Falta de segurança em curtumes de Bocaina

Violações da legislação de segurança e medicina do trabalho, com situações de grave e iminente risco de acidentes foram constatadas em 22 de maio de 2007, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em blitz realizada em cinco curtumes na região de Bocaina (69 quilômetros de Bauru).

Problema antigo
O problema é denunciado desde 2005 pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos e Curtimento de Couro da Região de Bocaina, Gisberto Marcos Antunes. “A gente espera que, com a fiscalização, que as condições no ambiente de trabalho comecem a melhorar. A situação é muito precária”, afirma Antunes.

Faltam equipamentos de segurança em algumas empresas
Em alguns estabelecimentos nem equipamentos de segurança são utilizados pelos trabalhadores, que manuseiam produtos químicos, como o cromo – cancerígeno, afirma Antunes.
Antunes acompanhou o procurador do trabalho de Luiz Henrique Rafael nas diligências, que passaram por três curtumes de Bocaina, um de Bariri e um em Mineiros do Tietê.

Falta de fiscalização
“Como a fiscalização tem muito pouco engenheiro e médico no trabalho, o Ministério Público do Trabalho decidiu fazer sozinho”, acrescenta Rafael.

Curtimento e beneficiamento de couro
A atividade de curtimento e beneficiamento de couro utiliza técnicas e métodos que exigem rigorosa observância das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho.
“Durante o processo, existe a utilização de produtos químicos, processos de lavagem e secagem do couro em máquinas e equipamentos que oferecem sérios riscos de acidente do trabalho, processos de pintura e tingimento, prensas, além do elevado número de resíduos químicos que necessitam de tratamento e eliminação para evitar agressões à saúde e ao meio ambiente”.
“O resíduo, a borra, tem de ser transportada para Paulínia para efetuar a queima. E há muitos anos essa borra vem sendo depositada no subsolo”, conclui o procurador.

Notificação
Rafael ainda informa que o número de empresas do setor coureiro é muito grande. Apenas em Bocaina, somam mais de 100, onde são empregadas mais de 1.500 pessoas.
Durante a blitz, as empresas foram fotografadas e notificadas para apresentação dos documentos e programas mínimos exigidos pela legislação.
Entre eles, estão;
■ a elaboração de mapa de riscos;
■ programa de prevenção de riscos ambientais;
■ regularização do serviço especializado em medicina e segurança do trabalho; e
■ implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Audiência pública
A quantidade de problemas verificados nos curtumes é assustadora, na opinião do procurador do trabalho Luiz Henrique Rafael. A constatação o levou a reavaliar os critérios de investigação. Ele convocará uma audiência pública em Bocaina. Segundo Rafael, serão chamadas todas as empresas da região, além de sindicatos patronais e de trabalhadores.
O evento ocorrerá provavelmente no final do mês de junho. Na ocasião, as empresas serão orientadas e notificadas para a adoção das medidas necessárias quanto à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho.
“Após a audiência pública, o Ministério Público do Trabalho agendará com o Ministério do Trabalho uma série programada de inspeções a fim de exigir o integral cumprimento da legislação de segurança no trabalho”, conclui Rafael
Fonte: Jornal Cidade – Bauru, 23 de maio de 2007

Comentário:
No Brasil as normas de segurança são elaboradas para serem cumpridas, implementadas, não levando em consideração o tamanho da empresa e seus problemas para transformar essas normas em políticas de segurança. O Ministério do Trabalho elabora as normas e seus auditores fiscalizam o cumprimento dessas normas na medida do possível. As normas de segurança brasileira lembram muito a história da criação do camelo. Reuniram-se especialistas para estudar o perfil do cavalo. O cavalo é o protótipo do animal com força muscular de explosão, ágil e veloz. Os especialistas analisaram o cavalo e acharam que faltava alguma coisa. Mexe daqui, mexe dali, surgiu o camelo. As normas são semelhantes, algumas perfeitas como o cavalo e outras como o camelo, não se sabem onde utilizar ou são difíceis de sua aplicação prática.
Nos USA a agência de segurança do trabalho possui um programa de segurança específica para empresas média e pequena, onde elas solicitam suas inscrições e recebem treinamento para implementação do programa de segurança. Nesse período a agência não aplica nenhum tipo de sanção.São enfoques diferentes para um mesmo problema em relação à aplicabilidade das normas. Enquanto nos USA, a agência procura disseminar a política de segurança através de palestras, treinamento, cooperação entre as entidades representativas, aqui no Brasil, a nossa mentalidade é inquisitorial, isto é, investigar o cumprimento das normas e punir. ACCA