Motorista é flagrado dirigindo bêbado pela quinta vez

O motorista Leucir Núncio, 51 anos, conduzia o veículo em ziguezague pela rodovia RSC-470, Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, na terça-feira, 7 de janeiro de 2008, às 20h, quando, em frente ao posto policial, foi parado. Preso em flagrante, ele responderá ao quinto inquérito policial para investigar a sua conduta.

Carro lotado
No carro, um Fiesta, havia mais seis pessoas: três crianças (com três, quatro e sete anos), uma adolescente de 14 anos e outras duas mulheres.

Detido
Como, segundo os policiais, Núncio estava colocando em risco a vida dos passageiros e já era reincidente na infração, foi detido e encaminhado ao Presídio Estadual de Bento Gonçalves, onde continuava preso.

Motorista bêbado
Segundo o soldado Luis Carlos de Lima, um dos policiais que participaram da autuação, o motorista "mal conseguia ficar em pé" quando foi parado na barreira. Havíamos recebido umas ligações de outras pessoas que estavam na rodovia e viram o modo como ele conduzia o veículo. Quando paramos, tivemos condições de perceber o estado de embriaguez em que ele se encontrava, relata Lima.

Os policiais do Grupo Rodoviário não fizeram o teste do bafômetro, mas submeteram Núncio a um exame médico que atestou o estado de embriaguez, o que é aceito como prova pelo Código de Transito Brasileiro.

Crime afiançável
Crimes de trânsito como o cometido por Núncio são afiançáveis, ou seja, o condutor pode ser libertado mediante pagamento de fiança. No entanto, segundo a delegada titular da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), Isabel Pires Trevisan, que lavrou o flagrante, essa possibilidade não foi cogitada: Como ele já tinha quatro inquéritos abertos pelo mesmo motivo, entendi que era caso de detenção.

O delegado Álvaro Becker, titular do 2ª Delegacia da Polícia Civil de Bento, que conduzirá o quinto inquérito de Núncio a partir de agora, explica que a liberação dele dependerá da Justiça.
- É importante autuarmos antes que ele provoque algum acidente. Nas outras ocorrências, ele pode não ter sido preso por opção do delegado.

Autuações anteriores
As quatro autuações anteriores de Núncio ocorreram nos últimos seis anos (duas em 2002, uma em 2004 e outra em setembro de 2007).

Dirigir sob efeito do álcool – infração gravíssima
Embora dirigir sob efeito do álcool seja considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na terça-feira o condutor continuava com o documento.

O que diz a lei
Resolução nº 81, de 19 de novembro de 1998
Artigo 1º - A comprovação de que o condutor se acha impedido de dirigir veículo automotor, sob suspeita de haver excedido os limites de seis decigramas de álcool por litro de sangue, ou de haver usado substância entorpecente, será confirmado com os seguintes procedimentos:
I - teste em aparelho de ar alveolar (bafômetro) com a concentração igual ou superior a 0,3mg por litro de ar expelido dos pulmões
II - exame clínico com laudo conclusivo e firmado pelo médico examinador da Polícia Judiciária
III - exames realizados por laboratórios especializados indicados pelo órgão de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de uso da substância entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos, de acordo com as características técnicas científicas

Motorista - Tomei só umas quatro cervejas
Leucir Núncio contou que tinha ido passar o final da tarde de terça-feira às margens do Rio das Antas, na localidade de Linha Alcântara, com vizinhos. Fui levar as crianças (uma de sete anos, outra de quatro e um menino de três anos) ao Rio (das Antas, em uma localidade conhecida como Prainha, em Linha Alcântara). Estava calor. Eu comprei seis cervejas geladas. Mas não bebi todas, tomei só umas quatro. Eu vinha devagarzinho e os patrulheiros pararam‑me. Levaram‑me para o hospital (onde foi realizado exame clínico) e depois para a delegacia. Só vim para o presídio de noite .

Motorista poderá sair do presídio dirigindo
Quem pode proibir um motorista de dirigir são o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Justiça. Embora a primeira autuação de Leucir Núncio por dirigir embriagado tenha ocorrido há seis anos, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista não foi cassada.
Os quatro primeiros inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil foram concluídos e encaminhados ao Judiciário. Mas os funcionários do fórum não souberam dar informações sobre os três primeiros. No cartório da 1ª Vara Criminal tramita o processo resultante da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual no final de dezembro, mas o processo ainda não foi analisado pelo juiz.
O advogado especialista em trânsito Juelci de Almeida explica que um processo administrativo de cassação do direito de dirigir leva entre três e cinco anos para ser julgado. No caso do Judiciário, o prazo pode ser ainda maior.

Como Núncio tem direito à ampla defesa, ao sair do presídio, poderá ir para casa dirigindo. Ele só vai perder a CNH se for condenado pelo Detran ou pela Justiça.

Fonte: Zero Hora - 10 de janeiro de 2008 N° 15474

Comentário
Os legisladores brasileiros são autênticos fabricantes de leis com finalidade de aumentar o estoque de leis sem objetivo prático. Parafraseando Peter Drucker, os legisladores brasileiros almejam a eficiência como um meio fazer certo um processo correto de boa qualidade, a longo prazo, com direito à ampla defesa. É a burocracia brasileira.
Os legisladores esquecem da eficácia que seria ligada ao objetivo em si, seria a relação entre os resultados almejados e os previstos.
A burocracia brasileira tem o seu próprio DNA imutável. Possui nos seus cromossomos a herança genética de vários problemas estruturais que vão surgindo ao longo do tempo, são detectados, mas se acumulam e são empurrados com a barriga pelas autoridades.

Veja o caso da lei de trânsito japonesa
No Japão, assim como na maioria dos paises de primeiro mundo, as leis de trânsito são bem rigorosas e o pedestre tem sempre razão. É preciso tomar muito cuidado e estar atento ao dirigir, pois se uma pessoa quiser atravessar a rua na faixa de pedestre o motorista é obrigado a parar o carro correndo o risco de ser multado se não o fizer. E se não tiver a faixa e a pessoa levantar a mão, principalmente crianças, é obrigação do motorista dar a vez para o pedestre.

Dirigir embriagado pena pesada
A nova Lei de Trânsito do Japão, que entrou em vigor em setembro de 2007, tem como objetivo diminuir os acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados. As punições para quem for surpreendido dirigindo sob influência de álcool são mais severas. Em casos de negligência no trânsito em acidentes, as penas previstas podem chegar a 15 anos de prisão.

Os passageiros também são responsáveis
Além disso, a nova lei também prevê punições para os passageiros, independente de possuírem carteira de habilitação. O carona corre o risco de receber multa ou até mesmo ser preso por oferecer bebida ao motorista ou permitir que a pessoa dirija embriagada. Nessas situações, a multa pode variar de ¥ 300 mil (4.800 reais) a ¥ 1 milhão (15.800 reais) e a pena de dois a cinco anos de prisão.

A Lei de Trânsito foi reformulada em função de um acidente ocorrido na província de Fukuoka em agosto de 2006. Um motorista que dirigia embriagado, provocou um acidente no qual morreram três crianças. (Shizue Miyazono).