A empresa Bunge e o meio ambiente
Proibida a utilização de lenha como matriz energética por prejudicar o meio ambiente
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ontem, 5 de março, sob a relatoria da Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, julgou pedido da Fundação Águas do Piauí (Funaguas) para sustar o funcionamento de unidade da empresa Bunge Alimentos no Município de Uruçuí, no Piauí, com a utilização de lenha como matriz energética.
Alega a Funaguas que a empresa de alimentos, destinada a processamento de grãos, utiliza lenha como fonte energética extraída da madeira e que, para isso, estaria a devastar o cerrado. A Fundação é contra os termos de um acordo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que fora feito a sua revelia, entre a Bunge, o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público Federal, em que a Bunge prometera procurar novas fontes de energia.
Devastação do cerrado
Explicou a Funaguas que as atividades realizadas pela empresa estaria a devastar o cerrado, em razão da retirada da vegetação original. Afirmou ainda que os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) apresentados pelas empresas estariam falhos e que, mesmo assim, as licenças foram concedidas. Que não concordou com os termos do TAC e que nada até hoje foi feito para cumprir a promessa da empresa de alimentos de procurar novas fontes energéticas e, assim, abandonar a lenha como fonte.
A relatora, ao decidir, explicitou a gravidade da retirada da vegetação original no Estado do Piauí, o que tem causado extensos impactos ambientais. Pontuou a julgadora que no caso do Estado do Piauí, segundo imagens captadas por satélite, há ameaça de desertificação.
Disse a magistrada que o fato de serem outras fontes mais onerosas não deve levar a Bunge a desconsiderar a necessidade de buscar outras alternativas de matrizes energéticas. O próprio Ministério Público Federal apresentou outras fontes menos danosas ao meio ambiente, como o gás liquefeito de petróleo e o coque verde do petróleo. Acrescentou ainda a desembargadora que não é aceitável o desmatamento do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos, podendo elas procurarem por alternativas que são economicamente sustentáveis e ao mesmo tempo não-devastadoras do meio ambiente.
Suspensão de lenha como matriz energética
Ao final, a Desembargadora determinou a desconstituição do TAC, a suspensão na utilização de lenha pela empresa como matriz energética. Anulou, ainda, a sentença de 1º grau e ordenou a volta do processo ao juízo de origem para a realização de perícia sobre os danos ambientais e conseqüente prolação de sentença de mérito.
Alega a Funaguas que a empresa de alimentos, destinada a processamento de grãos, utiliza lenha como fonte energética extraída da madeira e que, para isso, estaria a devastar o cerrado. A Fundação é contra os termos de um acordo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que fora feito a sua revelia, entre a Bunge, o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público Federal, em que a Bunge prometera procurar novas fontes de energia.
Devastação do cerrado
Explicou a Funaguas que as atividades realizadas pela empresa estaria a devastar o cerrado, em razão da retirada da vegetação original. Afirmou ainda que os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) apresentados pelas empresas estariam falhos e que, mesmo assim, as licenças foram concedidas. Que não concordou com os termos do TAC e que nada até hoje foi feito para cumprir a promessa da empresa de alimentos de procurar novas fontes energéticas e, assim, abandonar a lenha como fonte.
A relatora, ao decidir, explicitou a gravidade da retirada da vegetação original no Estado do Piauí, o que tem causado extensos impactos ambientais. Pontuou a julgadora que no caso do Estado do Piauí, segundo imagens captadas por satélite, há ameaça de desertificação.
Disse a magistrada que o fato de serem outras fontes mais onerosas não deve levar a Bunge a desconsiderar a necessidade de buscar outras alternativas de matrizes energéticas. O próprio Ministério Público Federal apresentou outras fontes menos danosas ao meio ambiente, como o gás liquefeito de petróleo e o coque verde do petróleo. Acrescentou ainda a desembargadora que não é aceitável o desmatamento do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos, podendo elas procurarem por alternativas que são economicamente sustentáveis e ao mesmo tempo não-devastadoras do meio ambiente.
Suspensão de lenha como matriz energética
Ao final, a Desembargadora determinou a desconstituição do TAC, a suspensão na utilização de lenha pela empresa como matriz energética. Anulou, ainda, a sentença de 1º grau e ordenou a volta do processo ao juízo de origem para a realização de perícia sobre os danos ambientais e conseqüente prolação de sentença de mérito.
Fonte: Apelação Cível 2003.40.00.005451-0/PI -Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 07 de março de 2008
Comentário
Hoje as empresas procuram através das certificações moldarem suas imagens como empresas preocupadas com o meio ambiente, segurança e sociedade. Entretanto, vemos ou lemos que em escala mundial, as empresas transferem seus trabalhos ou processos sujos para países menos desenvolvidos ou estados que necessitam ou atraem empresas para o desenvolvimento dessas regiões. Como vivemos numa sociedade em que a comunicação predomina, não sabemos realmente os objetivos sociais das empresas, se elas são falsos ou verdadeiros, pois o marketing predomina nesses objetivos, vestindo as empresas em um padrão ”tailor-made” de comunicação. É só acessar qualquer site de empresas está lá, a política de sustentabilidade da empresa, a responsabilidade social, a preocupação com o meio ambiente, etc. Defino isso, como “marketing do botox” só cuida da aparência. Como exemplo, a empresa siderúrgica X compra carvão de terceiros, que emprega mão de obra escrava e contribui para desmatamento de mata natural. A siderúrgica alega que a empresa terceirizada não faz parte da empresa. Assim sucessivamente, temos nos fabricantes de tênis, roupas, que utilizam mão de obra barata, escrava e crianças. Também estão sendo utilizados em lixos industriais, as empresas transferem seus resíduos tóxicos para empresas terceirizadas que por suas vez, transferem para os paises mais pobres mediante pagamento.
Se alguém acessar o site da Bunge, que alardeia o respeito ao meio ambiente, encontrará os seguintes compromissos da empresa;
A Política de Sustentabilidade da Bunge no Brasil estabelece os seguintes compromissos:
■ Associar os objetivos de negócios às questões da responsabilidade socioambiental.
■ Procurar ir além do cumprimento da legislação ambiental local e de outros requisitos aplicáveis a seus processos, produtos e serviços.
■ Promover a melhoria contínua do ambiente e o desenvolvimento sustentável, aplicando os princípios de gerenciamento, indicadores de desempenho e avaliações de risco ambiental.
■ Investir na formação de parceiros, que devem entender os conceitos empregados e apresentar sua visão do processo.
■ Manter uma postura ética e transparente em todas as atividades e nos relacionamentos de negócio.
■ Gerar valor, empregos, renda e riquezas para as comunidades e para o país onde opera.
■ Demonstrar responsabilidade social procurando atender às expectativas das comunidades onde atua e promover o uso responsável dos recursos naturais.
■ Contribuir para o desenvolvimento da cidadania por meio de ações de valorização da educação e do conhecimento.
Obs: O compromisso da empresa em relação à legislação ambiental é muito mais rígido.
Responsabilidade Ambiental
■ A preocupação com os recursos naturais e o respeito ao meio ambiente, conduzindo políticas e ações que integrem homem e natureza.
A Bunge tem a certificação ISO 14001
O que estabelece a certificação
A ISO 14001 estabelece o melhor procedimento para uma gestão pró-ativa do impacto ambiental de sua organização. Quando você possui um Sistema de Gestão Ambiental certificado ISO 14001, você vai além do mero cumprimento da lei. O seu foco torna-se o aperfeiçoamento constante. O certificado de qualidade ISO 14.001, é a chancela que garante ao cliente e consumidor que a empresa que o detém respeita o meio ambiente, adotando prática e políticas ecologicamente corretas, no que concerne a assuntos que vão desde os processos de fabricação dos produtos, quanto a temas que transcendem tal finalidade.
