Lembrança:Incêndio no Mercado Novo em Belo Horizonte

Em 03 de maio de 2004, por volta das 10 h,  um incêndio   começou  no Mercado Novo, na região Central de Belo Horizonte,  entre a rua Rio Grande do Sul e a avenida Olegário Maciel, em um depósito de uma loja de embalagens e se alastrou por áreas que armazenavam material altamente inflamável, tais como; copos de plástico e isopor.

LOJISTAS TENTARAM COMBATER O INCÊNDIO

Os comerciantes viram a fumaça saindo do depósito e tentaram arrombar o cadeado da loja, para conter o fogo. Não conseguiram, porque o calor e a fumaça já eram intensos. “Já saímos com extintores nas mãos, mas não conseguimos nos aproximar.
As chamas já estavam altas e tudo estava preto”, conta Leonel do Carmo, de 23 anos, vendedor de objetos plásticos descartáveis, vizinho do depósito onde o incêndio começou. 

PROPAGAÇÃO DO FOGO

A chamas se espalharam rapidamente devido a grande quantidade de material combustível presente no local, artigos para festas, isopor, guardanapos, etc. “Tivemos que mobilizar quatro carros de combate e outros dez de suporte. As mercadorias queimavam com facilidade e formavam uma grande quantidade de fumaça preta, o que dificultou o trabalho”, disse o tenente-coronel Aurélio Sávio.

CORPO DE BOMBEIROS

Cerca de 100 bombeiros e um total de 12 viaturas, dentre elas autobombas, autotanque e viaturas de Resgate estiveram no local. Além das viaturas, houve auxílio de um caminhão da Cemig equipado com uma grua, normalmente usado para alcançar pontos elevados da rede elétrica. Segundo os bombeiros, não foi preciso usar veículo equipado com escada magirus. Às 13 h, o fogo já havia sido controlado pelos bombeiros. O rescaldo durou até o final da tarde.

MERCADO NOVO

Pelo prédio, circulam  mais de 10 mil pessoas por dia. Possui 1.200 lojas, sendo que cerca de 400 estão em atividade . No térreo, estão instalados, principalmente, bares e lojas de laticínios e hortifrutigranjeiros. Nos outros três andares, além do estacionamento que funciona no segundo piso, grande parte das lojas comercializa embalagens descartáveis, artigos para festas, isopor, guardanapos, vasilhame de alumínio para marmitex.

PROBLEMAS ENCONTRADOS NO MERCADO NOVO

Irregularidades;

■Os próprios lojistas admitem que o sistema de prevenção de incêndio é precário e o prédio apresenta muitas irregularidades. Há 40 anos trabalhando no Mercado Novo, um funcionário que pede o anonimato confirma que existem ligações elétricas clandestinas no local, “gambiarras”. “Gambiarra na parte elétrica é o que mais tem dentro do mercado. Tem madeira espalhada para todo lado e as mangueiras estão todas furadas”, revela.

■Armazenamento precário de mercadorias com alto poder de combustão

PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – IRREGULARIDADES

O prédio, não conta com projeto de combate a incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros, de acordo com o tenente-coronel Aurélio Sávio. “Desde 2002, o condomínio está em processo de aprovação. Eles mostram o projeto, a gente corrige as falhas e eles precisam se adequar às normas”, explica o oficial.

O CORPO DE BOMBEIROS VISTORIOU POR DUAS VEZES EM 2003, O MERCADO NOVO, E CONSTATOU IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS TAIS COMO;

■Na primeira fiscalização, em fevereiro de 2003, foram encontrados problemas como ausência de mangueiras em hidrantes internos e falta de pressão nos extintores de incêndio do estabelecimento. "Em razão dessas irregularidades foi emitida uma notificação para o condomínio e, em contrapartida, os condôminos se comprometeram a realizar um outro projeto anti incêndio", disse o chefe-adjunto de Comunicação Organizacional dos Bombeiros, capitão Anderson de Almeida.

