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sexta-feira, junho 18, 2010

Lembrança - Explosão em shopping de Osasco

Às 12h 10min, 11 de Junho de 1996, acontece a explosão. Forte estampido é ouvido em toda a região. No interior do shopping Osasco Plaza, o piso se levanta atingindo em um ponto 3m de altura. O teto da praça de alimentação desaba. O local mais atingido foi a praça de alimentação. Com o impacto da explosão é rompida a laje do piso do shopping. A área atingida chega a 2.000 metros quadrados. formando um "L" no corredor de passeio na frente das lojas, praça de alimentação e cinemas.
No momento da explosão estima-se que pelo menos 2 mil pessoas estavam circulando no shopping.

CAUSA:
A hipótese mais provável é de que um vazamento de gás acumulou sob o piso do shopping. A faísca para detonar a explosão teria surgido do motor do fosso do elevador.
A tubulação do gás é subterrânea a partir do depósito de botijões que fica do lado de fora e lado oposto da explosão. A tubulação segue por um corredor de serviços sob o piso do shopping (o prédio possui um caixão perdido, variando a altura de 30 cm a 1m). A função do caixão perdido é nivelar a laje do piso.

DANOS MATERIAIS:
■ destruição parcial do sistema elétrico e de ar condicionado do shopping, de lojas.
■ 21 lojas foram atingidas no acidente.
■ 1.600 pessoas trabalhavam no local antes da explosão.
■ 500 toneladas de entulho foram retirados do local dois dias depois do acidente.

SEGURO:
O shopping possui apólices contra incêndio e explosão, lucros cessantes (para lojistas) e de responsabilidade civil geral.

VÍTIMAS:
42 mortes, 160 pessoas feridas, sendo 57 graves, 18 com média gravidade e 85 leves. Parte dos feridos recebeu tratamentos e cirurgias.

SOCORRO:
Entre bombeiros, Polícia Militar, soldados do Exército e a população, mais de 1.000 pessoas ajudaram a socorrer as pessoas atingidas pela explosão.

INDÍCIOS DO INCIDENTE
Devido ao vazamento o consumo de gás do shopping aumentou consideravelmente, mas nada foi feito para verificar o problema. A segurança do shopping notificou a gerencia sobre o forte cheiro de gás no shopping pelo menos 15 dias antes da explosão.

INQUÉRITO: LAUDO PERICIAL
O laudo do Instituto de Criminalística de Osasco (IC) concluiu:
■ A explosão ocorreu devido ao vazamento em uma tubulação de gás desativada, que no projeto original deveria estar sob a loja 174, onde seria a lanchonete Jig’s.
■ A lanchonete mudou para um local onde haveria maior movimentação de clientes e houve necessidade de alterar o projeto original. A tubulação foi vedada, colocada no vão livre e sem ventilação. Como o material de vedação era inadequada, houve vazamento, que resultou na explosão.
■ A tubulação também estava instalada sob o contrapiso, quando o correto seria estar dentro do contrapiso.
Segundo os peritos do IC, o vazamento ocorreu na área próxima aos elevadores do prédio. A explosão foi causada por apenas 7 quilos de GLP, um pouco mais da metade de um botijão de 13 quilos. Obs: 01 kg de gás (GLP) equivale a 13 kg de dinamite

REFORMA DO SHOPPING:
121 dias foi tempo que durou a reforma

ESTIMATIVA DOS PREJUÍZOS
Danos materiais - R$ 3.000.000,00 (3,1 milhões de dólares)
Custo da reforma - R$ 4.000.000,00 pago pela Itaú Seguros (4,1 milhões de dólares)

DADOS DA ATIVIDADE DO SHOPPING EM 1996
Lojas-193
Cinemas-02
Área bruta locável -11.861 m2
Área total do terreno - 27.254 m2
Área total construída - 23.014 m2
Vagas para automóveis - 594 (fixas)
Funcionários - 1.300
Inauguração - abril/95
Operações com fast food - 25
Consumidores - cerca de 1,5 milhão /mês
Investimento na construção - R$ 20 milhões a R$ 25 milhões (23 a 28 milhões de dólares)
Faturamento mensal - R$ 5.000.000,00 (5,2 milhões de dólares)

INQUÉRITO POLICIAL
400 famílias podem ser indenizadas por perdas e danos, segundo o Ministério Público.
12 volumes é o tamanho do inquérito policial aberto pela Delegacia Seccional de Osasco.
07 pessoas de 3 empresas foram indiciadas no inquérito.