As certificações para a maioria da empresas são meros compromissos de intenções com intuitos de ingressarem no disputado mercado global de produtos e serviços.
Comentário
Hoje as empresas procuram através das certificações moldarem suas imagens como empresas preocupadas com o meio ambiente, segurança e sociedade. Entretanto, vemos ou lemos que em escala mundial, as empresas transferem seus trabalhos ou processos sujos para países menos desenvolvidos ou estados que necessitam ou atraem empresas para o desenvolvimento dessas regiões. Como vivemos numa sociedade em que a comunicação predomina, não sabemos realmente os objetivos sociais das empresas, se elas são falsos ou verdadeiros, pois o marketing predomina nesses objetivos, vestindo as empresas em um padrão ”tailor-made” de comunicação. É só acessar qualquer site de empresas está lá, a política de sustentabilidade da empresa, a responsabilidade social, a preocupação com o meio ambiente, etc. Defino isso, como “marketing do botox” só cuida da aparência. Como exemplo, a empresa siderúrgica X compra carvão de terceiros, que emprega mão de obra escrava e contribui para desmatamento de mata natural. A siderúrgica alega que a empresa terceirizada não faz parte da empresa. Assim sucessivamente, temos nos fabricantes de tênis, roupas, que utilizam mão de obra barata, escrava e crianças. Também estão sendo utilizados em lixos industriais, as empresas transferem seus resíduos tóxicos para empresas terceirizadas que por suas vez, transferem para os paises mais pobres mediante pagamento.
Se alguém acessar o site da Bunge, que alardeia o respeito ao meio ambiente, encontrará os seguintes compromissos da empresa;
A Política de Sustentabilidade da Bunge no Brasil estabelece os seguintes compromissos:
■ Associar os objetivos de negócios às questões da responsabilidade socioambiental.
■ Procurar ir além do cumprimento da legislação ambiental local e de outros requisitos aplicáveis a seus processos, produtos e serviços.
■ Promover a melhoria contínua do ambiente e o desenvolvimento sustentável, aplicando os princípios de gerenciamento, indicadores de desempenho e avaliações de risco ambiental.
■ Investir na formação de parceiros, que devem entender os conceitos empregados e apresentar sua visão do processo.
■ Manter uma postura ética e transparente em todas as atividades e nos relacionamentos de negócio.
■ Gerar valor, empregos, renda e riquezas para as comunidades e para o país onde opera.
■ Demonstrar responsabilidade social procurando atender às expectativas das comunidades onde atua e promover o uso responsável dos recursos naturais.
■ Contribuir para o desenvolvimento da cidadania por meio de ações de valorização da educação e do conhecimento.
Obs: O compromisso da empresa em relação à legislação ambiental é muito mais rígido.
Responsabilidade Ambiental
■ A preocupação com os recursos naturais e o respeito ao meio ambiente, conduzindo políticas e ações que integrem homem e natureza.
A Bunge tem a certificação ISO 14001
O que estabelece a certificação
A ISO 14001 estabelece o melhor procedimento para uma gestão pró-ativa do impacto ambiental de sua organização. Quando você possui um Sistema de Gestão Ambiental certificado ISO 14001, você vai além do mero cumprimento da lei. O seu foco torna-se o aperfeiçoamento constante. O certificado de qualidade ISO 14.001, é a chancela que garante ao cliente e consumidor que a empresa que o detém respeita o meio ambiente, adotando prática e políticas ecologicamente corretas, no que concerne a assuntos que vão desde os processos de fabricação dos produtos, quanto a temas que transcendem tal finalidade.
As certificações para a maioria da empresas são meros compromissos de intenções com intuitos de ingressarem no disputado mercado global de produtos e serviços.
Marcadores: Meio Ambiente
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