■ A segunda visita dos bombeiros no Mercado Novo, ocorreu em novembro para conferir a adequação do novo projeto com as necessidades do local. "Foram encontradas novas irregularidades, principalmente quanto à execução do projeto de prevenção, e uma outra notificação foi gerada", explicou Almeida. Segundo ele, em razão da reincidência dos problemas, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os lojistas, o Ministério Público, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Corpo de Bombeiros, determinando prazos para a apresentação e execução de um novo sistema contra incêndio no estabelecimento. O TAC, de acordo com o capitão, previa a entrega do projeto para fevereiro de 2004 e a conclusão das obras em novembro de 2004. 

DANOS MATERIAIS

Cerca de 30 lojas foram destruídas

VÍTIMAS

Não houve

CAUSA PROVÁVEL

Curto circuito

TESTEMUNHAS: LOJISTAS ASSISTEM À QUEIMA DO PATRIMÔNIO

Os proprietários de lojas no Mercado Novo assistiram ao incêndio temendo os prejuízos, pois não tinham seguros.

Com a liberação dos peritos do Instituto de Criminalística, Alessandro José Teófilo pôde contabilizar os prejuízos em sua gráfica de convites. Sujo de fuligem, ele saiu do Mercado Novo com uma caixa com pequenas peças e a tristeza de ver 70% do seu trabalho de vários anos virar pó em quatro horas. Ainda com encomendas de serviços para entregar, Teófilo calculou em cerca de R$ 40 mil o prejuízo do incêndio na manhã passada. "Tinha bastante serviço, mas não tenho seguro da gráfica", lamentou. Do fogo que atingiu a sua loja, apenas o maquinário se salvou.

Sérgio Todoroski, 40, que há duas semanas montou um bar no mercado, disse que ainda não tinha feito seguro das mercadorias. O bar dele fica no térreo, debaixo de onde se formou a labareda. "Ainda nem paguei as coisas que comprei para montar o bar. Estou abalado e sem saber o que fazer", disse.

SEGURO

O prédio tem seguro

VISTORIA TÉCNICA PARA LIBERAÇÃO DO PRÉDIO  - CORPO DE BOMBEIROS

O Corpo de Bombeiros concluiu, na quinta-feira, 6 de maio de 2004, os trabalhos de vistoria no Mercado Novo. De acordo com  o capitão Alexandre Gomes Rodrigues, o primeiro condomínio, onde estão localizadas as lojas do térreo, atende às condições de segurança exigidas no caso de incêndio.

Mas a situação no segundo condomínio, que abriga o primeiro, segundo e terceiro andares, "é totalmente irregular". "Encaminhamos um parecer à prefeitura de BH para fazer a interdição das áreas", disse.

PERÍCIA TÉCNICA

O laudo final dos peritos da Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil, deverá ficar pronto em 30 dias, mas os peritos já identificaram que o fogo começou na segunda loja do corredor do primeiro andar voltado para a rua Rio Grande do Sul. Um curto-circuito é a provável causa do incêndio.

LAUDO PRELIMINAR  INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Um laudo preliminar do Instituto de Criminalística, divulgado pela seção técnica de engenharia legal, pelos engenheiros Gerson Angelo José Campera, em 06 de maio de 2004, apontaram diversas irregularidades;

■irregularidades na parte elétrica, tubulação hidráulica, mangueiras cortadas, além de áreas de circulação clandestinas e medidores de energia coletivo.

■“o projeto elétrico da Cemig é muito antigo, provavelmente, de 40 anos atrás. Esse rateio de energia, de um medidor para cada 20 lojas, poderia gerar sobrecarga", alertaram os peritos .

CONTROVÉRSIAS: JOGO DE EMPURRA-EMPURRA, APÓS O INCÊNDIO   

A Rege Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo andar incendiado, garantiu que não havia nenhuma irregularidade no projeto de combate a incêndio e questionou a operação do Corpo de Bombeiros para debelar chamas. Os bombeiros confirmaram a existência de defeitos em hidrantes e mangueiras, que teriam sido notificados à prefeitura. Já o setor de fiscalização da prefeitura informou que chegou a multar o condomínio, mas negou ter recebido a notificação sobre a necessidade de interdição.