DADOS CRONOLÓGICOS DO PROCESSO JUDICIAL


10.06.98 - Explosão completa 2 anos sem punições em Osasco.
Dois anos após a explosão do Osasco Plaza Shopping, não há nenhuma decisão definitiva da Justiça a respeito de indenização das vitimas ou punição dos culpados. No momento, há 82 processos contra o shopping e as construtoras na Justiça. Em um deles, penal, o Ministério Público (MP) apresentou denúncia contra sete acusados de serem os responsáveis pela explosão.

10.03.1999- Empresa terá de indenizar vítima do Osasco Plaza
Os pais da adolescente Ana Paula de Oliveira, de 17 anos, que sofreu fratura exposta do fêmur direito na explosão do Osasco Plaza Shopping vão receber indenização por danos morais e materiais. A decisão do Tribunal de Justiça é a primeira proferida sobre a tragédia de 11 de junho de 1996.
A 2ª Câmara de Direito privado, por 3 a 0, condenou a B-7 Participações S.A., dona do shopping, a pagar aos funcionários públicos Alcindo de Oliveira, e sua mulher, Ana Maria Valentim de Oliveira, R$ 22,5 mil, com juros e correção monetária, por danos morais.
Por danos materiais, o casal deve ser reembolsado imediatamente em R$ 72,5 mil, correspondentes às despesas com remédios e tratamento médico. A B-7 deverá ainda pagar os gastos futuros com o tratamento de Ana Paula.

18.06.1999 - Justiça manda Osasco Plaza indenizar vítimas - Shopping perde recurso e deve desembolsar US$ 20 milhões, segundo cálculos do MP
A 4.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou por maioria de votos sentença de primeira instância que manda indenizar todas as vítimas da explosão no Osasco Plaza Shopping, em 11 de junho de 1996.
A decisão tem efeito coletivo, pois é proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Abrange todas as vítimas, bem como parentes. Eles deverão ser ressarcidos dos prejuízos morais e materiais. Só não serão beneficiados aqueles que já fizeram acordos com o shopping, ou estão movendo na Justiça ações individuais.
O Ministério Público calculou em mais de US$ 20 milhões os prejuízos a serem ressarcidos. O cálculo será feito caso a caso, na execução da sentença, por meio de perícia, levando em conta os prejuízos individuais por danos morais e materiais.

Acordos
A Assessoria de Imprensa do shopping disse que a B7 Participações iniciou voluntariamente há oito meses o processo de negociação e indenização às vítimas. Isso só foi possível após negociação com a seguradora, que liberou a verba relativa à apólice de responsabilidade civil do acidente, antes das decisões judiciais. Até o dia 31 de maio, foram efetuados 77 acordos indenizatórios, o que representa R$ 3,674 milhões.
Os acordos obedeceram a “uma postura social, sem que isso represente, de forma alguma, uma admissão de culpa pelas causas do acidente”, segundo a assessoria. Também foi montada uma central de atendimento às vítimas. Até 31 de maio foram atendidas 113 vítimas, com gasto de quase R$ 3 milhões.

26.09.1999 - Donos do Osasco Plaza tiveram recurso negado e terão de indenizar
vítimas de explosão que matou 42 em 96 .Tribunal mantém condenação de shopping
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo confirmou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que manda os donos e administradores do Osasco Plaza Shopping indenizar familiares e vítimas da explosão que matou 42 pessoas e feriu 472 em junho de 96. As indenizações, que ainda não foram calculadas, podem ultrapassar os US$ 20 milhões, segundo estimativa do Ministério Público.
No recurso, a defesa alegou que não podia ser aplicado ao caso o Código de Defesa do Consumidor, no qual foi baseada a ação, por não haver remuneração direta ao shopping por parte dos clientes.
A decisão tem efeito coletivo, pois foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Ela se estende a todos os parentes e vítimas da explosão.
Só não serão beneficiados aqueles que já fizeram acordos com o shopping ou aqueles que estão movendo ações individuais.

Shopping – Inocente das acusações
O shopping alega nos diversos processos que é inocente das acusações. Segundo seus advogados, o shopping também seria vítima dos problemas de construção do prédio e da falta de fiscalização da companhia de gás, que seriam responsáveis pelo vazamento que causou a explosão.
O advogado do shopping, Arnaldo José Pacífico, afirmou que, por meio da seguradora Itaú, cerca de 70 vítimas já foram indenizadas, totalizando R$ 3,5 milhões.

24.08.1999- Juiz condena 5 por explosão em shopping -Dono e administrador do Osasco Plaza receberam as penas mais altas, de 8 anos de prisão
O juiz Cláudio Antônio da Silva Marques, da 2.ª Vara Criminal de Osasco, condenou cinco acusados pela explosão que destruiu parcialmente o Osasco Plaza Shopping, em 11 de junho de 1996, matando 42 pessoas e ferindo 352. O dono do shopping, Marcelo Marinho Zanoto, e o administrador do empreendimento, Antônio das Graças Fernandes, receberam as penas mais altas, de 8 anos de reclusão, em regime fechado.
Os demais condenados eram funcionários, na época do acidente, da construtora Wysling Gomes, responsável pela obra do Plaza. O engenheiro Rubens Molinari, o engenheiro-residente Edson Poppe e o gerente de projetos Flávio de Camargo receberam penas de 2 anos, em regime aberto.
Os cinco indiciados julgados poderão recorrer da sentença, em liberdade, ao Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. Como não há questões constitucionais envolvidas, caberá ao TJ a palavra final sobre o caso. “Se houver recurso, o TJ deve pronunciar-se em, no máximo, um ano e meio”, acredita Silva Marques.

25.08.1999- Vítimas de explosão não foram indenizadas - Pagamento foi ordenado pela Justiça em junho; houve 91 acordos, segundo o Osasco Plaza
Ainda não foram pagas as indenizações determinadas pela Justiça às vítimas e parentes de pessoas mortas na explosão do Osasco Plaza Shopping, em 11 de junho de 1996, que deixou 42 mortos e mais de 300 feridos. A condenação do shopping e da empresa B-7 Participações, em primeira instância, confirmada pela Justiça em 24 de junho, ordena a indenização de todos. Quem já tem ação individual não pode usar essa sentença.
As empresas recorreram da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STF). E é preciso que cada vítima abra um processo para que um perito calcule o valor a ser pago. Não há prazo legal para isso.
“A indenização terá como base o cálculo do perito e o que é pleiteado pelas partes”, disse o promotor Fábio Luís Machado Garcez, da Justiça do Consumidor de Osasco. Segundo o MP, as indenizações de todas as vítimas somariam cerca de US$ 20 milhões.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do Osasco Plaza, até 31 de julho a B-7 Participações fechou, por conta própria, 91 acordos com vítimas, no total de R$ 4.534.766,83.

11.06.2000 - Dor ainda tortura Osasco, quatro anos depois - Vítimas de explosão em shopping enfrentam seqüelas e abandono
A estudante Taluana Guazelli entrou no Osasco Plaza Shopping, há quatro anos, para tomar um lanche, pouco depois do meio-dia. Faltavam apenas 20 dias para que completasse 14 anos. Mas uma explosão provocada por vazamento de gás acabou com seus sonhos de se formar em antropologia ou astronomia. Com sua morte, começava um drama familiar, que continua até hoje. Morreram 42 pessoas no local.
A mãe de Taluana, a professora Jussara Aparecida Guazelli de Andrade, de 37 anos, sobrevive tomando um coquetel de tranqüilizantes e antidepressivos.
"Minha vida acabou com a morte de minha única filha", diz. "Não vou a festas nem à praia, como fazia antes." Jussara está de licença, em tratamento psiquiátrico.

Vizinha
Vizinha da família de Taluana, Maria José Pedro, de 44 anos, chora e tem dificuldades para dormir. Ela não se conforma com a morte da filha Adriana dos Santos Pedro, de 16. "Ela era tudo para mim". Adriana era balconista e ajudava a manter a casa e a cuidar dos dois irmãos.

Elienai Paulina Flores Ferreira, de 23 anos, há quatro anos entrou no shopping para comprar um livro para fazer um trabalho escolar. Hoje, depois de amputar a perna direita e ser submetida a oito cirurgias, só se locomove numa cadeira de rodas, tem crises nervosas e é obrigada a tomar comprimidos para dormir, enfrentar dores e a depressão.
Em setembro, deve colocar uma prótese e, em breve, fará um implante dentário, pois os remédios danificaram as raízes de seus dentes. "Com anos de terapia, estou melhorando e espero superar meu drama".
Abandono
Os traumas repetem-se na maioria das famílias das 42 pessoas que morreram no acidente e das 160 que se feriram, 57 delas gravemente. Algumas sofreram amputação de membros ou ficaram paralíticas.
Mas não é só a dor pela perda de um parente ou por causa dos ferimentos.
Várias mulheres mutiladas foram abandonadas pelos maridos ou namorados. Pais deixaram filhos. Outras vítimas se queixam de terem sido enganadas pelos advogados nos acordos firmados com a direção do shopping. Maridos ficaram sozinhos para cuidar dos filhos. Poucos concordam em falar de seus dramas e dos acordos financeiros que fizeram com o Osasco Plaza.

