pela empresa ajudou na recuperação da imagem do condomínio. Além disso, Penalva cita que a construção da marginal com pedágio, paralela a Rodovia Castelo Branco, valorizou os lotes pelo fácil acesso proporcionado a quem se dirige à área.
No condomínio são 200 casas construídas. Há dois anos eram apenas 100. Outras 60 estão em construção. O número de obras, diz Penalva, atesta a valorização do residencial.

Fonte: Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde, Greenpeace e Gazeta Mercantil no período de 31 de maio de 2001 a 6 de agosto de 2002