Zona de Risco

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domingo, julho 23, 2006

Grito de silêncio - Uma tragédia inerente a todos

Cerca de 1,3 milhão de acidentes do trabalho ocorrem no País. Muitos são os temas que vivem em evidência, sendo motivo de discussões permanentes entre políticos, especialistas e formadores de opinião. Violência e corrupção são alguns deles, figurando diariamente nos noticiários dos principais veículos de comunicação do País. Infelizmente, certos assuntos caem na omissão das autoridades, dos empresários e da sociedade em geral.

Precariedade da segurança de trabalho
O alto índice de acidentes de trabalho é um deles, onde as empresas que, cada vez mais, se utilizam da terceirização e até mesmo da quarteirização para contratar pessoal, acabam colocando em risco a integridade física e psicológica dos funcionários. É preciso dar mais atenção a essa realidade, inerente a todos os trabalhadores.
Atualmente, várias empresas terceirizadas não possuem a qualificação necessária para suprir as vagas que, para determinadas especializações, são imprescindíveis devido ao alto grau de periculosidade.
Um exemplo disso são as áreas petrolíferas, em plena ascensão nas últimas décadas, assim como a de energia elétrica, que são apontadas como as campeãs no aumento crescente de acidentes no trabalho.

Descumprimento de normas básicas de proteção
No Brasil, cerca de 1,3 milhão de acidentes do trabalho ocorrem por descumprimento de normas básicas de proteção nos mais variados ambientes, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse levantamento não contabiliza os trabalhadores informais e nem casos de doenças profissionais registradas, como o estresse, os baixos salários e o assédio moral, perversidades que também não são consideradas pelos órgãos competentes que avaliam a situação do trabalhador.
Se fossem reconhecidas, certamente o índice aumentaria, pois o sistema em algumas empresas baseia-se no total descaso com o ser humano, contribuindo para o surgimento de diversas doenças contemporâneas, como a cada vez mais comum síndrome do pânico.
Infelizmente, é fato que o valor do ser humano vem sendo desconsiderado em detrimento das excessivas horas de trabalho e pressão contínua e intensa por mais produtividade.

Cinco mil mortes em todo o mundo.
De acordo com a CUT de Minas Gerais, por dia são cerca de cinco mil mortes em todo o mundo. Segundo a Central, a cada minuto três vidas são perdidas, sendo números equivalentes ao dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e maior do que as perdas provocadas pela Aids.

Omissão das autoridades e da classe de trabalhadores
Os acidentes típicos de trabalho são 350 mil e outros 340 mil estão ligados à s doenças relacionadas a ele. Diante desse cenário, definitivamente as autoridades não podem continuar se omitindo como se nada estivesse acontecendo. Cabe a cada cidadão estar consciente dos seus direitos e denunciar as más condições de trabalho, pois elas resultam nos altos índices de doenças, mortes, entre outros danos aos trabalhadores.
Segundo dados da Previdência Social, em 2004 foram notificados quase 500 mil acidentes, número alarmante demais para ser ignorado. A sociedade inteira precisa ter a noção exata da necessidade de campanhas preventivas.

Risco é inerente a atividade de trabalho
É preciso que se tenha consciência de que a probabilidade de acidente no local de trabalho é inerente a todos, independentemente de sua área de trabalho. Assim, todos nós devemos lutar incansavelmente pela igualdade dos direitos trabalhistas e por condições dignas de trabalho.

Até hoje um projeto de lei (4.092/2001), que visa instituir o Dia Nacional de Luto pelas Vítimas do Acidente e Doença do Trabalho, tramita no Congresso.

Em nível mundial, o dia 28 de abril foi instituído (1995) pelo movimento sindical do Canadá como o Dia Internacional das Vítimas de Acidentes do Trabalho e de Doenças Profissionais, mas no Brasil a data ainda não faz parte do calendário oficial de atividades da área de segurança e saúde no trabalho, passando despercebida ano a ano. Isto não pode continuar.

A sociedade inteira precisa ter a noção exata da necessidade de campanhas preventivas que reduzam esses índices

Fonte: OIT – Organização Internacional do Trabalho - Gazeta Mercantil - Gazeta Mercantil - 21 de Julho de 2006 -João Tancredo - Advogado, especialista em responsabilidade civil

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