Funcionário do Porto de Santos morre descarregando enxofre

O acidente fatal ocorreu na madrugada de sexta-feira, 1 de junho de 2007, quando o estivador Rubens da Silva Ruas, de 56 anos, que trabalhava há 34 anos no Porto de Santos, desembarcava uma carga de enxofre de um navio de bandeira da Líbia atracado no Terminal Marítimo de Guarujá (Termag), na margem esquerda do porto, em Guarujá.. O estivador operava uma pá carregadeira quando teve um mal súbito e ao tentar sair do guindaste caiu no porão do navio.

Causa provável
Segundo o diretor do Sindicato dos Estivadores, a causa da queda pode ter sido intoxicação, pois a máquina estava em má condição de uso e com o ar condicionado deficiente. Para a Cetesb, o manuseio do enxofre pode ter liberado gás sulfídrico, que é tóxico.

Segurança
O coordenador da fiscalização do trabalho portuário, João Jose da Rocha, disse que as causas do acidente estão sendo apuradas e que o laudo completo, contando a perícia do Instituto Médico Legal (IML) deve sair em no máximo 40 dias.
De acordo com Rocha, caso fique comprovado que a empresa não cumpria as normas de segurança corretamente, o terminal pode ser autuado e multado pelo Ministério do Trabalho.

Inquérito policial
A Polícia Federal investiga as causas da morte.

Meio ambiente
Moradores dos bairros próximos à área portuária e da Ponta da Praia, em Santos sentiram desde o início da noite de quinta-feira até a manhã de sexta-feira, 1 de junho, um forte cheiro de enxofre, o que ocasionou várias queixas à Cetesb, órgão responsável pela fiscalização ambiental. Pelo menos 30 denúncias foram feitas das 22 horas de quinta-feira. O cheiro, segundo a Cetesb, era proveniente de uma operação de descarga da Termag (Terminais Marítimos de Guarujá), realizada no bairro Conceiçãozinha.

Sintomas
Dor de cabeça e de garganta, tosse, irritação dos olhos, respiração ofegante e até mesmo crises alérgicas foram relatadas pelos moradores como sintomas diretos provocados pelo odor.

Paralisação da operação
A Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá, por meio de um auto de notificação, mandou paralisar toda e qualquer atividade de carga e descarga de enxofre no Terminal Marítimo de Guarujá, o Termag. Segundo a fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, Marlene Campestrini, a movimentação de enxofre pela empresa só poderá ser feita após apresentação de um laudo de contenção de gases, assim como qualquer outro fator impactante ao meio ambiente.
Foram comunicados sobre o ocorrido, a Procuradoria Federal da República, a Promotoria de Justiça de Vicente de Carvalho, além da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
A agência de Santos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que também determinou a suspensão temporária da descarga de enxofre na área, foi comunicada.

Sanções
A Cetesb definirá que tipo de sanção (advertência ou multa) que deverá aplicar. O fato é que a atividade provocou impactos diretos em Santos, apesar de a sede da empresa estar em Guarujá, afirmou o Gerente da unidade da Cetesb em Santos, Paulo Sérgio Fonseca.

Perícia no navio
A Justiça Federal determinou a retenção de um navio de bandeira liberiana no Temag (Terminal Marítimo do Guarujá, no litoral paulista) até a realização de perícia para apurar supostos danos ambientais causados pela embarcação.
O juiz Marcelo Souza Aguiar determinou, em sua decisão, a retenção do navio até o término da "vistoria técnica pericial".
A empresa Fertimport S.A, citada na decisão judicial como representante legal do Aplanta no país, confirmou que o navio estava carregado com enxofre e disse que aguarda o andamento das investigações e a posterior liberação da embarcação. O Aplanta chegou ao terminal no dia 27 de maio e deveria ter partido no dia 1º de junho.

Complexo Temag
O complexo da Termag ocupa uma área aproximada de 158 mil metros quadrados em Conceiçãozinha e tem capacidade para armazenar 85 mil toneladas de enxofre, além dos demais insumos utilizados na produção de fertilizantes, como o cloreto de potássio.

Ação Civil Pública
O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual ajuizaram uma Ação Civil Pública em que pedem indenização de US$ 10 milhões por morte de estivador, vítima de intoxicação. E, ainda, por danos ambientais causados no porto de Santos, em São Paulo. A Ação Civil Pública é contra a Fertimport, Isle Navigation Inc., Órgão de Gestão de Mão de Obra de Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos — OGMO, Companhia Docas do Estado de São Paulo — Codesp e Terminal Marítimo de Guarujá S.A — Termag.

O Ministério Público Federal também solicitou liminar para que a Codesp e a Termag sejam obrigadas, adotar medidas capazes de garantir o descarregamento seguro de cargas perigosas por meio da utilização de procedimentos e equipamentos adequados de acordo com a tecnologia atualmente disponível.
A indenização, calculada pelo Ministério Público Federal e Estadual em pelo menos US$ 10 milhões, será destinada ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados e à família do estivador Rubens da Silva Ruas.
A ação se baseia na Lei Federal 6.938/81, que diz no parágrafo 1°, do artigo 14: “é o poluidor obrigado, independente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e terceiros, afetados por sua atividade”.

Histórico de acidentes
Este é o quinto acidente fatal no Porto de Santos em 2007, três a mais que durante todo o ano de 2006. Para avaliar e discutir as causas desse aumento, o Ministério do Trabalho marcou uma reunião com as cinco empresas onde os acidentes ocorreram."Vamos juntar todas as empresas, começando por essas, para colocar algumas medidas em práticas", disse João José da Rocha . Segundo ele, há dois anos aconteceram alguns acidentes a bordo e essas medidas deram resultado. Em 2007, as mortes dos trabalhadores ocorreram fora dos navios, em armazéns e terminais.

Fontes: Jornal Baixada Santista; Folha de São Paulo; O Estado de São Paulo; A Tribuna On-line de 1 de Junho a 6 de junho de 2007 e Revista Consultor Jurídico de 16 de julho de 2007

Comentário
Interessante que o porto tem uma norma especifica para prevenção de contaminação ambiental. Deve estar engavetada ou esquecida. O objetivo dessa norma é evitar a emanação de gases, eliminar o acúmulo de produto nas áreas de movimentação, otimizar as condições das instalações, dos equipamentos e métodos, de modo a atender o Art. 3º da Lei 997/76 que proíbe o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou solo. A norma menciona, quando se tornar perceptível no ar o odor característico do gás sulfídrico (H2S), as operações devem ser imediatamente paralisadas e os porões do navio fechados, até o retorno de condições favoráveis à dispersão dos gases na atmosfera, ocasião em que a operação de descarga poderá ter prosseguimento.

Falta de aplicação de norma ou procedimento, falta de monitoramento ambiental , falta de monitoramento de segurança da operação, etc, tudo exatamente como o diabo gosta, para provocar o acidente e aconteceu.

No Brasil, estamos mais preocupados com o preenchimento de formulários; formulário disso, formulário daquilo, obedecer aos trâmites legais oficiais, estamos todos seguros, nada mais do que são inspeções de papéis, etc.É um filme de ficção de formulários. Na prática o filme é real e perigoso. No Brasil as normas mudam ou as pessoas mudam, mas as lições de acidentes são esquecidas. Os acidentes se repetem. ACCA