Transporte de cargas perigosas

Transporte de cargas perigosas ainda apresenta altos índices de irregularidades

O transporte de cargas perigosas é um assunto sempre polêmico, principalmente pelos altos índices de acidentes registrados nas rodovias do Estado de São Paulo, especialmente causados pela falta de preocupação com relação à manutenção dos caminhões. As conseqüências decorrentes do transporte precário deste tipo de produto são gravíssimas e prejudica não só vidas humanas, mas também o meio ambiente.

No dia 17 de março de 2006, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), fiscalizou 20 veículos transportadores de cargas perigosas na Rodovia dos Imigrantes próximo a Santos e cinco deles foram autuados.

Os principais problemas encontrados foram:
a - vazamento do produto,
b - pneus, suspensão, sistema de iluminação e sinalização.
Apenas um CIPP (Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos), documento obrigatório para o tráfego desse tipo de caminhão nas estradas brasileiras, foi apreendido.

Já na Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 167, o número de infrações aumentou. No dia 23, com o apoio do DER, CETESB, Secretaria da Receita Estadual, Secretaria da Agricultura, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual e Concessionária SPVIAS, 10 dos 22 caminhões-tanque inspecionados foram multados e seis CIPP's foram apreendidos. Vazamento de produto foi novamente a principal irregularidade.

Na sexta-feira, 24, próximo à cidade de Penápolis, na Rodovia Marechal Rondon, o quadro também não foi dos melhores. A equipe do Ipem-SP autuou 16 veículos dos 29 fiscalizados e seis CIPP´s foram retidas.

Neste ano o Ipem-SP fiscalizou 307 veículos e emitiu 125 autos de infração e 52 CIPP´s foram apreendidas.

Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias a partir da constatação das infrações para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-sp.

Após esse prazo, ocorrerá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência.

Aqueles que tiveram o CIPP apreendido precisam levar seus veículos para os consertos necessários e, após isso, submetê-los a novas inspeções em algum instituto de pesos e medidas do país a fim de conseguir um novo CIPP.

Fonte: IPEM – Instituo de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo -São Paulo, 28/03/06