Processos
Em conseqüência do acidente, foram abertos dois processos: um criminal e outro civil, movidos pelo Ministério Público.
No primeiro, o diretor-comercial e sócio do shopping, Marcelo Zanotto, e o administrador, Antônio das Graças Fernandes, foram condenados a 8 anos de reclusão e recorreram. Dois engenheiros e um funcionário da Construtora Wysling Gomes foram condenados e também recorreram. Na ação civil, o shopping foi condenado a pagar indenizações em 1ª e 2ª instâncias e recorreu.

11.06.2000 - Shopping informa que gastou R$ 11 milhões com vítimas - Valor inclui indenizações, contas, transporte e doações a parentes
O Osasco Plaza Shopping gastou, em quatro anos, quase R$ 11 milhões com o pagamento de indenizações, contas de água, luz e prestações atrasadas, além de transporte para as vítimas e suas famílias e doações de cestas básicas, conforme boletim divulgado à imprensa pelo shopping. Após o acidente, o Plaza criou a Central de Assistência às Vítimas, com a finalidade de atender, de "maneira voluntária e humanitária", as famílias que desejassem ser assistidas.

"Há um ano e meio, o shopping iniciou, de maneira espontânea, o pagamento das indenizações, fato inédito em acidentes desta natureza", diz Guilherme Meirelles, assessor de Imprensa da administradora do Plaza. "Isso foi possível após a liberação da parcela de R$ 3 milhões da Itaú Seguro, antes mesmo de a Justiça ter dado a sentença definitiva".
Até o dia 31 de maio foram fechados 143 acordos com 110 famílias, dos quais 39 relativos às 42 mortes e cerca de 85% dos casos graves, o que resultou no valor total de R$ 7.352.118,83. "Somados ao auxílio humanitário, em quatro anos foram gastos R$ 10.727.365,66".

Pressões
Algumas vítimas garantem que, embora não desejassem, assinaram os acordos por não suportarem as pressões. "Foi um tortura psicológica", desabafa Elienai Paulina Flores Ferreira, que aceitou um acordo no valor de R$ 214 mil. "Eram reuniões e mais reuniões, discussões que fizeram com que eu chegasse ao meu limite; foi um inferno".
"Outros aceitaram os acordos por causa da precariedade financeira", afirma Sandra Nogueira, do Movimento de Apoio às Vítimas. Segundo ela, mães com filhas incapacitadas na cama, sem marido ou apoio de ninguém, aceitaram receber uma "miséria". Sandra não é parente de nenhuma das vítimas.

Negativa
Marcelo Zanotto, diretor-comercial e sócio do Osasco Plaza, nega que o shopping tenha exercido qualquer pressão para que as pessoas assinassem os acordos. "Não obrigamos ninguém". De acordo com Zanotto, muitos dizem que sofreram pressões "para se justificarem perante amigos e parentes que são contrários a qualquer tipo de acordo".
Ele diz que os valores acordados "foram condizentes com os que seriam determinados pela Justiça ao cabo de um processo demorado".

30.06.2001 - Vítimas de explosão em shopping acionam Ultragaz
Cinco anos depois da explosão do Osasco Plaza Shopping, em Osasco (SP), a Companhia Ultragaz é alvo de várias ações de familiares e vítimas do acidente, muitos deles, inclusive, com acordos de indenização já fechados com a administradora do empreendimento, a B. Sete Participações. Um total de 24 ações foram apresentadas na capital paulista contra a empresa, fornecedora do gás causador da explosão, que matou 42 pessoas e feriu 352.
Pelo laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, a explosão ocorreu em virtude de vazamento na rede interna, por acúmulo de gás no vão livre existente entre o piso e o solo.

Nas ações já julgadas improcedentes em primeira instância, entretanto, os juízes entendem que a rede interna não era de responsabilidade da Ultragaz. A juíza da 3ª Vara Cível de São Paulo, Lília Lúcia Pellegrini Venosa, argumenta, no processo ajuizado por Juliana Guimarães Toledo, que o artigo 4º da Portaria nº 16/91 deixa claro que a companhia é responsável pela central de gás, 'que não se confunde com a instalação de distribuição'. 'Foi o shopping quem contratou a empresa responsável pela construção e instalação da rede interna de gás, sem que tenha a requerida (Ultragaz) participado ou se obrigado a participar de tal construção', diz a juíza em sua decisão. E vai mais além: 'Entendendo-se, diversamente, a Sabesp, a Eletropaulo e a requerida seriam responsabilizadas por serviços imprestáveis em quaisquer obras.'