O assessor de comunicação do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Aurélio Sávio Mendonça, disse que os trabalhos de vistoria no Mercado Novo começaram em fevereiro de 2002. Em dezembro de 2003, os bombeiros fizeram uma fiscalização mais intensa. A última vistoria, segundo ele, ocorreu em fevereiro deste ano. "Encontramos problemas e nos reunimos com o condomínio. Um relatório também foi encaminhado à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente", disse.

Conforme o oficial, uma nova vistoria seria feita no último dia 4 de maio, justamente quando ocorreu o incêndio. O gerente de fiscalização da Secretaria Regional Centro-Sul, William Nogueira, declarou que, por causa de problemas encontrados pelos bombeiros, o condomínio do recebeu duas multas, no valor de R$ 1.915 cada, em 2002. "As multas foram emitidas e o condomínio se comprometeu a sanar os problemas", argumentou.

RESPONSABILIDADES

Desde 2002, bombeiros fizeram seguidas vistorias no prédio e identificaram falhas que favoreciam ocorrência de incêndios, mas nem multa da PBH (prefeitura de Belo Horizonte) levou à adoção de medidas por partes dos responsáveis pelo Mercado Novo. Nem mesmo a seqüência de vistorias e de notificações do Corpo de Bombeiros nos últimos dois anos e a multa aplicada pela Prefeitura de Belo Horizonte serviram de alerta para as falhas de segurança e o risco iminente de incêndio no Mercado Novo.

A demora para fiscalizar e interditar os estabelecimentos fora da lei, atrelada à má vontade dos comerciantes, pode ter sido a principal causa do incêndio. O Mercado Novo, pelas próprias características dos produtos que comercializa, é local potencialmente arriscado quando o assunto é fogo. O que deveria ser razão suficiente para que lojistas e administradores tomassem providências, por conta própria, para preservar seu patrimônio. Não foi o que ocorreu. As advertências dos bombeiros e a ação da prefeitura não foram o bastante para que as ameaças fossem desativadas, isso em mais de dois anos de fiscalização. O mais grave de todo esse quadro é observar o risco a que estavam expostas cerca de 10 mil pessoas, considerando funcionários e consumidores, que passam pelo local diariamente.

REGIÃO CENTRAL DE BELO HORIZONTE, FALTA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

Em um ano, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) emitiu 695 autos de infração, no valor de R$ 2.533 cada, para punir condomínios e lojistas da Regional Centro-Sul que insistiam em contrariar as regras de segurança estipuladas pela legislação municipal e federal. Mas, de acordo com os bombeiros, o Centro da capital continua sendo um verdadeiro barril de pólvora.

Na grande maioria dos imóveis falta;

■projeto de prevenção de combate a incêndio, que prevê instalação de hidrantes,

■saídas de emergência, escadas adequadas,

■entre outros equipamentos.

“A situação é preocupante porque são imóveis antigos e os custos para elaborar um projeto são muito altos”, alerta o capitão Alexandre Gomes, comandante da 22ª Companhia de Prevenção e Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Na mira da fiscalização da prefeitura, dos bombeiros e do Ministério Público estão pequenos estabelecimentos, como bares e igrejas evangélicas, mas também grandes e tradicionais condomínios de Belo Horizonte. Os edifícios JK, Dantés, Sulacap e Maletta há anos travam uma briga com os órgãos de fiscalização por não atenderem a todas exigências de segurança. 

Fontes:  O Tempo – Belo Horizonte/MG e O Estado de Minas, no período  de 05 de maio a  11 de maio de 2004 

Comentário:

No Brasil, após um grande incêndio, a história se repete, indagamos: O que houve de errado? E nunca preocupamos com a prevenção. O que pode dar errado? As autoridades buscam os culpados, esquecendo-se das causas reais do incêndio. Estão procurando agulha no palheiro

Passado algum tempo, voltamos à rotina das deficiências dos órgãos competentes, isto é, o ciclo dos quatro F’s;

■Falta de recursos dos órgãos responsáveis,

■Falta de fiscalização,

■Falta de aplicação das normas de segurança e

■Falta de prevenção.