Eliminação e substituição de substâncias perigosas

As substâncias perigosas , ou seja, quaisquer líquidos, gases ou sólidos que ponham em risco a saúde ou a segurança dos trabalhadores, estão presentes em quase todos os locais de trabalho. Milhões de trabalhadores entram em contato com agentes químicos e biológicos suscetíveis de afetarem a sua saúde.

OS RISCOS PARA A SAÚDE

O trabalho com substâncias perigosas pode causar vários problemas de saúde, desde irritações oculares e cutâneas a efeitos graves, tais como deficiências congénitas e cancro. Os efeitos podem manifestar-se de forma aguda ou a longo prazo, havendo substâncias com um potencial efeito cumulativo.

Entre os perigos mais comuns estão:

■Alergias

■Doenças cutâneas

■Cancros

■Problemas reprodutivos e deficiências congénitas

■Doenças respiratórias

■Intoxicação

Algumas substâncias perigosas apresentam riscos para a segurança, tais como riscos de incêndio, de explosão ou de asfixia. Além disso, as substâncias perigosas possuem normalmente várias destas propriedades.

RECOMENDAÇÕES:

Eliminação:

A melhor maneira de reduzir os riscos relacionados com as substâncias perigosas é eliminar a necessidade de sua utilização, alterando o processo ou o produto em que a substância é utilizada.

Substituição:

Quando a eliminação não é possível, a opção seguinte é a substituição da substância perigosa ou do processo por outro que seja menos perigoso nas condições em que é usado.

Controle:

Se uma substância ou um processo não puderem ser eliminados ou substituídos, a exposição poderá ser evitada ou reduzida:

■ confinando o processo de emissão;

■ controlando a emissão através de uma melhor gestão do processo;

■ adotando soluções técnicas que minimizem a concentração na zona de exposição;

■ tomando determinadas medidas organizacionais, tais como reduzir o número de trabalhadores expostos, a duração e intensidade da exposição;

■ uso de equipamento de proteção pessoal.

ELIMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO NA PRÁTICA

A substituição de uma substância por outra é um processo em três fases:

1-Identificar as alternativas:

Procurar todas as opções disponíveis e identificar métodos alternativos para os processos (para eliminar a necessidade de usar uma substância na sua totalidade), bem como eventuais substâncias de substituição (quando não for possível a eliminação). Se a substância que se pretende substituir for utilizada num processo de uso generalizado, tal como a pintura ou a remoção de graxas/gorduras por pulverização, é provável que o número de opções disponíveis seja mais vasto.

2- Comparar as alternativas:

Proceder a uma avaliação dos riscos de todas as alternativas, incluindo os da substância ou processo utilizados, e comparar os resultados. Verificar as normas pertinentes em matéria de segurança e saúde no trabalho, assim como a legislação sobre ambiente e segurança dos produtos (Fispq), a fim de assegurar a legalidade e a compatibilidade das opções e de determinar os padrões mínimos a atingir.

3- Tomar decisões:

Tomar decisões com base nos requisitos regulamentares, nas possibilidades tecnológicas, nas potenciais implicações para a qualidade dos produtos e nos custos, incluindo o investimento necessário e a formação para o uso do novo produto.

POR ONDE COMEÇAR

Deve ser eliminada qualquer exposição evitável a substâncias perigosas.

ALGUMAS IDEIAS SOBRE ONDE PROCURAR

Relativamente aos perigos resultantes do processo:

■ Processos abertos, por exemplo, a pintura de grandes superfícies, a mistura/composição em contentores/ /recipientes abertos;

■ processos que geram poeiras, vapores ou fumos ou a dispersão de líquidos no ar, por exemplo, soldagem, pintura por pulverização.

Relativamente à substância:

Se não for possível alterar o processo de trabalho, deverá  tentar eliminar ou evitar a exposição a substâncias que:

■ aumentem o risco de incêndio ou explosão;

■ submetam os trabalhadores a um elevado nível de exposição;

■ resultem na exposição de muitos trabalhadores;

■ sejam voláteis, por exemplo, solventes orgânicos;

■ sejam dispersíveis   no ar (aerossóis, poeiras);

■ envolvam riscos graves para a saúde, por exemplo, venenos, corrosivos e irritantes;

■ envolvam riscos crónicos para a saúde, tais como os alergênicos, substâncias tóxicas para a reprodução e outras;

■ sejam abrangidas pela regulamentação nacional específica, que imponha restrições ao seu uso no local de trabalho;

■ alguma vez tenham causado problemas na empresa (problemas de saúde, acidentes ou outros incidentes);

■ provoquem doenças profissionais;

■ exijam um acompanhamento regular da saúde (exame médico dos trabalhadores);

■ possam ser absorvidas através da pele;

■ ou substâncias para as quais se torne necessário o uso de equipamento de proteção individual que dificulta o trabalho (por exemplo, proteção contra a inalação).

As substâncias carcinogênicas  e mutagênicas  devem ser substituídas na medida em que as possibilidades técnicas o permitam.

Não devem ser esquecidos os procedimentos de manutenção, nem os potenciais riscos de acidentes. Uma substância fechada/lacrada  pode constituir um risco elevado se for liberada na sequência de um acidente.

A informação sobre substâncias perigosas pode provir de um número variado de fontes. Uma das maneiras mais fáceis, embora preliminar, de comparar os potenciais riscos das substâncias consiste em verificar as informações sobre a classificação e a rotulagem constantes das fichas de dados de segurança fornecidas com as substâncias químicas (Fispq). Relativamente às substâncias que não dispõem de fichas de dados de segurança, essas informações poderão ser obtidas junto aos fornecedores (especificações técnicas, instruções de utilização).

Outras fontes de informação incluem restrições locais sobre determinadas substâncias e valores limites legais, tais como limites de exposição ocupacional, limites de emissão ou limites do conteúdo do produto. Em algumas listas nacionais de limites de exposição ocupacional podem encontrar-se indicações sobre substâncias passíveis de penetrar na pele ou provocar alergias.

Para avaliar os riscos recomenda-se que as empresas elaborem um inventário das substâncias perigosas. Esse inventário deverá igualmente fornecer indicações sobre as prioridades a estabelecer para a eliminação e substituição, tornando possível comparar os dados relacionados com a substância utilizada, isto é, a quantidade, o processo, o número de trabalhadores expostos, os resultados das medições no local de trabalho ou a estimativa da exposição e classificação das substâncias.

As prioridades de substituição identificadas na avaliação dos riscos devem ser revistas periodicamente e sempre que houver alteração no processo de trabalho.

OUTRAS QUESTÕES:

Quem decide comprar a substância?

Quem deverá dar o seu parecer e o seu acordo (a gestão, a comissão de segurança, os serviços de prevenção, etc.)?

Essa decisão é regularmente revista?

BENEFÍCIOS DA SUBSTITUIÇÃO

A eliminação do uso de uma substância perigosa ou a sua substituição por outra menos perigosa beneficia todas as pessoas envolvidas no processo. A eliminação ou substituição podem permitir:

■ uma melhoria imediata ou a longo prazo da saúde dos trabalhadores expostos à substância perigosa;

■ uma redução da poluição ambiental;

■ uma redução dos custos para a empresa, através de:

■ redução das faltas por doença,

■ redução dos gastos com medidas de controle,

■ redução dos custos do cumprimento da legislação ambiental,

■ poupança de dinheiro com a proteção contra incêndios e explosões,

■ menor consumo de um produto,

■ uso de materiais menos dispendiosos,

■ processos de trabalho mais eficazes.

Fonte: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho