Lixo hospitalar é jogado na rua em Campo Grande

Uma moradora de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, registrou uma cena de descaso com a saúde dela e a dos vizinhos. O funcionário de um laboratório colocava sacos de lixo hospitalar sem nenhum cuidado em uma lixeira na calçada.

Vigilância sanitária foi chamada
A representante comercial levou um susto e resolveu gravar as imagens da lixeira em frente à casa dela. Nos sacos brancos, a inscrição de lixo hospitalar. O catador, sem saber do perigo, revira tudo. Ela chamou a vigilância sanitária.
“Imediatamente, veio o próprio caminhão do lixo hospitalar. O rapaz chegou aqui e falou ‘minha senhora esse lixo não pode ficar na frente da sua casa’”, conta a mulher, que não quis se identificar.

Novamente o laboratório joga o lixo hospitalar disfarçado em saco preto
Horas depois da denúncia da moradora, o funcionário do laboratório foi flagrado saindo com sacos e deixando na mesma lixeira.
Os sacos pretos são apenas para disfarçar. Dentro, o conteúdo é outro:
■ um saco plástico branco com a inscrição lixo hospitalar e,
■ em uma caixa, um pote cheio de agulhas descartáveis e tubos de ensaio.
■ foram descartados também cateter para soro e até restos de amostras para análises clínicas.

A proprietária do laboratório não sabia
A dona do laboratório não soube dizer por que o lixo foi para a rua. “Tem como se fosse uma casinha de cimento própria, para ficar ali, esperando a coleta de lixo hospitalar. Pode ser que tenha havido algum um engano”, afirmou Maria Regina Gonzáles, dona do laboratório.

A norma exige
A lei diz que é obrigação de quem presta serviço de saúde deixar o lixo com risco de contaminação em um local construído só para isso, até que seja recolhido e destruído.
“Tem que ser instalado em um local onde ele não receba sol direto, onde não seja circulação de pessoas”, afirmou o engenheiro químico Plínio Moreira.

Coleta gratuita
Em Campo Grande, a coleta do lixo hospitalar é gratuita, feita em horários previamente marcados. A clínica que jogou o lixo na calçada foi multada pela Vigilância Sanitária.

Fonte: G1 – 02 de fevereiro de 2009 e Jornal Mídia

Comentário:
Se o laboratório joga o lixo hospitalar na rua sem pensar na segurança e na responsabilidade de outras pessoas (catadores de lixo) de revirar o lixo encontrar seringas e agulhas infectadas e transmissíveis de doenças, o que eles devem fazer com restantes de materiais líquidos é jogar no esgoto, muito provável. A multa simplesmente para esse tipo de infração grave é muito pouco. A vigilância deveria lacrar o laboratório e obrigar todos os funcionários, inclusive os proprietários a freqüentar o curso de reciclagem de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.

A população deve denunciar à Vigilância Sanitária do estado ou município em caso de irregularidade cometida por unidade de saúde. As normas reguladoras da vigilância Sanitária e do Meio Ambiente estabelecem critérios de fiscalização e aplicação de penalidades.

Dentre os dejetos que constituem resíduo hospitalar estão bolsas de sangue, seringas, agulhas, resto de medicamentos e curativos, material radioativo, lâminas de bisturis, membros humanos amputados e restos de comida servida a pacientes com doenças infecciosas.

Normas
Existem regras para o descarte dos Resíduos de Serviços de Saúde. Elas estão dispostas na Resolução n° 306 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre elas, uma estabelece que a segregação, tratamento, acondicionamento e transporte adequado dos resíduos é de responsabilidade de cada unidade de saúde onde eles foram gerados.

Em termos de regulação, na esfera federal, o país dispõe de normas ambientais e de vigilância sanitária, complementadas por outras estaduais e municipais. Os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente são responsáveis pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos de tratamento e disposição final de resíduos. Cabe a eles também a fiscalização.

A Anvisa ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vem participando ativamente de palestras, seminários e congressos das diversas atividades de atenção à saúde, promovendo ampla divulgação de sua regulamentação e percebendo as dificuldades de implantação do Regulamento.

O perigo do lixo hospitalar
■ Resíduos biológicos – culturas de microrganismos de laboratórios de análises clínicas;
■ Bolsas de sangue ou hemocomponentes; descarte de vacinas; órgãos, tecidos e líquidos corpóreos; agulhas, lâminas de bisturi, vidrarias de laboratórios;
■ Resíduos químicos – Medicamentos de risco, vencidos ou mal conservados; produtos químicos usados em laboratórios de análises clínicas; efluentes de processadores de imagem.
■ Rejeitos radioativos – Material radioativo ou contaminado com radionuclídeo, usado na medicina nuclear, laboratórios de análises clínicas e radioterapia.
■ Resíduos comuns que se equiparam aos domiciliares – Restos de refeições de pacientes sem doenças contagiosas; sobras do preparo de refeições; fraldas e papel de uso sanitário, absorventes; papéis, plásticos e material de limpeza.
■ Resíduos perfurocortantes – materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como agulhas, lâminas e vidros.