'A central de gás, que era a responsabilidade da Ultragaz, mesmo depois da explosão, continuava lá intacta', diz o advogado Rodrigo Barcellos, do escritório Barcellos, Tucunduva, Cesar de Moraes, Flaibam, Figueiredo e Heemstede Advogados Associados, que defende a companhia de gás. Os advogados do escritório responsável por 21 das 24 ações ajuizadas, agora, não quiseram comentar o assunto.
A seu favor ainda, a Ultragaz alega que não figura como ré na ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo contra a proprietária do shopping, a administradora B7 Participações e os sócios desta empresa, tramitando hoje no Superior Tribunal de Justiça. 'O que comprova que a Ultragaz não é culpada da explosão', diz o advogado.
Além disso, para combater a avalanche de ações, argumenta que muitos dos autores das 24 ações já receberam indenizações da administradora do shopping. 'Os autores querem receber duas indenizações pelo mesmo fato, o que é impossível', diz Barcellos, alegando que os autores de pelo menos 20 processos estão nesta situação.
'A boa-fé processual exigia que os autores revelassem a existência do acordo', diz o advogado que defende a Ultragaz. 'Eles não poderiam pleitear nova indenização, independente da companhia de gás ter culpa ou não pela explosão', afirma o advogado Ricardo Leitão.

Até 30 de junho, a administradora do shopping, segundo o seu advogado, Arnaldo José Pacífico, fechou 175 acordos de indenização, pagando R$ 8,5 milhões, que se somado ao que foi gasto com assistência social (saúde, auxílio e transporte) após o acidente, eleva o montante a R$ 12 milhões.
Osasco Plaza
Ações contra o shopping – 220
Número de acordos – 175
Total de indenizações – R$ 8,5 milhões
Fonte: Osasco Plaza Shopping – até 30 de junho 2001

14.06.2010- Explosão em shopping de Osasco completa 14 anos; relembre
Era véspera do Dia dos Namorados e o Osasco Plaza Shopping estava lotado. Há exatos 14 anos, uma violenta explosão em um espaço vazio, uma espécie de falso porão, que ficava abaixo do térreo do shopping, fez o piso levantar e o concreto cair sobre as pessoas.
Os primeiros feridos foram retirados por pessoas que ouviram o estrondo. Bombeiros e ambulâncias chegaram logo depois. Mais de 200 feridos lotaram rapidamente os cinco hospitais da região. Centenas de pessoas acompanharam o trabalho dos bombeiros, policiais e funcionários da Prefeitura de Osasco. Mais de mil homens do Exército também se juntaram à equipe de resgate.
A perícia depois comprovou que o vão entre o solo e o piso não tinha ventilação. O acidente causou uma briga entre a construtora e a administração do shopping. O advogado da construtora chegou a afirmar que havia ligações clandestinas de gás dentro do estabelecimento, apontando como causa para a explosão. O advogado do shopping rebateu as críticas. O laudo apontou uma série de falhas, inclusive roscas e vedações inadequadas nas tubulações. O documento mostrava ainda que o erro fundamental foi a localização das tubulações de gás, debaixo do piso, o que não estava previsto no projeto.
Meses depois, o seguro do shopping pagou pela reforma, que custou R$ 4 milhões. Além de cinco meses com as lojas fechadas, os comerciantes tiveram que arcar com as despesas dos funcionários. Muitos perderam tudo na explosão. No final de novembro de 1996, o shopping reabriu e muita gente foi conferir a inauguração.

Três anos depois do acidente, a Justiça de São Paulo condenou cinco pessoas pela explosão: o diretor comercial do shopping Marcelo Marinho Zanotto, o engenheiro de segurança Antônio das Graças Fernandes e os engenheiros da construtora Rubens Molinari, Edson Pope e Flávio Camargo. Em 2005, quase dez anos depois da explosão, o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu os quatro engenheiros e o administrador que eram acusados de negligência.

Fontes: Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Gazeta Mercatinl e G1 SP – 12 de junho de 1996 a 11 de junho de 2010

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posted by ACCA@10:16 AM